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SUMMARY:A OLACEFS e a IDI abrem duas chamadas para fortalecer as capacidades das EFS da região
DESCRIPTION:A OLACEFS\, por meio de seu Comitê de Capacitação (CCC)\, e a Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI)\, convidam as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) da região a se inscreverem em duas importantes iniciativas de fortalecimento institucional: “Planejando para o Impacto das Auditorias” e “TOGETHER – Componente 1: Fundamentos da Gestão de Recursos Humanos”. Ambas as convocatórias visam apoiar as EFS no desenvolvimento de capacidades essenciais para uma gestão mais estratégica\, eficaz e orientada para resultados. A iniciativa “Planejando para o Impacto das Auditorias” visa fortalecer os sistemas e processos para a elaboração de planos de auditoria estratégicos e anuais com foco no impacto\, e prevê a seleção de até 10 EFS participantes. Por sua vez\, “TOGETHER – Componente 1” apoiará até 8 EFS no fortalecimento dos fundamentos da gestão de recursos humanos\, por meio de formação profissional\, acompanhamento técnico e workshops. Em ambos os casos\, as EFS interessadas deverão enviar sua manifestação de interesse até 3 de julho de 2026. Além disso\, será realizada uma jornada informativa Open House em 18 de junho de 2026\, para apresentar mais detalhes das iniciativas e esclarecer dúvidas. Essas convocatórias representam uma valiosa oportunidade para que as EFS da OLACEFS continuem fortalecendo suas capacidades institucionais\, promovendo auditorias com maior impacto e uma gestão organizacional mais sólida e inclusiva. Para mais informações e inscrições\, consulte os seguintes documentos: Planejando para o Impacto das AuditoriasTOGETHER – Componente 1   Compartir en redes
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SUMMARY:Conselho Diretivo da OLACEFS aprova mandato interino da Controladoria-Geral do Chile como Secretaria Executiva
DESCRIPTION:Durante encontro foi aprovado mandato interino da Controladoria-Geral do Chile como Secretaria Executiva após renúncia da Auditoria Superior da Federação do México  No dia 19 de maio\, foi realizada a Reunião Extraordinária do Conselho Diretivo da Organização Latino-americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs). Participaram representantes das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Argentina\, Brasil\, Chile\, Colômbia\, Guatemala\, México e Panamá. Também participou a EFS do Paraguai\, na qualidade de presidente do Comitê Consultivo Jurídico (CAJ) da OLACEFS. Durante o encontro o colegiado aprovou\, por unanimidade\, a designação da Controladoria-Geral da República do Chile como Secretaria Executiva interina da Olacefs para o biênio 2026-2028. A decisão ocorre após a renúncia da Auditoria Superior da Federação do México ao cargo\, em 1º de maio. Também foi definida a transferência temporária da liderança da Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação (CTIC) para a Auditoria-Geral da Nação da Argentina\, até o término do mandato originalmente atribuído à instituição mexicana. A reunião foi conduzida pelo secretário de Relações Internacionais do TCU\, Hugo Chudyson\, representando a Presidência da Olacefs\, atualmente exercida pelo Tribunal. Em mensagem por vídeo\, o presidente do TCU e da Olacefs\, ministro Vital do Rêgo\, agradeceu à ISC do México pela atuação à frente da Secretaria Executiva no período de 2023-2026\, destacando o trabalho realizado pelo ex-auditor superior David Rogelio Colmenares Páramo. Além disso\, ele ressaltou a experiência da instituição chilena\, sob o comando da controladora-geral Dorothy Pérez Gutiérrez\, como elemento fundamental para garantir a continuidade dos trabalhos da organização durante o período de transição. Por sua vez\, o chefe de Relações Internacionais da CGR do Chile\, Leandro Buendía\, em representação da Controladora Geral Dorothy Pérez Gutiérrez\,  assinalou que a instituição agradece a confiança do Conselho Diretor\, reconheceu o trabalho da Secretaria cessante e destacou a importância de uma transição ordenada\, reafirmando seu papel como garante do funcionamento administrativo e operacional da organização enquanto se avança rumo à sua ratificação na próxima Assembleia Geral. Da mesma forma\, manifestou sua disposição em contribuir com uma gestão participativa\, inclusiva e voltada para a geração de valor público\, especialmente em apoio às entidades de fiscalização com maiores necessidades\, com o objetivo de fortalecer uma OLACEFS mais sólida e eficaz a serviço da cidadania. A decisão será submetida a aprovação na XXXV Assembleia Geral Ordinária da Olacefs\, em Cali\, Colômbia. A seguir\, você pode acessar a ata da Reunião Extraordinária do Conselho Diretor\, realizada em 19 de maio de 2026.    Compartir en redes
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SUMMARY:Fortalecimento das Instituições Superiores de Controle por meio da equidade de gênero
DESCRIPTION:Com um profundo senso de responsabilidade\, escrevo a vocês para compartilhar reflexões e avanços importantes do trabalho da OLACEFS na promoção de padrões de inclusão\, igualdade e diversidade em toda a América Latina e o Caribe. Neste mês\, convido todos a dedicarem um olhar especial à equidade de gênero\, um tema urgente e indispensável no cenário público. Os desafios ligados à equidade de gênero ultrapassam fronteiras e demandam de nós\, representantes das Instituições Superiores de Controle (ISC)\, ações concretas que vão além dos discursos. Nesse sentido\, a OLACEFS tem demonstrado esforços estruturados nessa área desde 2012\, quando a “Declaração de Santo Domingo” destacou a importância de integrar a perspectiva de gênero à fiscalização com transparência. Além disso\, foi aprovada a Política sobre Igualdade de Gênero e Não Discriminação em 2021\, acompanhada de um guia que auxilia as ISC a implementarem 101 recomendações organizadas em eixos estratégicos. Após três anos dessa iniciativa\, foi realizado um diagnóstico que avaliou o progresso na adoção das medidas recomendadas. Os resultados mostram avanços inspiradores\, como o fato de que\, das 15 ISC analisadas\, 73% implementaram mais de 50% das medidas. Esse resultado evidencia a capacidade de nossas instituições de responder a uma demanda histórica. Desde então\, a OLACEFS ampliou ainda mais seu enfoque na equidade de gênero. Em 2023\, na 77ª Reunião do Conselho Diretivo realizada no Peru\, foi criada a Comissão sobre Gênero\, Inclusão e Diversidade (CGID). Atualmente\, sob a presidência da Auditoria Geral da Nação da Argentina\, a CGID tem como missão promover a cooperação regional e fortalecer as capacidades institucionais na área. Avanços importantes incluem a criação do Observatório de Gênero\, Inclusão e Diversidade e a realização de capacitações regionais que buscam integrar a perspectiva de gênero nas ISC. Apesar disso\, ainda há desafios a serem enfrentados. Alguns eixos da Política sobre Igualdade de Gênero e Não Discriminação\, como “Inclusão” e “Funções de Auditoria”\, apresentaram as menores taxas de aplicação. Além disso\, a recomendação de garantir os direitos das pessoas da diversidade sexual e de gênero foi implementada em apenas um país. Esses dados nos mostram onde precisamos intensificar esforços e reiterar compromissos.   Diante desse contexto\, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem como objetivo contribuir\, durante seu mandato na presidência da OLACEFS\, com a disseminação de boas práticas\, seja no enfrentamento de discriminações ou na promoção da equidade. Nesse sentido\, uma referência essencial nesse campo é o World Public Sector Report 2025\, publicado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA)\, que oferece insights valiosos sobre metodologias e exemplos globais que podem inspirar as ISC em suas auditorias focadas na inclusão e no combate às desigualdades. O relatório destaca a importância de uma abordagem baseada no princípio de “não deixar ninguém para trás” (Leave No One Behind)\, proporcionando auditorias externas que identifiquem lacunas em políticas públicas e fortaleçam a confiança dos grupos marginalizados nas instituições públicas. A ISC da Costa Rica\, por exemplo\, impulsionou a aprovação de diversas políticas de gênero ao auditar a preparação governamental para o ODS 5. Paralelamente\, outro tema que desejamos pautar devido à sua conexão direta com a equidade de gênero é a violência contra as mulheres. Em um discurso recente\, destaquei que o Estado falha sempre que uma mulher é vítima de feminicídio. Essa forma extrema de violência\, fruto da discriminação estrutural e de padrões culturais ultrapassados\, exige uma resposta integrada\, baseada em evidências. Diante disso\, o TCU está coordenando a auditoria “Vidas Interrompidas”\, que avaliará a eficácia dos canais institucionais voltados à proteção de mulheres para prevenir casos de violência fatal. Este trabalho possui o potencial de servir como referência para as ISC\, pois transformará recomendações técnicas em compromissos efetivos com a equidade e a preservação da vida. Nosso papel é liderar pelo exemplo\, influenciar políticas\, fiscalizar com propósito e estimular mudanças que alcancem as bases da sociedade. O enfrentamento da desigualdade e da violência de gênero exige uma transformação cultural\, responsabilidade que recai especialmente sobre as lideranças. Para finalizar\, agradeço o comprometimento de todos vocês com o avanço dessas pautas tão relevantes. A OLACEFS está em posição de ser uma referência global em governança inclusiva. Que nossas ações futuras sejam ainda mais transformadoras e contribuam para construir um futuro mais justo para todas as pessoas. Com estima e determinação\,   Compartir en redes
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SUMMARY:TCU assume presidência da Comissão de Participação Cidadã da OLACEFS
DESCRIPTION:Gestão visa aumentar transparência e diálogo com sociedade\n  \n\nO Tribunal de Contas da União (TCU) assumiu a presidência da Comissão de Participação Cidadã (CPC) da Organização das Instituições Superiores de Controle da América Latina e do Caribe (Olacefs)\, sucedendo o Peru\, que a liderou por dois mandatos consecutivos (2019″22 e 2023″25). A comissão tem como principal objetivo fortalecer a participação da sociedade no controle público. \n\nNo período de 2026 a 2028\, o TCU ficará à frente\, com a CPC\, de iniciativas voltadas para ampliar a transparência e o diálogo com a sociedade. Entre os temas prioritários do TCU na presidência da Comissão de Participação Cidadã da Olacefs estão a reconstrução da confiança pública nas instituições\, a participação cidadã em auditorias coordenadas e o uso de linguagem simples pelas Instituições Superiores de Controle (ISC). \n\nQuestões como transparência\, comunicação estratégica e escuta ativa\, inclusão de grupos vulneráveis e abordagens territoriais\, além do combate à desinformação\, com o fortalecimento paralelo do diálogo social\, também são prioridades da Corte de Contas nessa gestão. \n\n“Assumimos com satisfação esse compromisso com uma agenda do controle externo mais aberta\, colaborativa e centrada no cidadão. A liderança da comissão nos permitirá consolidar avanços na América Latina e no Caribe\, promovendo uma cultura de confiança e fortalecendo o papel fundamental das instituições de controle para a democracia e o bem-estar social”\, afirma o secretário de ReIações Institucionais (SRI) do TCU\, Manoel Moreira de Souza. \n\nA Olacefs reúne instituições superiores de controle da América Latina e do Caribe\, atuando como fórum de cooperação técnica destinado a fortalecer o controle externo e a boa governança pública. Desde 2026\, a organização é presidida pelo Brasil\, por meio do TCU\, enquanto a secretaria executiva continua sob o comando da Auditoria Superior da Federação do México. \n\nPara saber mais sobre a Olacefs\, clique aqui. \n\nPara conhecer mais sobre as iniciativas do TCU na área de participação cidadã\, acesse o Portal de Participação Cidadã. \nCompartir en redes
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SUMMARY:TCU preside a 82ª reunião do Conselho Diretivo da OLACEFS em Assunção
DESCRIPTION:Debates aprimoram definição das prioridades regionais e marcam apresentação dos Planos Operativos das instâncias da OLACEFS			 \n\nO Tribunal de Contas da União (TCU) presidiu\, no dia 6 de março\, a 82ª reunião do Conselho Diretivo da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS)\, realizada em Assunção\, no Paraguai. O evento marca um momento de transição\, com o TCU assumindo formalmente a liderança da organização para o triênio 2026–2028. \nA sessão foi aberta pelo controlador-geral da República do Paraguai e anfitrião da reunião\, Camilo Benítez Aldana\, seguida por intervenções da Secretaria Executiva da organização\, exercida pela Auditoria Superior da Federação do México e representada por Eber Omar Betanzos Torres\, designado pelo Auditor Superior do México\, David Colmenares Páramo. O encerramento da mesa de abertura coube ao ministro Vital do Rêgo\, presidente do TCU e da OLACEFS\, que reforçou o compromisso com a integração técnica na região. \nPlanejamento Estratégico e Planos Operativos (POAs) \nUm dos pontos centrais da reunião foi a apresentação do planejamento de atividades para 2026\, consolidado nos Planos Operativos Anuais (POAs) de todas as instâncias da OLACEFS. Inicialmente\, foram expostos os POAs da presidência e da Secretaria Executiva\, seguidos pelos do Comitê de Assessoria Jurídica (CAJ) e da Comissão Técnica Especial de Meio Ambiente (COMTEMA)\, presididos pela instituição superior de controle (ISC) do Paraguai. Na sequência\, foram apresentados os planejamentos do Comitê de Criação de Capacidades (CCC) e da Organização das Instituições Superiores de Controle dos Países da América do Sul (EFSUL)\, liderados pela ISC Chile; da Comissão Técnica de Práticas de Boa Governança (CTPBG)\, coordenada pela ISC Equador; e da Comissão de Avaliação de Desempenho e Indicadores de Rendimento (CEDEIR) e da Comissão de Gênero\, Inclusão e Diversidade (CGID)\, sob responsabilidade da ISC Argentina. Também foram detalhadas as ações da Comissão de Participação Cidadã (CPC) e da Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (COINFRA)\, lideradas pelo TCU (ISC Brasil); da Comissão Técnica Especializada de Combate à Corrupção Transnacional (CTCT) e da Comissão dos Parlamentos e Instituições Superiores de Controle (CPE)\, sob a liderança da ISC Peru; e da Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação (CTIC) e do Grupo de Trabalho sobre Fiscalização da Gestão de Desastres no Marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GTFD)\, da ISC México; e\, por fim\, da Organização Centro-americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OCCEFS)\, liderada pela ISC Panamá. \n  \nTemas Técnicos e Inovação \nO Conselho também abordou os temas técnicos da XXXV Assembleia Geral Ordinária da OLACEFS\, prevista para agosto de 2026\, em Cali\, na Colômbia. com destaque para a fiscalização de obras inacabadas. O TCU é referência no assunto por meio do “Painel de Obras Paralisadas”\, ferramenta que utiliza análise de dados para prevenir elefantes brancos e perdas em infraestrutura pública. Outro tema prioritário é a infraestrutura sustentável\, que dialoga com os eixos centrais da postulação do TCU à presidência da OLACEFS. A reunião também permitiu avançar nos preparativos para a XXXV Assembleia Geral Ordinária da OLACEFS. \nProjeção Internacional \nAdemais\, o TCU manifestou seu apoio à temática proposta pelo Tribunal de Contas de Portugal para a próxima Conferência Conjunta EUROSAI–OLACEFS\, “Principais tendências na participação cidadã e o compromisso das Organizações da Sociedade Civil no trabalho das Instituições Superiores de Controle”\, reforçando a contribuição brasileira para o fortalecimento dessa agenda no plano internacional. \nDurante a reunião\, e em preparação para as futuras decisões institucionais\, a Secretaria Executiva\, com a aprovação da presidência\, iniciou consultas preliminares junto aos membros do Conselho Diretivo para verificar o interesse em sediar a XXXVI Assembleia Geral Ordinária da OLACEFS\, programada para o ano de 2027. \nFoi reforçado que o processo de seleção da futura sede será\, posteriormente\, comunicado a todos os membros da organização. Essa ampliação visa garantir que\, na Sessão Administrativa da próxima Assembleia\, já exista um candidato formalizado\, assegurando um procedimento transparente e participativo para todos os países membros. \nOLACEFS \nA OLACEFS reúne instituições superiores de controle da América Latina e do Caribe e atua como fórum de cooperação técnica voltado ao fortalecimento do controle externo e da boa governança pública. \nDesde 2026\, a organização é presidida pelo Brasil\, por meio do TCU\, enquanto a Secretaria Executiva permanece sob responsabilidade da Auditoria Superior da Federação do México. \n															 \nCompartir en redes
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SUMMARY:Série de diálogos “Infraestrutura Sustentável: Visões para o Futuro”
DESCRIPTION:A Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS) convida a todos os seus membros a participarem da série de diálogos “Infraestrutura Sustentável: Visões para o Futuro”\, que será realizada todas as quartas-feiras de julho de 2025. \nEssa série de webinars tem como objetivo promover um espaço aberto e colaborativo de intercâmbio sobre o papel da infraestrutura sustentável na adaptação às mudanças climáticas\, na proteção ambiental e nos direitos humanos. \nOs diálogos contarão com a participação de especialistas\, representantes de várias ISCs e membros de organizações multilaterais. \nCada diálogo abordará um tema específico relacionado à infraestrutura sustentável e será conduzido por um órgão técnico da OLACEFS\, o que possibilitará a visualização de diversas experiências e abordagens sob a perspectiva da auditoria pública\, com base nos contextos da região. \nA iniciativa conta com o apoio do projeto regional AdaptaInfra OLACEFS-GIZ\, com a expectativa de gerar insumos para o desenvolvimento de metodologias\, auditorias e estratégias de capacitação em infraestrutura sustentável e mudanças climáticas. \nAgenda dos diálogos\, todas as quartas-feiras de julho\, às 12h (horário de Brasília\, GMT-3): \nOs diálogos serão transmitidos virtualmente por meio da plataforma Zoom\, com tradução simultânea em espanhol e português. \nClique na data do diálogo para ver o link do evento: \n									02/julio\n									09/julio\n									16/julio\n									23/julio\n									30/julio\n									02/julio \nMarcos normativos de infraestruturas sustentáveis como ferramenta de adaptação climática\n\nÓrgão técnico: COMTEMA\nLink diálogo 1: https://us06web.zoom.us/j/85318916920  \n\nEste diálogo será inaugurado pelo Presidente da OLACEFS e pelo Diretor Nacional da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH\, sede Brasil. \n									09/julio \nInfraestrutura sustentável na gestão de desastres e recuperação pós-desastre\n\nÓrgão técnico: GTFD\nLink do diálogo 2: https://us06web.zoom.us/j/87911637754 \n\n									16/julio \n Infraestrutura sustentável e justiça climática: resiliência para os mais vulneráveis\n\nÓrgão técnico: CGID\nLink de diálogo 3: https://us06web.zoom.us/j/86967517811 \n\n									23/julio \nInfraestrutura hídrica sustentável e conservação de recursos na região amazônica\n\nÓrgão técnico: CTPBG\nLink de diálogo 4: https://us06web.zoom.us/j/86742947313 \n\n									30/julio \nInfraestrutura resiliente e sustentável para uma transição energética eficiente\n\nÓrgão técnico: COINFRA\nLink do diálogo 5: https://us06web.zoom.us/j/86023146229 \n\nEm breve serão compartilhados mais detalhes de cada sessão. \nEsperamos sua participação neste espaço de diálogo e cooperação! \n\n\n\n\n\nCompartir en redes
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SUMMARY:TCU aprova diretrizes internas sobre participação cidadã
DESCRIPTION:No primeiro trimestre deste ano\, como resultado do fortalecimento do tema da participação cidadã\, o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil decidiu integrar a Comissão de Participação Cidadã (CPC) da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e Força-Tarefa sobre Participação Cidadã e Interação com a Sociedade Civil (TFCP) no âmbito do Comitê de Capacitação (CBC) da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI). \nConsiderando que a participação cidadã é um dos temas prioritários da gestão da instituição\, o TCU\, por meio de sua Secretaria-Geral de Controle Externo (SEGECEX)\, aprovou recentemente a Portaria-Segecex nº 24 (19 de junho de 2023)\, com o objetivo de ampliar o relacionamento institucional com a sociedade em todas as fases das ações de controle externo do TCU\, bem como em painéis\, diálogos públicos e outros eventos. \nAs diretrizes aprovadas têm caráter recomendatório\, cabendo à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) o esclarecimento de dúvidas; receber sugestões para seu aperfeiçoamento; e mantê-los atualizados. \nPara acessar a íntegra da Portaria-Segecex nº 24\, clique aqui. \n\n\nEnglish\nPortuguês\nEspañol\n\n\nCompartir en redes
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SUMMARY:Conheça os resultados alcançados pelo Projeto regional GIZ-OLACEFS na Área Ambiental
DESCRIPTION:O Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental lança à comunidade OLACEFS sua mais recente revista de resultados: Revista Governança Ambiental – Edição Especial – Resultados COVID-19\, edição na qual são compartilhadas as iniciativas desenvolvidas em conjunto com a OLACEFS\, e seus impactos\, no contexto da pandemia de COVID-19. \nEm dezembro de 2022\, foi concluída a implementação do projeto regional assinado pela OLACEFS\, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil e a Cooperação Alemã\, por meio da GIZ. Essa aliança cumpriu com o objetivo de promover e fortalecer o controle ambiental externo\, ajudando as ISCs da região a cumprir de forma mais efetiva seu papel na melhoria da gestão ambiental pública\, bem como influenciar o papel relevante que essas instituições têm na implementação efetiva da Agenda 2030 \nA prevenção e combate à corrupção\, a aceleração dos processos de digitalização\, a promoção da igualdade de género e não discriminação\, bem como a transformação dos critérios de viabilidade de obras de infraestruturas\, e medidas concretas de apoio à pandemia\, foram os temas mais relevantes em período de emergência sanitária. \nOs bons resultados alcançados no período regular de atividades foram apresentados nas edições anteriores da revista de resultados Governança Ambiental\, lançadas em 2021\, nos idiomas espanhol\, inglês e português. O projeto regional encerra seu ciclo de implementação de sete anos\, contribuindo para o fortalecimento da OLACEFS e das ISCs da região\, com processos de auditoria mais efetivos\, com intercâmbios regionais e um controle externo mais robusto da governança pública\, especialmente na área ambiental. \nMais informações: Fortalecimiento del control financiero externo en el ámbito ambiental (giz.de) \n \nConsulte a Revista Governança Ambiental – Edição Especial – Resultados COVID-19: \n\nPortuguês.\nEspanhol. \nInglês. \n\n\n\n\n\nAnterior\nSiguiente \nCompartir en redes
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SUMMARY:¡Se acerca la fecha límite para el registro a las iniciativas «Agentes de Cambio AFI» y «LOTA Pioneers” de la IDI!
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