Tema-Tecnico-1-Propuesta-Inicial-y-Documento-Guia.pdf

25th Nov 2021

T e m a T écn ic o 1 “
C ontr o l p re ven tiv o : h acia u n a b ord aje
o portu no y
e fe ctiv o d e la s E FS a n te p osib le s ir re g ula rid ad es e n la g estió n p úblic a”
EFS Coordinadora: Contraloría General de la República de Costa Rica.
P R O PU ESTA IN IC IA L
1 . P re sen ta ció n
E sta
p ro puesta
i n ic ia l
h a
s id o
e la bora da
p or
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
d e
C osta
R ic a ,
c o nfo rm e
a
l a
n orm ativ a
v ig ente
p ara
e l
d esa rro llo
d e
t e m as
t é cn ic o s
d e
l a
O LA C EFS ,
a
p artir
d e
l a
c o m unic a ció n
d e
l a
S ecre ta ría
E je cu tiv a ,
m edia nte
o fic io
O LA CEFS -S E
5 9-2 020
d e
f e ch a
1 7
d e
n ovie m bre
d e
2 020,
q ue
i n fo rm a
l o
d is p uesto
e n
e l
A cu erd o
1 441/0 6/2 020
d e
l a
L X XI
R eunió n
v ir tu al
d el
C onse jo
D ir e ctiv o ,
r a tif ic a do
m edia nte
l a
R eso lu ció n
0 4/2 020/A G Ext
d e
l a
A sa m ble a
G enera l
E xtr a ord in aria
2 020,
d onde
s e
a sig na
l a
c o ord in ació n
d el
t e m a
t é cn ic o
p ro puesto
p ara
s e r
d esa rro lla do
e n
l a
A sa m ble a
G enera l
2 021.
E ste
d ocu m ento
c o ntie ne
l o s
o bje tiv o s
y
e l
e nfo que
c o n
e l
q ue
s e
p ro pone
d esa rro lla r
e l
t e m a
t é cn ic o
p la nte ado,
e l
c u al
a dem ás
s e rv ir á
d e
i n su m o
p ara
l a s
E ntid ades
d e
F is ca liz a ció n
S uperio r
( E FS )
q ue
c o m ple ta rá n
e l
D ocu m en to
G uía
o
c u estio nario
( A nexo )
p or
m edio
d el
c u al
s e
r e aliz a rá n
l a s
c o la bora cio nes
t é cn ic a s
d e
l a s
d if e re nte s
E FS ,
r e co pila ndo s u s e xp erie ncia s y o pin io nes s o bre lo s m eca nis m os d e c o ntr o l p re ve ntiv o .
S olic it a m os
s u
v a lio sa
c o la bora ció n
p ara
e fe cto s
d e
c o m ple ta r
e l
c u estio nario
i n dic a do
y
q uedam os
a
l a
e sp era
d e
s u s
a porte s,
y
e n
g enera l
c u alq uie r
o bse rv a ció n,
c o nsid era cio nes
o
r e co m endacio nes
q ue
e stim en
p ertin ente s.
A sim is m o,
c u alq uie r
d uda
o
c o ord in ació n
q ue
s e
r e quie ra ,
p ueden
c o nta cta rn os
a
t r a vé s
d el
s ig uie nte
c o rre o
e le ctr ó nic o :
a su nto s.in te rn acio nale s@ cg r. g o.c r
2 . J u stif ic ació n d el t e m a

L as
m otiv a cio nes
q ue
l le va n
a l
p la nte am ie nto
d el
p re se nte
t e m a
t é cn ic o ,
s e
p ueden
e xp lic a r

a p artir d e tr e s a sp ecto s fu ndam enta le s, a s a ber:
E n
p rim er
l u gar,
l o s
a va nce s
q ue
s e
v ie nen
g esta ndo
h acia
l a
c o nso lid ació n
d e
u na
a genda
d e
d esa rro llo
g lo bal,
c o n
i n flu encia
s o bre
l o s
p ro ce so s
d e
c o nfig ura ció n
y
r e fo rm a
i n stit u cio nal
e n
t o dos
l o s
á m bit o s,
i n clu id as
l a s
E FS .
E n
e ste
s e ntid o,
l o s
O bje tiv o s
d e
D esa rro llo
S oste nib le
( O DS)
c o nstit u ye n
u na
h oja
d e
r u ta
c la ra
p ara
p ro cu ra r
l o s
a va nce s
n ece sa rio s
q ue
p erm it a n
a lc a nza r
– e n
e l
2 030-
u n
m ayo r
b ie nesta r
y
p ro sp erid ad
d e
t o das
l a s
p ers o nas,
m edia nte
l a
s u pera ció n
d e
l a
p obre za ,
e l
r e sp eto
a l
m edio
a m bie nte
y
l a
c o nviv e ncia p acífic a d e lo s p ueblo s.
1

A
e ste
r e sp ecto ,
e l
O bje tiv o
1 6
“ P A Z,
J U STIC IA
E
I N STIT U CIO NES
S Ó LID AS”
,
a pela
d e
m anera
p artic u la r
a
l a
c o nso lid ació n
y
e l
f o rta le cim ie nto
i n stit u cio nal
c o m o
u n
i n str u m ento
p ara
e l
d esa rro llo ,
p artie ndo
d e
l o s
f u ndam ento s
e se ncia le s
d el
E sta do
d e
D ere ch o,
e sp ecia lm ente
e l
a pego
a
l a
l e galid ad
e n
t o dos
l o s
á m bit o s
y
e l
a cce so
a
l a
j u stic ia
e n
c o ndic io nes
d e
i g uald ad
p ara
g ara ntiz a r
e l
r e sp eto
d e
l o s
d ere ch os
e
i n te re se s
l e gítim os
d e
t o das la s p ers o nas.
B ajo
e ste
m arc o ,
s e
e nfa tiz a
l a
i m porta ncia
d e
« cre ar
a
t o dos
l o s
n iv e le s
i n stit u cio nes
e fic a ce s
y
t r a nsp are nte s
q ue
r in dan
c u enta s» ,
a sí
c o m o
e l
d esa rro llo
d e
a ccio nes
p ara
e l
c o m bate
a
l a
c o rru pció n
y
l a s
i n efic ie ncia s
e n
l a
g estió n
p úblic a
q ue
a fe cta n
l a
c o nfia nza
c iu dadana
y
p erju dic a n
l a
l e git im id ad
d el
s is te m a
d em ocrá tic o ,
c o n
l o
c u al
s e
d efin e
u na
c la ra
o rie nta ció n
p ro gra m átic a
h acia
l a
c o nso lid ació n
d e
u n
e sq uem a
i n stit u cio nal
r o busto
y
c a paz
d e
g enera r
v a lo r
p úblic o
d e
a cu erd o
c o n
e l
m andato
f u ndam enta l
e nco m endado
y
l a s
c o m pete ncia s le galm ente p re vis ta s p ara s u e je rc ic io .
D esd e
e sta
ó ptic a ,
n o
c a be
d uda
q ue
l a s
d is tin ta s
o rg aniz a cio nes
q ue
a gru pan
a
l a s
E FS
a lr e dedor
d el
m undo
c o nstit u ye n
u na
m uestr a
p ate nte
d e
l a
i m porta ncia
d e
c o nta r
c o n
i n stit u cio nes
s ó lid as
n o
s ó lo
a
n iv e l
n acio nal
s in o
t a m bié n
e n
e l
p la no
g lo bal,
q ue
a punte n
a l
p erfe ccio nam ie nto
a
t r a vé s
d e
l a
m ejo ra
c o ntin ua
d e
s u
a ctiv id ad,
m edia nte
a ccio nes,
p ro ce so s
y
p rá ctic a s
c o m partid as
q ue
f a vo re zca n
a
t o dos
l o s
m ie m bro s
e n
u n
i n te rc a m bio
d e c o nocim ie nto s y e xp erie ncia s q ue p e rm it a n e l a bord a je d e a sp ecto s c o m un es.
D e
e sta
m anera ,
s a lv a guard ando
l a s
d if e re ncia s
d e
c a da
s is te m a
u
o rd enam ie nto
i n te rn o,
s e
l o gra
v is u aliz a r
y
e xtr a er
p rin cip io s
o
r e gla s
q ue
c o ntr ib uye n
a
e sa
l a bor
c o m partid a,
q ue
e n
e l
c a so
d e
l a s
E FS
a punta
a
s u
r o l
f is ca liz a dor
c o m o
i n str u m ento
p ara
g enera r
v a lo r
y
b enefic io e n la v id a d e lo s c iu dadanos.
D entr o
d e
e sta
o rie nta ció n
g enera l
q ue
f a vo re ce
l a
t r a nsfe re ncia
d e
c o nocim ie nto
y
l a
f o rm ula ció n
d e
p rá ctic a s
y
a ccio nes
o rie nta tiv a s
p ara
l a s
E FS
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
f u ncio nes,
r e su lt a
p ro pic io
r e fle xio nar
s o bre
l a
t e m átic a
d el
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
c o m o
s e
p ro pone
c o n
e ste
t e m a
t é cn ic o ,
c o n
e l
p ro pósit o
d e
c o noce r
y
c o m pre nder
m ejo r
s u s
a lc a nce s
e n
a ra s
d e
f o rta le ce r
e l
i n str u m enta l
d e
c o ntr o l
e xte rn o
q ue
d is p onen
l a s
i n stit u cio nes fis ca liz a dora s p ara e l e je rc ic io d e s u s la bore s.
E n
s e gundo
o rd en,
e s
o portu no
m encio nar
l o s
p ro ce so s
d e
t r a nsfo rm ació n
d e
l a
A dm in is tr a ció n
P úblic a ,
i n te nsif ic a dos
p or
d iv e rs o s
f a cto re s
d e
c a m bio
– s o cia l,
p olí tic o ,
e co nóm ic o ,
t e cn oló gic o ,
e ntr e
o tr o s-
y
a gru pados
e n
b uena
m edid a
b ajo
e l
c o nce pto
d e
« cu arta
r e vo lu ció n
i n dustr ia l»
q ue
i m pone
u n
m ayo r
d esa fío
h acia
l a
i n nova ció n
y
e l
u so
i n te nsiv o
d e
l a s
t e cn olo gía s
p ara
l o gra r
m ejo re s
r e su lt a dos
d e
a cu erd o
c o n
p ará m etr o s
d e
e fic a cia
y
e fic ie ncia ,
p ero
a nte
t o do
u na
m ayo r
e fe ctiv id ad
e n
l a
g estió n
p úblic a
p ara
a te nder
y d ar r e sp uesta a la s n ece sid ades e in te re se s d e la c iu dadanía .
A sis tim os
a
u n
e sce nario
c a ra cte riz a do
p or
l a
d is ru pció n
t e cn oló gic a
a
t o do
n iv e l,
a l
p unto
q ue
l a
t r a nsfo rm ació n
d ig it a l
d e
l a
A dm in is tr a ció n
h a
d eja do
d e
s e r
u na
o pció n
p ara
c o nve rtir s e
e n
u n
c la ro
i m pera tiv o ,
v ir tu d
d e
l a
n ece sid ad
q ue
r e pre se nta
l a
c o ntin uid ad
d e
l o s
s e rv ic io s
p úblic o s
e n
u n
c o nte xto
m arc a do
p or
l a s
l im it a cio nes
y
d esfa se s
q ue
h oy
s e
r e co noce n
e n
r e la ció n
c o n
a lg unas
f o rm as
t r a dic io nale s
d e
l a
g estió n
a dm in is tr a tiv a .
L a
2

c o m bin ació n
d e
l a s
n ueva s
p osib ilid ades
t e cn oló gic a s
y
l a
n ece sid ad
d e
h ace r
c a m bio s
e n
l o s m odelo s d e g estió n h ace ir re ve rs ib le e ste p ro ce so tr a n sfo rm ador.
C om o
n os
s e ñala
C arle s
R am ió
( 2 021):
“ L a
d éca da
2 020-2 030
v a
a
s e r
c ru cia l
y a
q ue
t o dos
l o s
p aís e s
d el
m undo
s e
e nfr e nta rá n
a
u nos
r e to s
e xtr a ord in ario s
q ue
v a n
a
r e querir
i n stit u cio nes
p úblic a s
r e nova das,
i n nova dora s,
e fic a ce s,
m ás
a bie rta s
y
r a dic a lm ente
d em ocrá tic a s
” .
D e
e ste
m odo,
a sp ecto s
c o m o
l a
o portu nid ad
y
e fic a cia
e n
l a s
m edid as
d e
c o ntr o l
p ara
r e sp onder
a
l o s
c a m bio s
y
d em andas
d el
e nto rn o,
a l
i g ual
q ue
l a
v in cu la ció n
c o n
l a s
p arte s
i n te re sa das
( in te rn as
y
e xte rn as),
r e su lt a n
i n dis p ensa ble s
e n
e l
a nális is
q ue
d eben lle va r a c a bo la s E FS s o bre s u a ctiv id ad.
A l
r e sp ecto ,
l a
I N TO SAI- P
1 2
r e fie re
q ue
l a s
E ntid ades
F is ca liz a dora s:
“ (…)
d em uestr a n
s u
i m porta ncia
c o ntin ua
r e sp ondie ndo
d e
m anera
a ce rta da
a
l o s
r e to s
d e
l o s
c iu dadanos,
a
l a s
e xp ecta tiv a s
d e
l o s
a cto re s
i n te re sa dos;
y
a
l o s
r ie sg os
e m erg ente s
y
e nto rn os
c a m bia nte s
e n
l o s
q ue
s e
l le va
a
c a bo
l a
a udit o ría
( …)
L as
E FS
d eben
s e r
c o nscie nte s
d e
l a s
e xp ecta tiv a s
d e
l o s
a cto re s
i n te re sa dos
y
r e sp onder
a
e lla s,
s e gún
c o rre sp onda,
d e
m anera
o portu na y s in c o m pro m ete r s u in depend encia
” .
C om o
u n
t e rc e r
e le m ento
d e
j u stif ic a ció n,
t e nem os
l a
p artic u la r
c o yu ntu ra
g enera da
a
p artir
d e
l a
p andem ia
q ue
a tr a vie sa
e l
m undo
a
c a usa
d e
l a
e nfe rm edad
C O VID -1 9,
q ue
h a
s u puesto
– p or
u na
p arte –
e l
a gra va m ie nto
e n
l a
s it u ació n
d e
l a s
f in anza s
p úblic a s
e n
d iv e rs a s
e sca la s
y ,
a l
m is m o
t ie m po,
u n
i n cre m ento
d e
l a s
d em andas
c iu dadanas
p or
u na
m ayo r
c o bertu ra ,
a dapta bilid ad
y
c a lid ad
d e
l o s
s e rv ic io s
p úblic o s,
c o lo ca ndo
a
l a
i n stit u cio nalid ad
p úblic a
b ajo
u n
c o m ple jo
e sce nario
q ue
d em anda
u n
ó ptim o
e quilib rio
y
e fe ctiv id ad e n s u a ccio nar.
E n
v ir tu d
d e
l o
a nte rio r,
d esd e
e l
p la no
d e
l a s
E FS ,
r e su lt a
i m porta nte
y
n ece sa rio
r e vis a r,
a naliz a r
y
c o m pre nder
m ejo r
l a s
p artic u la rid ades
( b enefic io s,
l im it a cio nes
y
r ie sg os)
q ue
e xis te n
e n
l a
a plic a ció n
d e
d iv e rs o s
i n str u m ento s
d e
c o ntr o l
p úblic o
y ,
e n
g enera l,
p ro fu ndiz a r
s o bre
l a s
m eto dolo gía s
y
h erra m ie nta s
q ue
s ir v e n
p ara
e je rc e r
d ic h a
l a bor,
a
f in
d e
d ete rm in ar
e n
q ué
m edid a
p uede
r e su lt a r
ú til
y
b enefic io sa
s u
i m ple m enta ció n
p ara
e l
c u m plim ie nto d e s u s c o m etid os e se ncia le s.
E s
p or
e llo
q ue
s e
h a
p ro puesto
e l
a bord aje
d e
e ste
t e m a
t é cn ic o ,
t it u la do:
“ C ontr o l
p re ve ntiv o :
h acia
u n
a bord aje
o portu no
y
e fe ctiv o
d e
l a s
E FS
a nte
p osib le s
i r re gula rid ades
e n
l a
g estió n
p úblic a ”
,
e n
a ra s
d e
p ro pic ia r
u n
e sp acio
d e
r e fle xió n
q ue
c o ntr ib uya
a
l a
g enera ció n
d e
c o nocim ie nto
e
i n te rc a m bio
d e
e xp erie ncia s
q ue
p ueda
e nriq uece r
l a
l a bor
q ue d ese m peñan la s d is tin ta s E FS q ue a gru p a la O LA C EFS .
F in alm ente ,
e s
o portu no
i n dic a r
q ue
e l
e nfo que
e n
c u anto
a
l a
u tilid ad
y
b enefic io s
q ue
p uede
l le gar
a
t e ner
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
c o m o
s e rá
a bord ado
e n
e ste
p la nte am ie nto ,
n o
s e
l im it a
ú nic a m ente
a
l o s
e sce nario s
d e
i r re gula rid ad
f o rm al
e n
l a s
c o nducta s
a dm in is tr a tiv a s,
c o m o
p ueden
s e r
a quello s
s u puesto s
d e
i lic it u d
o
a ntiju rid ic id ad
p ro pia m ente
d ic h os,
s in o
q ue
a barc a n
t a m bié n
t o da
l a
g am a
d e
p ato lo gía s,
c o m o
l a
i n efic ie ncia
o
i n efic a cia ,
q ue
p ueden
i d entif ic a rs e
e n
l a
f u nció n
a dm in is tr a tiv a
a
p artir
d e
u n
c o ntr o l
a m plio
d e
l e galid ad
y
q ue
s o n
o bje to
d e
e xa m en
a
t r a vé s
d e
l o s
d if e re nte s
i n str u m ento s
d e
c o ntr o l
e xte rn o
p úblic o .
3

3 . A nte ced en te s

A
c o ntin uació n
s e
c it a n
a lg unos
a nte ce dente s
r e le va nte s
e n
r e la ció n
c o n
e l
a bord aje
d e
l o s

d iv e rs o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
e sto
s in
p erju ic io
d e
q ue
e n
e l
p ro ce so
d e
i n te rc a m bio
d e
e xp erie ncia s
c o n
e l
d esa rro llo
d e
e ste
t e m a
t é cn ic o ,
s e
p uedan
i d entif ic a r
o tr o s in su m os p ara a m plia r e l p anora m a d e c o nocim ie nto s o bre e l p artic u la r.
E n
e sp ecífic o ,
s e
c it a
c o m o
p unto s
d e
r e fe re ncia
c la ve s
p ara
e sta s
r e fle xio nes,
l o s
s ig uie nte s a nte ce dente s:
●
D ecla ra ció n
d e
L im a
s o bre
l a s
L ín eas
B ásic a s
d e
F is ca liz a ció n
( 1 977):
l a
c u al
s e
c o nstit u ye
e n
l a
C arta
M agna
d e
l a
a udit o ría
g ubern am enta l
e xte rn a
y
c o ntie ne
a lg unas
p auta s
e se ncia le s
s o bre
l o s
d iv e rs o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p úblic o
a plic a ble s, lo c u al s e r e to m ará , c o n m ayo r d eta lle , e n lo s a parta dos p oste rio re s.
●
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
C orru pció n
( 2 003):
t r a ta do
m ult ila te ra l
d e
l a
O rg aniz a ció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
c o n
e l
f in
d e
p re ve nir
y
c o m batir
l a
c o rru pció n p olí tic a .

●
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
c o ntr a
l a
C orru pció n
y
s u
i m pacto
s o bre
l a s

e m pre sa s
i n te rn acio nale s
( 2 006):
e stu dio
q ue
r e fie re
a l
o rig en
y
c o nte nid o
d e
l a
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
C orru pció n,
s u
a porte
a
i n str u m ento s
i n te rn acio nale s, a sí c o m o s u s p unto s fu erte s y d ébile s.

●
D ir e ctr iz
p ara
l a
A udit o ría
d e
P re ve nció n
d e
l a
C orru pció n
e n
A gencia s
d el
G obie rn o,

I S SAI
5 700
( 2 016):
d ir e ctr iz
d is e ñada
p ara
a yu dar
a
l o s
a udit o re s
d e
l a s
E FS
e n
l a
p re para ció n
y
e je cu ció n
d e
l a
a udit o ría
d e
p olí tic a s
a ntic o rru pció n
y
p ro ce dim ie nto s
e n o rg aniz a cio nes g ubern am enta le s e n e l á m bit o d e s u m an dato .

●
D ir e ctr ic e s
p ara
l a
a udit o ría
d e
c u m plim ie nto ,
I S SAI
4 000:
l a
c u al
e nfa tiz a
e n
e l
v a lo r

d e
l a s
a udit o ría s
d e
c u m plim ie nto
a
f in
d e
d ete rm in ar
e n
q ué
p ro porc ió n
l a
e ntid ad
f is ca liz a da c u m ple c o n la s le ye s, r e gla m ento s y la s n orm as q ue la r e g ula n.

●
G uía
T écn ic a
d e
l a
C onve nció n
d e
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
C orru pció n
( 2 010):
s e

c o nstit u ye
e n
u n
i n str u m ento
p rá ctic o
m edia nte
e l
c u al
s e
p ro m ueve
l a
a plic a ció n
d e
l a
d e
l a s
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
C orru pció n
p or
p arte
d e
l o s
E sta dos
p arte
d e
l a
O NU.

●
R eco m endació n
d el
C onse jo
s o bre
l a
G obern anza
d e
R ie sg os
C rític o s
d e
l a
O CDE

( 2 014):
d ocu m ento
d esa rro lla do
e n
e l
F oro
s o bre
R ie sg os
d e
A lt o
N iv e l
y
a dopta do
p or
l a
R eunió n
d el
C onse jo
d e
M in is tr o s
d e
l a
O CDE,
e l
c u al
s e
e la boró
p ara
a poya r
a
l o s
m in is te rio s
d e
f in anza s
y
o tr a s
a uto rid ades
g ubern am enta le s
e n
e l
d is e ño
d e
e str a te gia s m ás e fic a ce s d e g estió n d e r ie sg o d e d esa str e s.

●
A cto
L egis la tiv o
N .°
4
d e
2 019
e m it id o
p or
e l
C ongre so
d e
l a
R epúblic a
d e
C olo m bia ,

r e fo rm a
c o nstit u cio nal
a l
a rtíc u lo
2 67:
r e la tiv o
a
l a
r e fo rm a
d el
r é gim en
d e
c o ntr o l
f is ca l.
4

●
I n fo rm e
d e
r e su lt a dos
d el
X XIII
I N CO SAI
( 2 019):
e n
q ue
s e
c o nsig naro n
l o s
t e m as
t é cn ic o s
d is cu tid os
e n
l a
s e sió n
p le naria
l le va da
a
c a bo
e l
2 6
d e
s e ptie m bre
d e
2 019,
r e fe rid os
a l
u so
d e
l a
“
T e cn olo gía
d e
l a
i n fo rm ació n
p ara
e l
d esa rro llo
d el
s e cto r
p úblic o
” ,
a sí
c o m o
“ E l
r o l
d e
l a s
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
p ara
l o gra r la s m eta s y p rio rid ades n acio nale s
“ .
●
E l
m odelo
d e
c o ntr o l
c o ncu rre nte
c o m o
e je
c e ntr a l
d e
u n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
c é le re
y
o portu no
d el
c o ntr o l
g ubern am enta l
e n
e l
P erú
( 2 021):
p re se nta
l a
r e cie nte
e xp erie ncia
d e
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
d el
P erú
e n
l a
a plic a ció n
d el
n uevo m odelo d e c o ntr o l c o ncu rre nte .
4 . O bje tiv o s y a sp ecto s d eseab le s p ara e l e stu d io

O bje tiv o g en era l:

P ro pic ia r
u n
e sp acio
p ara
q ue
l a s
E FS
q ue
c o nfo rm an
l a
O LA C EFS
p uedan
c o noce r
y
c o m partir
i n fo rm ació n
r e le va nte
s o bre
l o s
a sp ecto s
f u ndam enta le s
d e
a lg unos
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
c o nsid era ndo
l o s
b enefic io s,
l im it a cio nes
y
r ie sg os
q ue
p uede
i m plic a r
e sta
m odalid ad
d e
c o ntr o l
e n
e l
e je rc ic io
d e
l a s
f u ncio nes
d e
f is ca liz a ció n.
L o
a nte rio r,
c o n
e l
p ro pósit o
d e
c o m pre nder
y
p ote ncia r
d ic h as
h erra m ie nta s,
e n
l a
m edid a
q ue
c o ntr ib uya n a g enera r v a lo r p úblic o .
O bje tiv o s e sp ecíf ic o s:
P ara
e l
d esa rro llo
d el
t e m a
t é cn ic o
p ro puesto ,
s e
t e ndrá n
e n
c u enta
l o s
s ig uie nte s
o bje tiv o s
e sp ecífic o s:
a )
D ete rm in ar
e l
m arc o
g enera l
q ue
s ir v e
c o m o
s u ste nto
b ásic o
p ara
l a
u tiliz a ció n
d e
m eca nis m os d e c o ntr o l p re ve ntiv o p or p a rte d e la s E FS .
b )
R esu m ir
y
c a ra cte riz a r
l o s
e le m ento s
e se ncia le s
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o e n e l e je rc ic io d e la a ctiv id ad fis ca liz a dora .
c )
I d entif ic a r
l a s
p rin cip ale s
v e nta ja s,
r ie sg os
y
l im it a cio nes
r e la cio nados
a l
e je rc ic io
d e
f u ncio nes d e c o ntr o l p re ve ntiv o .
d )
C onoce r
d if e re nte s
p rá ctic a s
y
e xp erie ncia s
d e
l a s
e ntid ades
q ue
c o nfo rm an
l a
O LA C EFS e n la u tiliz a ció n d e m eca nis m os d e c o ntr o l c o n e nfo que p re ve ntiv o .
e )
E xp lic a r
l a s
p ote ncia lid ades
q ue
o fr e ce
e l
u so
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
e n
e l
m arc o
d e
l a
t r a nsfo rm ació n
d ig it a l
y
l a
c o yu ntu ra
a ctu al
p erm eada
p or
l a
p andem ia
d el C O VID -1 9.
C om o
a sp ecto
d ese able
e n
e l
d esa rro llo
d e
e ste
e stu dio ,
s e
e sp era
c o nta r
c o n
l o s
a porte s
t é cn ic o s
d e
l a s
d if e re nte s
E FS ,
a
f in
d e
c o noce r
c o n
m ayo r
d eta lle
a lg unas
p rá ctic a s
y
e xp erie ncia s
q ue
p ueden
m ostr a r
l a s
p artic u la re s
d e
l a
a plic a ció n
d e
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n e nfo que p re ve ntiv o .
5

5 . D esarro llo d el t e m a
A .
S obre
l o s
d if e re n te s
m ecan is m os
d e
c o ntr o l
q ue
p ued en
l le var
a
c ab o
l a s
E ntid ad es d e F is caliz a ció n S uperio r.
L as
E FS
j u egan,
s in
l u gar
a
d udas,
u n
p apel
t r a sce ndenta l
e n
e l
a decu ado
y
c o rre cto
f u ncio nam ie nto
d el
a para to
e sta ta l.
S u
l a bor,
e str e ch am ente
r e la cio nada
c o n
e l
u so
r e gula r
y
r a cio nal
d e
l o s
r e cu rs o s
p úblic o s,
c o nstit u ye
u n
p ila r
f u ndam enta l
p ara
p ro m ove r
e l
b uen
m anejo
d e
l a s
f in anza s
y
l a
a decu ada
t o m a
d e
d ecis io nes
p or
p arte
d e
l a s
a uto rid ades
d e
c a da E sta do.
E n
a ra s
d e
l le va r
a
c a bo
s u s
f u ncio nes,
l a s
E FS
c u enta n
c o n
d iv e rs o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
q ue
p ueden
e je cu ta r
c o n
l a
f in alid ad
d e
i d entif ic a r
i n efic ie ncia s
e n
l a
g estió n,
d esvia cio nes
n orm ativ a s,
i n fr a ccio nes
v in cu la das
c o n
e l
m anejo
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s
o
á re as
v u ln era ble s
a
l a
c o m is ió n
d e
f a lt a s
q ue
a fe cte n
l a
H acie nda
P úblic a .
E sto
c o n
e l
o bje tiv o
d e
q ue
l a s
a uto rid ades
c o m pete nte s
t o m en
l a s
m edid as
p re ve ntiv a s,
c o rre ctiv a s
o
s a ncio nato ria s
c o rre sp ondie nte s
q ue
p erm it a n
r e gula riz a r
l a
a ctu ació n
d e
l a s
d iv e rs a s
d ependencia s p úblic a s y s e nta r la s r e sp onsa bilid ades q ue c o rre sp ondan.
S obre
e l
p artic u la r,
m edia nte
l a
“ D ecla ra ció n
d e
L im a
s o bre
l a s
L ín eas
B ásic a s
d e
F is ca liz a ció n”
,
s e
e sta ble cie ro n
a lg unas
d e
l a s
c la sif ic a cio nes
q ue
e xis te n
e n
r e la ció n
c o n
l o s
t ip os
d e
c o ntr o l,
e ntr e
e llo s
e l
c o ntr o l
p re vio
y
p oste rio r,
e l
c o ntr o l
i n te rn o
y
e xte rn o
y
e l
c o ntr o l fo rm al y d e la s r e aliz a cio nes ( n um era le s 2 , 3 y 4 ).
E l
c o ntr o l
p re vio
y
p oste rio r
s e
e nfo ca
e n
e l
m om ento
e n
q ue
s e
l le va
a
c a bo
l a
l a bor
f is ca liz a dora .
S i
e l
c o ntr o l
s e
l le va
a
c a bo
a nte s
d e
l a
r e aliz a ció n
d e
l a s
o pera cio nes
f in ancie ra s
o
a dm in is tr a tiv a s,
s e
t r a ta
d e
u n
c o ntr o l
p re vio .
S i
s e
l le va
a
c a bo
u na
v e z
e je cu ta das
l a s
a ctu acio nes
p or
p arte
d e
l a s
d ependencia
p úblic a s,
s e
t r a ta rá
d e
u n
c o ntr o l
d e tip o p oste rio r.
E n
r e la ció n
c o n
e l
c o ntr o l
i n te rn o
y
e xte rn o,
s e
e nfa tiz a
e l
s u je to
( e nte
u
ó rg ano)
e nca rg ado
d e
s u
r e aliz a ció n,
d e
m anera
q ue
e l
p rim ero
d e
e llo s
e s
e l
q ue
r e aliz a
l a
m is m a
d ependencia
p úblic a ,
p or
m edio
d e
s u s
p ro pia s
á re as
o
d eparta m ento s,
y
e l
c o ntr o l
e xte rn o,
e n
c a m bio ,
l o
l le va n
a
c a bo
ó rg anos
n o
p erte necie nte s
a
l a
i n stit u ció n
f is ca liz a da,
e ste
e s
e l
t ip o d e c o ntr o l q ue d esa rro lla n la s E FS .
P or
s u
p arte ,
e l
c o ntr o l
f o rm al
s e
v in cu la
c o n
e l
c o ntr o l
d e
l e galid ad
y
r e gula rid ad
d e
l a s
a ctu acio nes,
m ie ntr a s
q ue
e l
c o ntr o l
d e
l a s
r e aliz a cio nes
s e
e nfo ca
a l
c o ntr o l
o rie nta do
h acia
l a
r e nta bilid ad,
u tilid ad,
e co nom ic id ad
y
e fic ie ncia
d e
l a s
o pera cio nes
e sta ta le s,
q ue
n o
s ó lo
a barc a
a
c a da
o pera ció n
s in o
a
l a
a ctiv id ad
t o ta l
d e
l a
a dm in is tr a ció n,
i n clu ye ndo
s u
o rg aniz a ció n y lo s s is te m as a dm in is tr a tiv o s.
A hora
b ie n,
t a nto
a
n iv e l
d octr in al
( F ern ández
A je njo :
2 011 )
c o m o
e n
e l
p la no
p rá ctic o
d el
e je rc ic io
d e
l a
f is ca liz a ció n,
e xis te n
o tr a s
m uch as
f o rm as
d e
c la sif ic a ció n
y
d enom in ació n
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p úblic o ,
s e gún
l o s
c rit e rio s
q ue
s e
u tilic e n
y
e l
c o nte xto
a l
q ue
r e sp onden d ic h os e nfo ques.
6

A sí,
p or
e je m plo ,
e m ple ando
i g ualm ente
c rit e rio
t e m pora l,
d e
a cu erd o
c o n
e l
m om ento
e n
q ue
s e
l le va n
a
c a bo
l o s
c o ntr o le s,
e s
p osib le
d if e re ncia r
e ntr e
c o ntr o le s
p re vio s
o
a nte rio re s
( e x-a nte )
,
l o s
c u ale s
s e
e je cu ta n
a
t r a vé s
d e
p ro ce dim ie nto s
q ue
s e
l le va n
a
c a bo
a nte s
d e
q ue
s e
p ro duzca n
l o s
a cto s
d ecis o rio s
o
r e so lu tiv o s,
s e a
d ura nte
l a
f o rm ació n
d e
l a
v o lu nta d
a dm in is tr a tiv a ,
c o m o
p ueden
s e r
t íp ic a m ente
d ic tá m enes
o
a uto riz a cio nes;
l o s
c o ntr o le s
c o nco m it a nte s
o
d e
e je cu ció n
( e x-d ure )
,
q ue
s e
l le va n
a
c a bo
d ura nte
l a
e je cu ció n
d e
u n
a cto
a dm in is tr a tiv o ,
s ir v ie ndo
c o m o
p unto
d e
c o ntr o l
e sp ecífic o
r e sp ecto
d e
l a
a ctiv id ad
d el
g esto r;
y
l o s
c o ntr o le s
p oste rio re s
( e x-p ost)
,
q ue
s e
v e rif ic a n
o
t ie nen
l u gar
d esp ués
d e
q ue
l a
A dm in is tr a ció n
h a
d ic ta do
e l
a cto
a dm in is tr a tiv o ,
f u ndam enta lm ente
m edia nte
p ro ce dim ie nto s d e a udit o ría .
T a m bié n
e s
p osib le
l a
a gru pació n
d e
a cu erd o
c o n
l a
f in alid ad
( c rit e rio
t e le oló gic o ),
e n
r a zó n
d e
u na
d ete rm in ada
o rie nta ció n
q ue
s e
i m prim e
a
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l.
E n
e sa
m edid a,
p ueden
e xis tir
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
– o bje to
p rin cip al
d e
e stu dio
e n
e ste
T e m a
T écn ic o –
,
e nte ndid os
c o m o
a quello s
q ue
p ro cu ra n
e vit a r
q ue
s e
p ro duzca n
a cto s
i r re gula re s,
y a
s e a
d e
u na
m anera
i n fo rm ativ a ,
a se so ra
o
i m pedit iv a ,
e ntr e
o tr o s;
e xis te n
t a m bié n
l o s
c o ntr o le s
c o rre ctiv o s
,
d is e ñados
p ara
r e ctif ic a r
l o s
a cto s
a dm in is tr a tiv o s
i n co rre cto s,
s e a
d e
f o rm a
s u ce siv a
( s i
e l
ó rg ano
d e
c o ntr o l
s e
l im it a
a
d ecla ra r
l a
i r re gula rid ad
d el
a cto
y
o rd enar
o
r e co m endar
s u
r e ctif ic a ció n)
o
s u stit u tiv a
( s i
e l
ó rg ano
d e
c o ntr o l
s u stit u ye
e l
a cto
i n co rre cto
p or
o tr o
a dapta do
a
l a
n orm a);
y ,
f in alm ente ,
l o s
c o ntr o le s
r e pre siv o s
,
c u ando
é sto s
s e
d ir ig en
a
c a stig ar
l o s
a cto s
i r re gula re s
q ue
s e
d ete cta n,
b ie n
d e
f o rm a
s a ncio nadora
( s i
e l
ó rg ano
d e
c o ntr o l
i n dic a
l a
p osib le
e xis te ncia
d e
u na
r e sp onsa bilid ad
p enal
o
d is cip lin aria )
o
i n dem niz a to ria
( s i
e l
ó rg ano
d e
c o ntr o l
m anif ie sta
l a
p osib le e xis te ncia d e r e sp onsa bilid ad p a tr im on ia l) .
D e
i g ual
m anera ,
s e
p ueden
d if e re ncia r
l o s
c o ntr o le s
d e
a cu erd o
c o n
l a
f u ente
d e
i n fo rm ació n
q ue
m otiv a
s u
e je rc ic io
( c rit e rio
c a usa l) ,
l o
c u al
p uede
t r a ducir s e
e n
c o ntr o le s
r e activ o s
,
d onde
l a
i n fo rm ació n
q ue
m otiv a
e l
c o ntr o l
s e
o btie ne
d e
u na
f u ente
a je na
a l
e nte
u
ó rg ano
q ue
f is ca liz a ,
q ue
p uede
s e r
p or
d enuncia
d e
l o s
p artic u la re s
o
d e
o tr a s
e ntid ades
p úblic a s,
o
b ie n,
l o
q ue
p uede
d enom in ars e
c o ntr o l
p ro activ o
,
c u ando
l a
f u ente
d e
i n fo rm ació n
q ue
m otiv a
e l
c o ntr o l
n ace
e n
e l
p ro pio
s e no
d e
l a
e ntid ad
f is ca liz a dora ,
c o m o
p uede
s e r
a
t r a vé s
d el
r e querim ie nto
d e
i n fo rm ació n
a
t e rc e ro s,
l a
i n sp ecció n
o
s u s
p ro pio s
s e rv ic io s d e in fo rm ació n.
E n
s u m a,
r e su lt a
i m porta nte
r e co noce r
u na
d iv e rs id ad
d e
e nfo ques
y
c rit e rio s
s u sce ptib le s
d e
a plic a ció n
e n
c u anto
a
l a
v a lo ra ció n
d e
l o s
d iv e rs o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p úblic o ,
d e
f o rm a
q ue
s u
i n co rp ora ció n
a l
m arc o
j u ríd ic o
y
l a
h abilit a ció n
p ara
d ete rm in ados
s u puesto s,
d ependerá
d e
l o s
c o m etid os
p rim ord ia le s
q ue
e sta ble zca
e l
o rd enam ie nto
j u ríd ic o
d e
c a da
E sta do.
A
e ste
r e sp ecto ,
l a
D ecla ra ció n
d e
L im a
( a rtíc u lo
1 8)
s e ñala
q ue:
“ 1 )
L as
c o m pete ncia s
d e
c o ntr o l
d e
l a s
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
t ie nen
q ue
s e r
e sp ecif ic a das
e n
l a
C onstit u ció n,
a l
m enos
e n
s u s
r a sg os
f u ndam enta le s,
l o s
d eta lle s
p ueden
r e gula rs e
p or
L ey”
.
A sim is m o,
c o nte m pla
q ue:
“ 2 )
L a
f o rm ula ció n
c o ncre ta
d e
l a s
c o m pete ncia s
d e
c o ntr o l
d e
l a s
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
d epende
d e
l a s
c ir c u nsta ncia s
y
n ece sid ades
d e
7

c a da
p aís ”
.
D e
e ste
m odo,
l a
i m ple m enta ció n,
a dapta ció n
o
v a ria ció n
e n
l o s
e nfo ques
y
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
d ependen
d el
m odelo
g enera l
d e
o rg aniz a ció n
d e
c a da
E sta do,
e n
e l
c u al
s e
d ebe
p ro cu ra r
u n
a decu ado
e je rc ic io
d e
l a
f u nció n
f is ca liz a dora
s u perio r
c o m o
m eca nis m o r e gula dor q ue c o ntr ib uya a l c o rre cto d ese m pe ño d e la g estió n p úblic a .
E n
l o
q ue
r e sp ecta
a l
e nfo que
p re ve ntiv o
q ue
s e
a bord a
e n
e ste
e stu dio ,
e s
o portu no
m encio nar
q ue
e n
d ete rm in adas
c ir c u nsta ncia s,
e sp ecia lm ente
a nte
s it u acio nes
p artic u la rm ente
c rític a s,
c o m o
l a s
q ue
a tr a vie sa n
l a
m ayo r
p arte
d e
l o s
p aís e s
e n
e l
c o nte xto
a ctu al
g enera do
p or
l a
p andem ia
C O VID -1 9,
r e su lt a
i n dis p ensa ble
l a
i n co rp ora ció n
d e
m edid as
q ue
c o adyu ve n
e n
e l
a bord aje
d e
l o s
p ro ble m as
d e
u n
m odo
o portu no,
e fe ctiv o
y á gil e n to dos lo s á m bit o s y n iv e le s d e la g estió n p úblic a .
E n
e se
s e ntid o,
r e su lt a
n ece sa rio
r e sa lt a r
l a
i m porta ncia
y
v ig encia
q ue
a dquie re
e l
c a rá cte r
v is io nario ,
o rie nta tiv o
y
a ntic ip ato rio
q ue
p ueden
t e ner
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
e n
e sta
c o yu ntu ra ,
h acie ndo
u so
d e
l a s
a tr ib ucio nes
q ue
t ie nen
l a s
E FS
p ara
c o nstit u ir
u na
f u ente
c re íb le
d e
c o nocim ie nto
y
o rie nta ció n
( in dependie nte
y
o bje tiv a )
q ue
a poya
l o s
c a m bio s
b enefic io so s
e n
e l
s e cto r
p úblic o .
E s
p re cis o
e n
e ste
p unto
c it a r
e l
P rin cip io
7
d e
l a
I N TO SAI- P
1 2,
q ue
r e fie re :
“ L as
E FS
d eben,
c o m o
s o cio s
a ctiv o s
e n
e l
o fic io
d e
f is ca liz a ció n
d el
s e cto r
p úblic o
t a nto
a
n iv e l
n acio nal
c o m o
i n te rn acio nal,
u tiliz a r
s u
c o nocim ie nto
y
e nte ndim ie nto
p ara
d efe nder
l a s
r e fo rm as
d el
s e cto r
p úblic o ;
p or
e je m plo ,
e n
e l
á re a
d e
l a
g estió n
f in ancie ra
p úblic a ”
;
l o
c u al
d em uestr a
e l
p apel
p ro activ o
q ue
p ueden
d esa rro lla r lo s ó rg anos d e c o ntr o l a e fe cto s d e c o adyu va r e n la m ejo ra d e la g estió n p úblic a .
E n
v ir tu d
d e
l o
a nte rio r,
e n
e l
m arc o
d e
e sta
c o yu ntu ra
h is tó ric a ,
r e su lt a
d e
e sp ecia l
r e le va ncia
q ue
l a s
E FS
l o gre n
e sta r
e n
c o ndic io nes
d e
a ntic ip ar
d e
m anera
o portu na
l a s
t e ndencia s
d e
c a m bio
y
d is ru ptiv a s
q ue
a fe cta n
d e
u na
m anera
s ig nif ic a tiv a
l a
g estió n
p úblic a ,
c o m o
l o
s o n:
e l
c a m bio
c lim átic o ,
m ig ra cio nes
f o rz o sa s,
d esa str e s
n atu ra le s,
e ntr e
o tr a s
c ir c u nsta ncia s
q ue
g enera n
p re sió n
e n
e l
u so
y
a dm in is tr a ció n
d e
l o s
r e cu rs o s
p úblic o s.
A sim is m o,
e s
i m porta nte
r e co noce r
e l
v a lo r
q ue
a dquie re
e se
e nfo que
p re ve ntiv o ,
e n
l a
m edid a
q ue
p erm it a
e vit a r
o
a ntic ip ar
s it u acio nes
i r re gula re s,
g enera r
a le rta s
t e m pra nas
y
o portu nas
p ara
c o ntr ib uir
a
u na
g estió n
p úblic a
m ás
e fic ie nte
y
a co rd e
c o n
e l
b lo que d e le galid ad.
A plic a
p ara
e ste
c a so
l a
r e gla
c o m ún
d e
l a
e xp erie ncia
h um ana
q ue
s e ñala :
“
e s
m ejo r
p re ve nir
q ue
l a m enta r
” ,
m ás
a ún
c u ando
e sto
p uede
r e perc u tir
e n
e l
b uen
u so
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s
y ,
e sp ecia lm ente ,
c o nsid era ndo
q ue
u n
a bord aje
e xclu siv a m ente
p oste rio r
p uede
r e su lt a r
i n su fic ie nte
i n clu so
p ara
u na
a decu ada
r e para ció n
d e
l o s
p erju ic io s
o ca sio nados,
p or
m últ ip le s
r a zo nes,
q ue
t o rn an
c o m ple ja
n o
s o lo
l a
r e cu pera ció n
e fe ctiv a
d e
l o s
r e cu rs o s
s in o a dem ás la d ete rm in ació n d e r e sp onsa b ilid ades.
L os
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
t ie nen
e l
p ro pósit o
d e
p re ve nir
o
a ntic ip ar
– e n
l a
m edid a
d e
l o
p osib le –
l a
c o m is ió n
d e
a lg una
i r re gula rid ad
p or
p arte
d e
l a s
d ependencia s
o
s u je to s,
t a nto
p úblic o s
c o m o
p riv a dos,
f is ca liz a dos.
I n clu siv e ,
c u ando
é sta
y a
s e
h a
d ado,
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
p uede
a yu dar
a
i m pedir
q ue
s e
g enere
u na
r e it e ra ció n
e n
e l
t ie m po
d e
l a
i r re gula rid ad
d ete cta da.
D ebid o
a
s u s
p artic u la rid ades,
p uede
l le va rs e
a
c a bo
d e
f o rm a
p re via
a
q ue
l a
a dm in is tr a ció n
a ccio ne
o
i n clu siv e
d e
f o rm a
c o nco m it a nte ;
l o
8

r e le va nte
n o
s e rá
e xclu siv a m ente
e l
m om ento
p ara
e je cu ta r
e l
c o ntr o l,
s in o
l a
f in alid ad
c o n
q ue
s e
l le va
a
c a bo,
s e a
p ara
e vit a r
o
p re ve nir
q ue
s e
c o m eta n
a ctu acio nes
i r re gula re s
q ue
a fe cte n e l c o rre cto m anejo y d is p osic ió n d e lo s fo ndos p úblic o s.
L os
c o ntr o le s
e je rc id os
b ajo
e ste
e nfo que
c o nfie re n
m ayo r
p re va le ncia
a
l a s
m edid as
p ro activ a s,
a nte s
q ue
l a s
r e activ a s
( m ayo rm ente
a so cia das
c o n
e l
c o ntr o l
p oste rio r).
A sí,
e sta
m odalid ad
d e
c o ntr o l
t ie nde
a
e vit a r
q ue
p osib le s
d esvia cio nes
o
i r re gula rid ades
s e
c o ncre te n
e n
p erju ic io
d e
l a
H acie nda
P úblic a ,
s e a
q ue
– d e
f o rm a
a ntic ip ada-
p re te nde
i d entif ic a r
r ie sg os
y
b usca r
s u
a te nció n
y
c o rre cció n
o portu na
d e
p re vio
a
q ue
s e
g enere
u n
p erju ic io
a
l a
A dm in is tr a ció n.
E n
o tr a s
p ala bra s,
n o
s e
d ebe
e sp era r
q ue
l a s
a ctu acio nes
s e
e je cu te n
o
q ue
l a s
i r re gula rid ades
s e an
c o nsu m adas,
p orq ue
e l
c o m etid o
e se ncia l
n o
e s
l a
d ete rm in ació n
d e
r e sp onsa bilid ades
o
l a
i m posic ió n
d e
s a ncio nes,
s in
d esca rta r
q ue
e sta s
t a m bié n s e p ueden lle gar a d ar.
E ste
t ip o
d e
c o ntr o l
p erm it e
q ue
c a da
E FS
d ete rm in e
l a s
á re as
m ás
v u ln era ble s
e n
q ue
r e su lt e
d e
m ayo r
t r a sce ndencia
e l
a ce rc a m ie nto
a
t r a vé s
d e
u n
e nfo que
d e
e sta
n atu ra le za ,
p rio riz a ndo
a quella s
á re as
o
m ate ria s
e n
q ue
s e
h aya
d ete rm in ado
u na
m ayo r
i n fr a cció n
a l
o rd enam ie nto
j u ríd ic o
d e
f is ca liz a ció n
o
q ue
e xis ta
u na
t e ndencia
a l
u so
i r re gula r
o
i n adecu ado
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s.
T a m bié n
p or
l a
r e le va ncia
o
e fe cto s
a dve rs o s
q ue
p ueden lle gar a d ars e , e ntr e o tr o s fa cto re s.
C om o
e l
r e sto
d e
l o s
t ip os
d e
c o ntr o l,
d ebe
c o m pre nders e
q ue
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
n o
e s
u n
f in
e n
s í
m is m o.
S u
u tiliz a ció n
s ie m pre
s e rá
u n
m eca nis m o
r e gula dor
q ue,
d e
f o rm a
a ntic ip ada,
p erm it a
i d entif ic a r
y
s e ñala r
p osib le s
d esvia cio nes
e
i n fr a ccio nes
e n
p erju ic io
d e
l o s
r e cu rs o s
p úblic o s,
e sto
c o n
e l
f in
d e
i m ple m enta r
m edid as
c o rre ctiv a s
d e
p re vio
a
q ue
s e
c o ncre te n d ic h as a ctu acio nes.
B .
A lg unas
p artic u la rid ad es
s o bre
e l
c o ntr o l
d e
n atu ra le za
p re ven tiv a:
c o ncep to ,
f in alid ad ,
c ara cte rís tic as
e sen cia le s
y
f u ncio nes
d e
l a s
E FS
q ue
p ued en
v in cu la rs e c o n e l c o ntr o l p re ven tiv o .
T e nie ndo
e n
c u enta
l o
s e ñala do
p re via m ente ,
c o m o
m arc o
g enera l,
s e
a dic io nan
a lg unos
e le m ento s
s o bre
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
e xte rn o
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
q ue
p ueden
s e r
d e
a plic a ció n
e n
e l
e je rc ic io
d e
l a
f u ncio nes
d e
l a s
E FS .
A sí,
e ntr e
l a s
c a ra cte rís tic a s
m ás
r e le va nte s q ue id entif ic a n a e ste tip o d e c o ntr o l s e p ueden s e ñala r:

●
R equie re
d e
u na
E FS
d in ám ic a
y
a ctiv a :
y a
n o
s e rá
s u fic ie nte
e sp era r
a
q ue
s e

c o m eta
l a
i n fr a cció n
p or
p arte
d e
l a
A dm in is tr a ció n
p ara
q ue
l a
E FS
a ctú e.
E n
e l
c o ntr o l
d e
t ip o
p re ve ntiv o ,
l a
i n stit u ció n
f is ca liz a dora
d eberá
a naliz a r
y
p re ve r
l o s
r ie sg os la te nte s e n la A dm in is tr a ció n P úb lic a y a ctu ar o portu nam en te .
●
E s
u n
c o ntr o l
p ro activ o
y
p ro posit iv o :
u na
v e z
i d entif ic a das
l a s
á re as
d e
r ie sg o,
l a
E ntid ad
F is ca liz a dora
d eberá
e m it ir
d e
m anera
á gil
y
o portu na
s u s
s u gere ncia s
o
r e co m endacio nes
y
n otif ic a rla s
a l
t it u la r
o
p ers o na
e nca rg ada,
a sí
c o m o
d ar
s e guim ie nto
a
l o s
p ro ducto s
e m it id os
e n
e l
e je rc ic io
d e
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l
a
f in
d e
v e la r p or s u e fe ctiv id ad.
9

●
A m erit a
u n
a nális is
c o ntin uo
y
a ctu aliz a do
d el
e nto rn o
y
u na
e str e ch a
v in cu la ció n
c o n
l a s
p arte s
i n te re sa das:
e sto
a
f in
d e
c o m pre nder
l a
d in ám ic a
d e
t r a bajo
e n
l a s
d ependencia s
p úblic a s
e
i d entif ic a r
l a s
á re as
m ás
p ro cliv e s
a
s e r
o bje to
d e
i r re gula rid ades
o
d esvia cio nes
n orm ativ a s
q ue
a fe cte n
l a
c o rre cta
d is p osic ió n
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s.
T a m bié n
d ebe
p ro cu ra r
i d entif ic a r
y
c o noce r
d e
u n
m odo
p ro sp ectiv o
y
c o n
e nfo que
e str a té gic o
s u
p osic ió n
e n
r e la ció n
c o n
l a s
p arte s
i n te re sa das q ue s e in te rre la cio nan c o n s u la bor.
●
P re te nde
e l
m ejo ra m ie nto
d e
l a s
e ntid ades
f is ca liz a das:
m edia nte
l a
a plic a ció n
d el
c o ntr o l
d e
n atu ra le za
p re ve ntiv a
s e
p ro m ueve
e l
a decu ado
u so
d e
l o s
s is te m as
a dm in is tr a tiv o s,
d e
g estió n
y
d e
c o ntr o l
i n te rn o
q ue
p ose e
l a
d ependencia
o bje to
d e
f is ca liz a ció n.
D e
e sta
f o rm a
s e
p ro m ueve
u na
v is ió n
m ás
c o nstr u ctiv a
s o bre
e l
c o ntr o l,
v is to
c o m o
u n
c o adyu va nte
e n
e l
p ro ce so
d e
m ejo ra
c o ntin ua
s o bre
l a
g estió n
p úblic a
y
c o ntr ib uye
a
g enera r
u na
s a na
c o nfia nza
r e cíp ro ca
p ara
l o gra r
l o s
c o m etid os
s u perio re s
e n
p ro cu ra
d el
i n te ré s
g enera l,
s a lv a guard ando
l a
i n dependencia q ue d ebe c a ra cte riz a r la fu nció n fis ca liz a dora .
●
S alv o
e xce pcio nes
p untu ale s,
n o
p ose e
u na
c o nnota ció n
m andato ria
o
c o erc it iv a :
p or
e ste
m otiv o
l a s
s u gere ncia s
o
r e co m endacio nes
b rin dadas
a
t r a vé s
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
p ueden
d efin ir s e
( a l
m enos
d e
m anera
p re va le nte )
c o m o
f o rm as
n o
i m pera tiv a s
o
v in cu la nte s,
q ue
–
e n
p rin cip io
–
t a m poco
s e
o rie nta n
a
u na
f in alid ad
c o erc it iv a ;
s in
p erju ic io
d esd e
l u ego
d e
a quella s
a tr ib ucio nes q ue p or d is p osic ió n n orm ativ a te ngan e se c a rá cte r.
●
N o
p ose e
u na
n atu ra le za
s a ncio nato ria :
b ajo
e ste
e nfo que
n o
s e
b usca
s e nta r
r e sp onsa bilid ades
n i
i d entif ic a r
a
p osib le s
f u ncio nario s
i n fr a cto re s,
l o
r e le va nte
e n
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
e s
e vit a r
q ue
s e
c o m eta
l a
i n fr a cció n
o
i r re gula rid ad
p re vis ib le
o
d ete cta da.
E llo
n o
i m plic a
q ue,
t a le s
a ctu acio nes
d e
c a rá cte r
a ntic ip ato rio ,
n o
s ir v a n
c o m o
i n su m o
– e ntr e
o tr o s
m uch os-
p ara
l a
v e rif ic a ció n
p oste rio r
e n
e je rc ic io
d e
o tr a s
m odalid ades d e c o ntr o l, s e gún c o rre sp o nda.
●
N o
s u stit u ye
a
l a
a dm in is tr a ció n:
n o
d ebe
i n te rfe rir
d ir e cta m ente
e n
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
p or
p arte
d e
l a
e ntid ad
f is ca liz a da,
n i
s u stit u ir
e l
a ccio nar
d e
l a
A dm in is tr a ció n
P úblic a
e n
p artic u la r.
R azó n
p or
l a
c u al,
e n
g enera l,
t a m poco
s e
r e str in ge
o
s e
s u bord in a
l a
d ecis ió n
d e
l a
a dm in is tr a ció n
a
l a
r e co m endació n
o
s u gere ncia q ue p uede e fe ctu ar la E FS .
●
N o
i m pid e
l a
f is ca liz a ció n
o
c o ntr o le s
p oste rio re s:
N o
i m plic a
u n
a dela nto
d e
c rit e rio
p or
p arte
d e
l a
e ntid ad
f is ca liz a dora ,
e n
v ir tu d
d e
l o
c u al
s u
u tiliz a ció n
n o
i m pid e
l a
f is ca liz a ció n
p oste rio r
p or
p arte
d e
l a
E FS .
P ara
t a l
e fe cto ,
l o s
p ro ducto s
q ue
s e
e m it a n
d eben
p ro cu ra r
u n
c a rá cte r
g enera l,
s u fic ie nte m ente
m otiv a do
y
a dem ás
ú til
p ara
q uie n
l o
r e cib e,
s in
e lim in ar
e l
m arg en
n ece sa rio
d e
a pre cia ció n
y
d is cre cio nalid ad q ue c o rre sp onde a lo s t o m ad ore s d e d ecis io nes.
●
P ara
r e su lt a r
e fic a z,
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
d ebe
s e r
g estio nado
d e
f o rm a
o portu na:
r e quie re
q ue
l a
a ctu ació n
s e
e m it a
e n
e l
t ie m po
c o rre cto ,
c o n
e l
á nim o
q ue
s e
c u m pla
l a
f in alid ad
p re ve ntiv a
q ue
s e
p re te nde
a lc a nza r,
a
s a ber,
e vit a r
q ue
s e
1 0

c o m eta
u n
a cto
i r re gula r
p or
p arte
d e
l a
e ntid ad
f is ca liz a da
o
d e
t e rc e ro s
e n
r e la ció n
c o n e sta .
●
D ebe
e sta r
s u ste nta do
e n
i n fo rm ació n
a decu ada:
l a s
o rie nta cio nes
y
s u gere ncia s
q ue
s e
a bord an
m edia nte
l o s
i n str u m ento s
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
n o
e sca pan
a
l a
r ig uro sid ad
y
c o m pro m is o
c o n
l a
e xce le ncia
q ue
e xig e
l a
f u nció n
f is ca liz a dora ;
a un
c o n
l a
a gilid ad
y
o portu nid ad
q ue
d em anda
e sta
f u nció n,
e l
a bord aje
d e
l o s
c o nte nid os
d e
f o ndo
q ue
p ueden
i n cid ir
e n
e l
c u rs o
d e
l a s
o rg aniz a cio nes,
a m erit a
u n
s u ste nto
y
m otiv a ció n
a decu ados
( s u fic ie nte
y
c o m ple to )
c o nfo rm e
a
l a s
c a ra cte rís tic a s
d el
p ro ducto
a
e m it ir ,
c u id ando
q ue
n o
d ebilit e
o
p onga
e n
d uda
l a
c re dib ilid ad y le git im id ad d e la E FS .
●
E l
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
p or
s u
n atu ra le za ,
p uede
t e ner
u n
c a rá cte r
c o m ple m enta rio :
p uede
i n te gra se
c o n
e l
q ue
e je rc e n
o tr a s
e ntid ades
d e
l a
A dm in is tr a ció n,
l a
s o cie dad
c iv il
o rg aniz a da
( a ca dem ia ,
O NG s,
m edio s
d e
c o m unic a ció n,
e ntr e
o tr o s),
a sí
c o m o
o tr o s
ó rg anos
d e
c o ntr o l
e xte rn o
e n
s e ntid o
t é cn ic o
( c o m o
l a s
s u perin te ndencia s
y
e nte s
r e gula dore s,
p or
s e ñala r
a lg unos)
o
j u ris d ic cio nale s
( tr ib unale s
e sp ecia liz a dos),
d e
m odo
q ue
l a s
E FS
d eben
b usca r
s in erg ia s
e n
e l
e je rc ic io
d e
s u s
l a bore s
l o s
c u al
a dem ás
p erm it e
e vit a r
d uplic id ades
a
l a
h ora
d e
h ace r
u so
d e
e ste
t ip o d e c o ntr o l.
E sto s
e le m ento s
b ásic o s
y
o tr o s
q ue
p odrá n
v a lo ra rs e
e n
p oste rio re s
r e fle xio nes,
p ueden
s e rv ir
p ara
p erfila r
c o n
m ayo r
c la rid ad
l o s
a lc a nce s
d el
e nfo que
p re ve ntiv o
q ue
s e
t r a ta
e n
e ste
e stu dio .
D esd e
l u ego,
l a s
p artic u la rid ades
– e n
d is tin to s
s u puesto s-
t e ndrá n
q ue
s e r
a naliz a das,
t e nie ndo
e n
c u enta
l a
f u nció n
e sp ecífic a
q ue
s e
t r a te
y
e l
m arc o
b ajo
e l
c u al
s e
e je rc e n p ara p re cis a r ta le s e le m ento s e n la m ed id a q ue r e su lt e n ece sa rio .
D ic h o
l o
a nte rio r,
p odría
d ecir s e
– a
m odo
d e
s ín te sis –
q ue
l a
c o ncre ció n
y
d esa rro llo
d e
e ste
t ip o
d e
m edid as
o
p ro ducto s
d e
f is ca liz a ció n,
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
p uede
a dquir ir
d is tin ta s
f o rm as
o
m anif e sta cio nes,
s e gún
e l
m arc o
d e
a ctu ació n
q ue
r ig e
l a
a ctiv id ad
d el
e nte fis ca liz a dor y d e a cu erd o c o n lo s e le m en to s d el c a so c o ncre to .
A hora
b ie n,
c o m o
u na
p rim era
a pro xim ació n,
e n
a ra s
d e
i n te nta r
u na
m ayo r
c la rid ad
s o bre
l o
e xp uesto ,
e s
p osib le
i n dic a r
q ue
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
s e
a so cia n
c o n
a lg unas fu ncio nes c la ve s q ue e je rc e n la s E FS , e ntr e e lla s:

●
F unció n
d e
a seso ra m ie n to
s u perio r
e n
m ate ria s
d e
s u
c o m pete n cia :
e sta

f u nció n
p uede
d ecir s e
q ue
r e su lt a
c o nsu sta ncia l
a
l a s
E FS ,
t a nto
e n
s u
r o l
a uxilia r
d el
P arla m ento ,
í n sit o
e n
s u
n atu ra le za ,
c o m o
t a m bié n
p or
s u
p artic ip ació n
e n
d iv e rs a s
i n sta ncia s
u
o rg anis m os
i n te rin stit u cio nale s,
d onde
a porta
i n fo rm ació n
r e le va nte
y
c la ve
q ue
s ir v e
d e
i n su m o
p ara
l a
t o m a
d e
d ecis io nes,
d efin ic ió n
d e
p olí tic a s
o
n orm ativ a
q ue
p uede
t e ner
i n cid encia
s o bre
l a
g estió n
p úblic a .
D esd e
l u ego
s e
t r a ta
d e
u n
p la no
g enera l
o
m acro ,
d onde
e l
e nfo que
p re ve ntiv o
p uede
r e su lt a r
e str a té gic o
p ara
l a
o rie nta ció n
e n
c u anto
a l
a bord aje
d e
t e m as
r e le va nte s
p ara
l a
t u te la
d e
l a
H acie nda
P úblic a .
E n
e sa
f u nció n
d e
a se so ra m ie nto ,
p ueden
c it a rs e ,
c o m o
e je m plo s:
l o s
c rit e rio s
q ue
e m it e n
a lg unas
E FS
s o bre
i n ic ia tiv a s
d e
l e y
1 1

d entr o
d el
p ro ce dim ie nto
l e gis la tiv o ;
l a
p artic ip ació n
e n
d if e re nte s
f o ro s
d e
d is cu sió n
o
l a
p re se nta ció n
d e
o pin io nes
y
s u gere ncia s,
s e a
a
t r a vé s
d e
l o s
i n fo rm es
p erió dic o s
q ue
u su alm ente
s e
r in den
o
m edia nte s
o tr o
t ip o
d e
d ocu m ento s
t é cn ic o s
q ue
s o n
e m it id os
c o n
e sa
f in alid ad.
V alg a
i n dic a r
q ue,
d esd e
u n
p unto
d e
v is ta
a m plio ,
d ic h a
f u nció n
a se so ra
g enera l
n o
s e
a gota
e n
l a s
i n sta ncia s
P arla m enta ria s,
s in o
q ue
p uede
s e r
e je rc id a
e n
t é rm in os
m ás
a m plio s
s o bre
l o s
d is tin to s
n iv e le s
d e
l a s e ntid ades fis ca liz a das.
●
F unció n
c o nsu lt iv a
d ir e cta :
s in
p erju ic io
d el
r o l
d e
a se so ra m ie nto
g enera l
a nte rio rm ente
i d entif ic a do,
e s
p osib le
q ue
l a s
E FS
t e ngan
a sig nadas
d entr o
d e
s u
m arc o
d e
f u ncio nam ie nto ,
a lg unas
a tr ib ucio nes
p ara
l a
a te nció n
d e
c o nsu lt a s
( fu nció n
c o nsu lt iv a )
q ue
l e
d ir ig en
p rin cip alm ente
l o s
s u je to s
p asiv o s
s o bre
t e m as
g enera le s,
c o n
e l
p ro pósit o
d e
o bte ner
l a
o rie nta ció n
s o bre
u n
d ete rm in ado
t e m a,
q ue
p uede
i n vo lu cra r
a sp ecto s
t é cn ic o s
d e
i n te ré s
d e
a cu erd o
c o n
l a
e xp ertis e
q ue
g enera n
l o s
ó rg anos
d e
c o ntr o l
e xte rn o
s u perio r,
o
b ie n,
l a
e m is ió n
d e
c rit e rio s
i n te rp re ta tiv o s
s o bre
l a
n orm ativ a
e n
r e la ció n
c o n
l a s
a ctiv id ades
d e
c o ntr o l
y
m anejo
d e
f o ndos
p úblic o s,
l a s
c u ale s
c o nstit u ye n
u na
o portu nid ad
p ara
e l
d esa rro llo
d e
o rie nta cio nes
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
e n
l a
m edid a
q ue
a porta n
e le m ento s
v a lio so s
p ara
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
d el
s u je to
c o nsu lt a nte ,
y a
q ue
p re vie nen
e rro re s
q ue
p ueden
c o m ete rs e
e n
l a
a plic a ció n
d e
u n
d ete rm in ado
m arc o
r e gula dor
y
p ueden
s e rv ir p ara a le rta r s o bre d efic ie ncia s o p osib le s ir re gula rid ades q ue p udie ra n d ars e .
●
F unció n
d id áctic a:
s e
t r a ta
d e
u na
f u nció n
q ue
u su alm ente
e s
t r a nsve rs a l
a
t o da
l a
l a bor
q ue
e je rc e n
l a s
E FS
y
e stá
e nfo ca da
s o bre
t o do
e n
p ro ce so s
d e
c a pacit a ció n
y
f o rm ació n,
q ue
s i
b ie n
p ueden
n o
t e ner
u n
c a rá cte r
t a n
c o ncre to ,
s ir v e n
p ara
o rie nta r
y
a le rta r
s o bre
d ete rm in adas
s it u acio nes,
a nte ce dente s,
c rit e rio s
o
r e so lu cio nes
e m it id as,
e ntr e
o tr o s,
q ue
c o adyu va n
e n
e l
c o nocim ie nto
d e
l o s
g esto re s
q ue
f a vo re ce
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
i n fo rm ada
y
a lin eada
c o n
l a
f is ca liz a ció n.
A
e ste
r e sp ecto ,
h abría
q ue
a gre gar
q ue
n o
s e
l im it a
a
e sq uem as
t r a dic io nale s
d e
t r a nsfe re ncia
d e
c o nocim ie nto s
( c u rs o s,
s e m in ario s,
c o ngre so s,
e tc )
s in o
t a m bié n
a
o tr o s
m uch os
t ip os
d e
h erra m ie nta s
q ue
p ueden
d is p oner
l a s
E FS
( b ole tin es,
r e posit o rio s,
s it io s
e le ctr ó nic o s,
e tc )
q ue
c o ntr ib uye n
a
d iv u lg ar
l a
i n fo rm ació n
r e le va nte
q ue
e m it e n
l a s
E FS .
V alg a
i n dic a r
q ue
e n
e ste
á m bit o
e xis te
a dem ás
u n
g ra n
p ote ncia l
c o n
e l
u so
d e
l a s
n ueva s
t e cn olo gía s
y
m edio s
d e
i n fo rm ació n
q ue
f a cilit a n e ste tip o d e a ccio nes.
●
F unció n
n orm ativ a:
e s
t a m bié n
u na
h erra m ie nta
c o n
a m plio
p ote ncia l
a
n iv e l
p re ve ntiv o ,
p rin cip alm ente
e n
l o s
c a so s
q ue
e l
o rd enam ie nto
f a cu lt a
a
l a
E FS
p ara
d ic ta r
n orm as
t é cn ic a s
o
r e gla m enta ria s
q ue
p ueden
s e rv ir
p ara
c la rif ic a r
y
e sp ecif ic a r a sp ecto s im porta nte s e n la g estió n s o bre e l m an ejo d e fo ndos p úblic o s.
●
O tr a s
f u ncio nes
d e
c ará cte r
o fic io so
c o n
e n fo que
p re ven tiv o :
d entr o
d e
e sta s
ú lt im as
s e
p ueden
c o nsid era r
u na
g ra n
v a rie dad
d e
a ccio nes
y
p ro ducto s
q ue
p odría n
d esa rro lla r
l a s
E FS ,
c o m o
p ueden
s e r
i n fo rm es,
o fic io s,
d ic tá m enes,
e ntr e
o tr o s,
q ue
p ueden
a le rta r
y
a dve rtir
a
l a
A dm in is tr a ció n
f is ca liz a da
e n
c u anto
a
d ete rm in ados
a sp ecto s
q ue
p ueden
i n cid ir
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
f u ncio nes
c o n
i n flu encia
e n
l a
H acie nda
P úblic a ,
c u ya s
p osib ilid ades
v a n
d esd e
e l
r e co rd ato rio
1 2

s o bre
e l
c u m plim ie nto
d e
d ete rm in adas
n orm as
r e le va nte s
o
l a
i n fo rm ació n
s o bre
v a ria cio nes
s ig nif ic a tiv a s
e n
e l
o rd enam ie nto ,
l a
c o m unic a ció n
d e
c rit e rio s
i n te rp re ta tiv o s,
r e so lu cio nes
o
l í n eas
j u ris p ru dencia le s
q ue
m arc a n
u na
t e ndencia
y
c u yo
a pre ndiz a je
e
i n co rp ora ció n
d entr o
d e
l a s
v a lo ra cio nes
d e
l o s
t o m adore s
d e
d ecis io nes
r e su lt e
r e le va nte
p ara
s a lv a guard ar
e l
c u m plim ie nto
d e
l a
l e galid ad
y
l a
p ro te cció n d el p atr im onio p úblic o .
E n
d efin it iv a
n o
s e
t r a ta
d e
u na
l is ta
a ca bada
y
p ueden
i n co rp ora rs e
m uch as
o tr a s
e xp erie ncia s
y
b uenas
p rá ctic a s
b ajo
e ste
e nfo que,
q ue
a dem ás
t ie ne
l a
v ir tu d
d e
p oder
i n te gra rs e
c o n
o tr o s
m eca nis m os
y
h erra m ie nta s
d e
c o ntr o l,
d e
m anera
q ue
– e ve ntu alm ente –
e s
p osib le
i d entif ic a r
a ccio nes
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
e n
e l
e je rc ic io
m is m o
d e
l a
f is ca liz a ció n
p oste rio r,
c o n
l a
u tiliz a ció n
d e
m eca nis m os
y
m eto dolo gía s
q ue
s ir v e n
p ara
l o s
p ro pósit o s
a nte rio rm ente
m encio nados
y ,
d esd e
l u ego,
t a m bié n
s e
o bse rv a
p le nam ente
f a ctib le
l a
i n co rp ora ció n
d e
e ste
o bje tiv o
e n
l o s
p ro ce dim ie nto s
y
g estio nes
d e
c o ntr o l p re vio y c o nco m it a nte q ue d esa rro lla n la s E FS .
D esd e
e ste
p la no,
s i
b ie n
s u
a plic a ció n
r e quie re
( e n
a lg unos
c a so s
m ás
q ue
e n
o tr o s)
u n
e nfo que
n ove doso
p or
p arte
d e
l a s
E FS ,
s u
i m ple m enta ció n
e n
e l
p ro ce so
d e
f is ca liz a ció n
p uede
g enera r
i m porta nte s
b enefic io s
a
m edia no
y
l a rg o
p la zo ,
t a l
y
c o m o
s e
a naliz a rá
a
c o ntin uació n.
C .
P rin cip ale s v en ta ja s y b en efic io s d el c o ntr o l p re ven tiv o .
L a
D ecla ra ció n
d e
L im a
s e ñala
e n
s u
n um era l
1 3
l a
o blig ació n
q ue
p ose en
l a s
E FS
d e
a dapta r
c o ntin uam ente
s u s
m éto dos
d e
c o ntr o l
d e
a cu erd o
c o n
e l
p ro gre so
d e
l a
c ie ncia
y
l a s
t é cn ic a s
r e la cio nadas
c o n
l a s
o pera cio nes.
A sí
l a s
c o sa s,
e l
e je rc ic io
d el
c o ntr o l
d ebe
i r
e vo lu cio nando a la n ece sid ad d e la s o cie dad.
E ste
p ro ce so
d in ám ic o
y
c o ntin uo
e s
l o
q ue,
e n
l a
a ctu alid ad,
h a
d ado
p aso
a l
a nális is ,
v a lo ra ció n
y
d is cu sió n
c o n
m ayo r
d eta lle
d el
c o ntr o l
d e
t ip o
p re ve ntiv o .
C om o
s e
i n dic ó
a nte rio rm ente ,
e ste
c o ntr o l
s e
e nfo ca
e n
e vit a r
q ue
l a s
a uto rid ades
p úblic a s
c o m eta n
e rro re s,
o m is io nes,
d esvia cio nes
o
i r re gula rid ades
q ue
a fe cte n
l a
c o rre cta
d is p osic ió n
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s.
S u
b enefic io
p rin cip al
e s
e vit a r
q ue
u na
a ctu ació n,
s e a
c o ntr a ria
a
d ere ch o
o
a
l a
t é cn ic a ,
s e
c o ncre te .
E sto
a
t r a vé s
d e
l a
d ete cció n
t e m pra na
d e
p osib le s
i r re gula rid ades
y
l a
e m is ió n
d e
s u gere ncia s,
a se so ría ,
r e co m endacio nes
o
c rit e rio s
q ue
p ro m ueve n la c o rre cció n o a te nció n d e la s m is m as.
A sim is m o,
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
t r a baja
e n
t ie m po
r e al,
a nte s
d e
q ue
s e
c o ncre te n
l a s
a ctu acio nes
i r re gula re s.
S i
b ie n
e sto
n o
g ara ntiz a
p or
c o m ple to
q ue
l a
a ctu ació n
n o
s e
e je cu te
p oste rio rm ente ,
l o
c ie rto
e s
q ue
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
e xte rn o
e s
u n
c o m ple m ento
f u ndam enta l
d e
l a s
l í n eas
d e
d efe nsa
t e ndie nte s
a
m in im iz a r
e l
r ie sg o
d e
i n fr a ccio nes.
A sí
l a s
c o sa s,
s ie m pre
s e rá
m ejo r
p re ve nir
q ue
s e
c o m eta
u na
a ctu ació n
i r re gula r
a
e sp era r
q ue
l a
m is m a
s e
c o ncre te
y
p ueda
s u rtir
e fe cto s
n egativ o s
e n
l o s
r e cu rs o s
d el
e ra rio ,
e n
l a
p re sta ció n
d e
l o s
s e rv ic io s
p úblic o s
y
e n
o tr a s
á re as.
L o
a nte rio r,
p ro vo ca ndo
q ue
e l
ú nic o
c a m in o
a
a dopta r
l le gue
a
s e r
e l
e sta ble cim ie nto
d e
l a s
r e sp onsa bilid ades
c iv ile s,
p enale s
o
a dm in is tr a tiv a s
( s a ncio nato ria s,
d is cip lin aria s,
a nula to ria s,
f is ca le s,
e tc ),
l a s
c u ale s
t ie nen
1 3

s u s
p ro pia s
p artic u la rid ades
y
n o
s ie m pre
r e su lt a n
p le nam ente
o portu nas
o
i n clu so
s a tis fa cto ria s d e fr e nte a l in te ré s p úblic o .
E ntr e
l a s
v e nta ja s
m ás
d esta ca ble s
e n
l a
a plic a ció n
d e
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l
s e
p ueden
s e ñala r la s s ig uie nte s p osib ilid ades o p ote ncia lid ades:

●
P uede
s e r
m ás
v e nta jo so
o
r e nta ble
q ue
o tr o s
t ip os
d e
c o ntr o l,
e n
t a nto
p erm it e

r e la cio nes
c o sto -b enefic io
m ás
p osit iv a s
a l
p re ve nir
q ue
s e
o ca sio nen
d años
a l
p atr im onio p úblic o o m enosca bo e n la p re sta ció n d el s e rv ic io p úblic o .
●
D ebid o
a
s u
c a rá cte r
p re ve ntiv o ,
a ntic ip a
e ve nto s
n o
d ese ados
a nte s
d e
q ue
l o s
m is m os
s e
c o ncre te n,
c o n
l a
p osib ilid ad
d e
g enera r
m ejo ra s
e n
l a
e fic ie ncia
y
e fic a cia e n la g estió n a dm in is tr a tiv a .
●
P odría
c o ntr ib uir
a
e vit a r
o
r e ducir
e l
c o sto
d e
c o rre cció n
o
r e pro ce so
e n
l o s
c a so s
q ue c o rre sp onda.
●
P uede
c o ntr ib uir
a
l a
o ptim iz a ció n
y
m ejo ra
c o ntin ua
d e
l a
g estió n
d e
l a
e ntid ad
p úblic a fis ca liz a da.
●
P uede
f a cilit a r
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
s in
i n te rfe rir
e n
l o s
p ro ce so s
d e
d ir e cció n
o
g ere ncia d e la a dm in is tr a ció n.
●
E n
c a so
d e
r e su lt a r
n ece sa rio ,
s u s
r e su lt a dos
p ueden
c o nsid era rs e
e n
l o s
a nte ce dente s a l m om ento d e lle va r a c a b o la s a ctiv id ades d e c o ntr o l p oste rio r.
D .
A lg unas
l im it a cio nes
y
r ie sg os
a so cia d os
a
l a
a p lic ació n
d e
m ecan is m os
d e
c o ntr o l p re ven tiv o .

S i
b ie n
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
i n co rp ora
i m porta nte s
v e nta ja s
a
f in
d e
c o ntr ib uir
a
e vit a r
o

i m pedir
u n
p erju ic io
c o n
u na
v is ió n
a ntic ip ativ a ,
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l
p re se nta
a
s u
v e z
a lg unos r ie sg os, e ntr e lo s c u ale s s e p ued en e nco ntr a r:
●
U n
e je rc ic io
i n adecu ado
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
p odría
i m plic a r
s it u acio nes
q ue
c o m pro m ete n
l a
i n dependencia
e
i m parc ia lid ad
d e
l a s
E FS
a sí
c o m o
l a
p osib ilid ad
d e c a er e n s it u acio nes d e c o adm in is tr a ció n.
●
L a
D ecla ra ció n
d e
L im a,
a dvie rte
e l
r ie sg o
d e
q ue
l a s
r e sp onsa bilid ades
d e
l o s
a cto re s
i n stit u cio nale s
p ueden
n o
e nco ntr a rs e
c la ra m ente
d efin id as
e n
e l
d ere ch o
p úblic o
d e
c a da
p aís .
E sto
ú lt im o
c o nlle va
q ue
l a
s o cie dad
e
i n clu so
l a
p re nsa
–
n o
n ece sa ria m ente
c o nscie nte s
d e
l a
n atu ra le za
d e
e ste
t ip o
d e
c o ntr o le s
o
d e
l a s
f u ncio nes
d e
l a s
E FS
–
l le guen
a
d esca rg ar
o
e nfo ca r
e n
l o s
ó rg anos
d e
c o ntr o l
l a s
r e sp onsa bilid ades d eriv a das d e u na d efic ie nte g estió n a dm in is tr a tiv a .
●
E l
e je rc ic io
d e
l a s
p ote sta des
c o nsu lt iv a s
o
a se so ra s
p or
p arte
d e
l a s
E FS
p uede
g enera r
u n
r ie sg o
a
l a
h ora
d e
e m it ir
p osic io nes
q ue
p odría n
n o
c o nta r
c o n
t o da
l a
1 4

i n fo rm ació n
d is p onib le ,
y a
s e a
p or
l a
f a lt a
d e
d ato s
o
p or
q ue
l a
c o nstr u cció n
d e
e so s
d ato s s e e ncu entr a e n d esa rro llo .
●
A dic io nalm ente ,
s e
p ueden
p re se nta r
r ie sg os
r e la cio nados
c o n
e l
e je rc ic io
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
y
p oste rio re s
e n
r e la ció n
c o n
u na
m is m a
t e m átic a
o
a ctu ació n.
L a
p osib ilid ad
d e
a dela nta r
u n
c rit e rio
q ue
p uede
s e r
r e va lo ra do
p oste rio rm ente
c o nstit u ye u n r ie sg o la te nte e n e l e je rc ic io d e e sta m od alid ad d e c o ntr o l.
●
O tr o
r ie sg o
s e
r e la cio na
c o n
l o s
t ie m pos
d e
r e sp uesta
d e
l a s
E FS .
L os
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
n o
p ueden
e sta r
s u je to s
a
t r á m it e s
e xce siv o s,
p la zo s
e xte nso s,
o
f o rm alid ades
m ás
a llá
d e
l a s
e str ic ta m ente
n ece sa ria s,
d e
l o
c o ntr a rio
s e
c a e
e n
e l
p elig ro
d e
n o
s e r
o portu nos,
e ntr a bar
l o s
p ro ce so s
o
p erd er
l a
o portu nid ad
d e
a ntic ip ar u na s it u ació n d e r ie sg o o u n e ve ntu al d año.
S in
e m barg o,
a lg unos
d e
e sto s
p unto s
m ás
c rític o s
d eben
g estio nars e
e n
c o rre sp ondencia
c o n
l a s
p ro pia s
l im it a cio nes
q ue
t ie nen
l a s
i n stit u cio nes
f is ca liz a dora s
p ara
e l
d esa rro llo
d e
s u s
c o m pete ncia s
y
n o
e sca pan
a
l a
d in ám ic a
q ue
o pera
e n
r e la ció n
c o n
e l
e je rc ic io
d e
o tr o s
t ip os
d e
c o ntr o l.
E n
e ste
e ste
s e ntid o,
e l
i m pera tiv o
d e
m ante ner
l a
i n dependencia ,
e vit a r
l a
c o adm in is tr a ció n
o
s u stit u ció n
e n
e l
e je rc ic io
d e
f u nció n
g esto ra ,
e ntr e
o tr o s,
s o n
a sp ecto s c o m unes y tr a nsve rs a le s a to da la la bor q ue d esa rro lla n la s E FS .
E l
s ig uie nte
n iv e l
d e
a dm in is tr a ció n
d e
e sto s
a sp ecto s,
v ie ne
d ado
p or
l a s
p ro pia s
e xig encia s
d el
o rd enam ie nto
j u ríd ic o ,
q ue
n o
e sca pan
n i
m uch o
m enos
e xim en
s u
a plic a ció n
a
f u nció n
d e
c o ntr o l.
L os
d ebere s
d e
m otiv a ció n
y
d em ostr a ció n
( a cre dit a ció n
p ro bato ria
y
t é cn ic a )
p ara
l o gra r
u na
a decu ada
y
s u fic ie nte
f u ndam enta ció n
d e
s u s
a ctu acio nes,
r e su lt a n
i n dis p ensa ble s
e n
c u alq uie r
a ctiv id ad
d e
c a rá cte r
p úblic o ,
q ue
i n clu ye
t a m bié n
– d entr o
d e
s u s
p ila re s
b ásic o s-
e l
d ere ch o
r e accio nal
d e
l o s
a fe cta dos
( in te ré s
l e gítim o) p ara la d efe nsa d e s u s p la nte am ie nto s y d ere ch os e n c u estió n.
T o do
e llo
f o rm a
u n
c o nju nto
a rtic u la do
d e
s a lv a guard as
q ue
t u te la n
e l
s a no
y
c o rre cto
e je rc ic io
d e
l a
f u nció n
p úblic a
e n
t o dos
l o s
á m bit o s,
i n clu id as
d esd e
l u ego
l a s
c o m pete ncia s
d e c o ntr o l q ue s e a bord an e n e ste e stu d io .
E .
U tilid ad
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ven tiv o s
e n
e l
c o nte xto
d e
l a
p an dem ia
g en era d a
p or e l C O VID -1 9.

L as
i n te rv e ncio nes
d e
c a rá cte r
p re ve ntiv o
p or
p arte
d e
l a s
E FS ,
t ie nen
u n
c a rá cte r

a ntic ip ativ o ,
y
d e
b ajo
c o sto
e n
t a nto
p erm it e n
a dve rtir
a
l o s
g esto re s
p úblic o s
d e
m anera
t e m pra na
s o bre
t o do
t ip o
d e
c o nducta s
s e a
p or
a use ncia
o
i n su fic ie ncia
d e
l o s
c o ntr o le s,
i n efic ie ncia ,
a cto s
i r re gula re s
– d olo so s
o
c u lp oso s-,
a cto s
d e
c o rru pció n,
e
i n clu so
o m is io nes
o p osib le s e rro re s o m anejo s to rp es e n e l e je rc ic io d e la s c o m pe te ncia s.
E n
e se
m arc o ,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s,
c o nstit u ye n
u na
h erra m ie nta
d e
u tilid ad
( ta nto
a ctu al
c o m o
f u tu ra )
e n
e l
m arc o
m undia l
d e
l a
P andem ia
C O VID -1 9
l o
c u al
r e su lt a
d ete rm in ante
p ara
e sta ble ce r
c u alq uie r
e sce nario
d e
s a lid a
a
l a
c ris is ,
l a
r e activ a ció n
e co nóm ic a
y
l a
r e cu pera ció n
d e
l a s
f in anza s
p úblic a s.
D e
a hí
q ue
l a
i n nova ció n
e n
e l
d esa rro llo
d e
l a s
e str a te gia s
d e
f is ca liz a ció n
s e
p uede
v e r
c o m o
u na
o portu nid ad
d e
1 5

t r a nsfo rm ació n
d e
f r e nte
a
l a
d if íc il
s it u ació n
f in ancie ra
q ue
e nfr e nta n
l o s
E sta dos
d e
l a
r e gió n;
s it u ació n
a
l a
c u al
n o
e sca pan
l a s
E FS
c o m o
p arte
f u ndam enta l
e n
l o s
a para to s
E sta ta le s
e n
e l
e je rc ic io
d e
c o ntr o le s
e xte rn os
o portu nos
e
i n dependie nte s
q ue
s e rá n
r e querid os e n e l m arc o d e u na n ueva n o rm alid ad.
E n
e se
s e ntid o,
t a l
c o m o
s e
i n dic a
e n
l a
p ágin a
o fic ia l
d e
O LA C EFS :
“ L as
E FS
d eberá n
a ju sta r
s u s
p la nes
y
a ctiv id ades
p ro gra m adas
p ara
c o ntr ib uir ,
d esd e
l a
f u nció n
d e
c o ntr o l,
a
s u pera r la c ris is d eriv a da d e e sta p andem ia .”
1
P ara
e sto ,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
p re se nta n
u na
r e la ció n
d ir e cta
c o n
e l
e je rc ic io
d e
l a
f is ca liz a ció n
e n
m ate ria
d e
c o ntr o l
d e
e fic ie ncia
e n
e l
u so
d e
l o s
r e cu rs o s,
p ara
l o
c u al
r e su lt a
m ás
b ara to
p ara
l o s
E sta dos
y
e n
g enera l
a
l a s
E FS ,
e sta ble ce r
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n
c o n
u so
d e
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
( p or
m edio
d e
l a s
T IC s)
q ue
r e aliz a r
c o ntr o le s
p oste rio re s
( a lg unos
d e
c a rá cte r
f o re nse )
e n
m om ento s
e n
l o s
q ue
y a
s e
p re se nta ro n
a fe cta cio nes
n egativ a s
a
l o s
f o ndos
p úblic o s
q ue
s e
p udie ro n
e vit a r
c o n
u n
e nfo que
p re ve ntiv o .
P or
o tr a
p arte ,
e l
e je rc ic io
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
n o
r e su lt a
a is la do
o
d eslig ado
d e
l o s
c o ntr o le s
p oste rio re s,
d ete ctiv o s
o
i n clu so
s a ncio nato rio s;
t o do
l o
c o ntr a rio ,
s e
c o m ple m enta n
c o n
e l
e je rc ic io
d e
l o s
d em ás
t ip os
d e
c o ntr o l
e xis te nte s
p ara
l o
c u al,
e s
i m porta nte
c o m pre nder
e l
c o ntr o l
c o m o
u na
c a dena
t r a nsve rs a l
y
a rtic u la da
d e
a cto s
l ig ados
e ntr e s í p or d if e re nte s e ta pas.
T o do
e sto
r e dunda
e n
u n
e vid ente
b enefic io
p ara
l a
s o cie dad,
g enera ndo
v a lo r
p úblic o
p or
p arte d e la s E FS .
F .
P ote n cia lid ad es d el c o ntr o l p re ven tiv o e n e l G obie rn o E le ctr ó nic o
L a
C arta
I b ero am eric a na
d el
G obie rn o
E le ctr ó nic o
e m it id a
p or
e l
C entr o
L atin oam eric a no
d e
A dm in is tr a ció n
p ara
e l
D esa rro llo
( C LA D )
r e fie re
q ue
e sta m os
e n
u n
m undo
q ue
s e
c a ra cte riz a
p or
p ro fu ndas
t r a nsfo rm acio nes
q ue
s e
o rig in an
e n
l a
e vo lu ció n
y
d if u sió n
d e
l a s
t e cn olo gía s
d e
l a
i n fo rm ació n
y
l a
c o m unic a ció n.
S eñala
q ue
l a
i n fo rm ació n
y
e l
c o nocim ie nto
c o nstit u ye n
f a cto re s
e se ncia le s
p ara
l a
p ro ductiv id ad
y
e l
d esa rro llo
h um ano
e n to dos lo s n iv e le s.
E n
e l
p la no
d e
l a
r e alid ad
p re -p andem ia
e l
u so
d e
l a s
T IC s
c o nstit u yó
u n
e le m ento
d e
i n te ré s
p ara
e l
d esa rro llo
d e
l a s
o rg aniz a cio nes
p úblic a s,
h oy
e n
d ía ,
l a s
T IC s
r e su lt a n
i n dis p ensa ble s
e n
l a
i m ple m enta ció n
d e
l a s
m edid as
d e
c o nte nció n
d e
l a
c ris is
s a nit a ria ,
a
e fe cto s
d e
l a
c o ntin uid ad
d e
l o s
s e rv ic io s
p úblic o s
y
c o n
m ayo r
m edid a
l o
s e rá
e n
e l
m om ento e n e l q ue s e s u pere e sta d if íc il s it u ació n.
E n
e se
t a nto ,
l a
i m ple m enta ció n
p aula tin a
y
p ro gre siv a
d e
l a s
T IC s
d ejó
d e
s e r
u na
a lt e rn ativ a
o
u na
s im ple
a sp ir a ció n
d e
p rin cip io
p ara
c o nve rtir s e
e n
u na
i m pera nte
n ece sid ad.
E n
e se
c o nte xto ,
l a
a dapta ció n
d e
l o s
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n,
s e rá
u n
a sp ecto
i n dis p ensa ble p ara e l fu ncio nam ie nto d e la s E FS .
1
O rg aniz a ció n L atin oam eric a na y d el C arib e ( O LA C EFS ) ( 2 0 20). A ccio nes r e g io nale s C O VID -1 9 .
1 6

P ara
e so
s e
d ebe
d is p oner
d e
l a
i n fo rm ació n
n ece sa ria
y
d e
l a s
t e cn olo gía s
a decu adas
p ara
e l
p ro ce sa m ie nto
d e
l o s
d ato s
e xis te nte s,
e nte ndie ndo
q ue
“ la
d is p onib ilid ad
d e
t o da
e sta
i n fo rm ació n
s e ñala
l a
e m erg encia
d el
g obie rn o
c o m o
u n
p ro ve edor
d e
s e rv ic io s
p re ve ntiv o s”
( F aria s,
2 016)
,
a
p artir
d e
l a
a plic a ció n
d el
a nális is
d e
d ato s
“ p ara
r e so lv e r
p ro ble m as
a nte s
d e q ue o cu rra n”
a lo c u al s e h a d enom in ado
“ G obie rn o
p re dic tiv o ”
( G old sm it h , 2 012).
E n
e se
s e ntid o,
r e su lt a
n ece sa ria
l a
p ro gre siv a
i m ple m enta ció n
d e
l o s
e je s
d e
G obie rn o
A bie rto
c u yo s
p ila re s
r e afir m an
l a
n ece sid ad
d e
t r a nsp are ncia ,
a cce so
a
l a
i n fo rm ació n,
r e ndic ió n
d e
c u enta s,
p artic ip ació n
c iu dadana
y
c o la bora ció n
p ara
l a
i n nova ció n
p or
m edio
d e
l a s
T IC s
y
l o s
i n str u m ento s
d e
G obie rn o
E le ctr ó nic o
p ara
e l
m ejo ra m ie nto
d e
l o s
s e rv ic io s p úblic o s.
E l
c o nce pto
m odern o
d e
“
G obie rn o
E le ctr ó nic o
”
o
s u s
a ce pcio nes
e quiv a le nte s
c o m o
e s
l a
“ A dm in is tr a ció n
D ig it a l
”
i n co rp ora
e l
u so
d e
l a s
T IC s
e n
t o dos
l o s
ó rg anos
d e
l a s
A dm in is tr a ció n
c o n
e l
f in
d e
r e ducir
l a
b re ch a
d ig it a l,
m ejo ra r
l a
i n fo rm ació n
y
l o s
s e rv ic io s
q ue
s e
o fr e ce n
a
l o s
c iu dadanos,
t o do
e sto
o rie nta do
a
l a
e fic a cia
y
e fic ie ncia
d e
l a
g estió n
p úblic a ,
p ro pic ia ndo
c o n
e sto
l a
a dapta ció n,
l a
c o ntin uid ad
y
n o
a fe cta ció n
d e
l o s
s e rv ic io s
d e
f is ca liz a ció n
q ue
d eben
b rin dar
l a s
E FS
c o m o
p arte
d el
a para to
e sta ta l.
E n
e se
s e ntid o,
l a s
E FS
p ueden
y
d eben
h ace r
u so
d e
e sta s
h erra m ie nta s
e n
e l
c u m plim ie nto
d e
l a s
f u ncio nes
d e
c o ntr o l
y
f is ca liz a ció n
s o bre
l o s
f o ndos
p úblic o s
d e
a cu erd o
c o n
e l
m arc o
l e gal
y té cn ic o v ig ente e n c a da u no d e lo s E sta dos.
P ara
e se
e fe cto ,
l a s
p la ta fo rm as
d ig it a le s
h an
d em ostr a do
u na
a lt a
c a pacid ad
d e
a dapta ció n
e
i n nova ció n,
p erm it ie ndo
t r a nsfo rm ar
l o s
d is tin to s
m odelo s
q ue
p ueden
s e r
d esa rro lla dos
e n
l a
g estió n
p úblic a
o
p riv a da
c o n
e l
f in
d e
b rin dar
s e rv ic io s
n uevo s
y
a dapta dos,
o
i m ple m enta ndo
p ro gra m as
t e ndie nte s
a
a liv ia r
l a s
s it u acio nes
c o m ple ja s
s o cia le s
y
e co nóm ic a s
q ue
s e
g enera n
c o m o
u n
e fe cto
d e
l a
c ris is
s a nit a ria ,
r e co nocie ndo
s u s
r ie sg os,
a te nuando s u s e fe cto s n egativ o s y g ene ra n do u n v a lo r p úblic o s o ste nid o.
E sa
e s
u na
a sp ir a ció n
n ece sa ria
e n
e l
m arc o
d el
d esa rro llo
d e
l o
q ue
s e
c o noce
c o m o
l a
c u arta
r e vo lu ció n
i n dustr ia l
c u yo
a va nce
y
v e lo cid ad
h oy
e n
d ía
r e su lt a
i n negable ,
e xig ie ndo
q ue
l a s
o rg aniz a cio nes
s e
p re pare n
p ara
e nfr e nta r
l o s
e fe cto s
d e
e ste
f e nóm eno
m undia l
c o n u na v is ió n d e d esa rro llo e co nóm ic o c o n r o str o h um an o.
E n
e se
s e ntid o,
l a
c ris is
q ue
g enera
l a
p andem ia
i m puls a
a
q ue
t o dos
l o s
a para to s
d el
E sta do,
e n
c u enta
l a s
E FS ,
p ase n
a
t e ner
c o m o
u na
d e
s u s
p rio rid ades
l a
i m ple m enta ció n
p ro gre siv a
d e
l o s
s e rv ic io s
p or
m edio
d e
l a s
h erra m ie nta s
t e cn oló gic a s.
E sa
s e rá
u na
e xig encia
b ásic a
y
u n
f a cto r
c la ve
d e
r e silie ncia
2
a so cia do
a
l a
c a pacid ad
d e
r e sp uesta
y
a dapta ció n e n lo q ue s e p odrá c o nsid era r u na n ueva n orm alid ad.
P ara
l o gra r
e sto
s e
d ebe
d esa rro lla r
u n
p ro ce so
d e
“
t r a nsfo rm ació n
d ig it a l”
q ue
v a
m ás
a llá
d e
l a
m era
a dapta ció n
d e
l a
t e cn olo gía
a
l o s
v ie jo s
p ro ce so s
y a
e xis te nte s,
l o
c u al
i m plic a
l a
u tiliz a ció n
d e
c a pacid ades
d ig it a le s
a
l o s
p ro ce so s,
p ro ducto s
y
a ctiv o s
p ara
m ejo ra r
l a
2
Concepto
de
resiliencia
entendido
como:
“habilidad
de
resistir ,
absorber ,
recuperarse
de
la
adversidad
o
un
cambio
en
las
condiciones,
o
de
adaptarse
con
éxito
a
ellos”.
OCDE
(2014).
Recomendación
del
Consejo
sobre
la Gobernanza de Riesgos Críticos.
1 7

e fic ie ncia ,
a um enta r
e l
v a lo r
p ara
e l
c lie nte ,
g estio nar
e l
r ie sg o
y
d escu brir
n ueva s
o portu nid ades p ara la g enera ció n d e v a lo r p úblic o .
E sto
o blig a
a
q ue
e l
u so
d e
l o s
r e cu rs o s
e xis te nte s
p or
p arte
d e
l a s
E FS
d eban
a dm in is tr a rs e
d e
m anera
q ue
p erm it a n
g enera r
m ayo r
v a lo r
a
u n
m enor
c o sto
y
p ara
e so
l a s
E FS
s e
p ueden
e nfo ca r
e n
e l
d esa rro llo
d e
h erra m ie nta s
d e
f is ca liz a ció n
q ue
n o
s o n
l a s
t r a dic io nalm ente
u tiliz a das
– q ue
c o nlle va n
l o s
c o sto s
t r a dic io nale s
p ara
s u
e je rc ic io -,
l o
c u al
s e
l o gra
p or
m edio
d el
u so
d e
d ato s
y
m eta dato s
( B IG DATA ),
l a
i m ple m enta ció n
d e
p olí tic a s
d e
d ato s
a bie rto s,
a sí
c o m o
l a
i n te lig encia
a rtif ic ia l
a plic a da
a
l o s
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n,
e ntr e o tr a s h erra m ie nta s a fin es, ta nto a ctu ale s c o m o d e fu tu ra c re a ció n.
E n
e sa
l ó gic a ,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
p ro pic ia n
u n
a horro
r a zo nable
d e
c o sto s
e n
e l
d esa rro llo
d e
l o s
p ro ce so s
d e
c o ntr o l.
A
s u
v e z,
s e
f o m enta
e l
d esa rro llo
d e
e nfo ques
i n nova dore s,
c o n
u n
u so
a decu ado
d e
l a s
T IC s
y
u n
u so
e fic ie nte
d e
l o s
r e cu rs o s,
e vit a ndo
d e
m anera
t e m pra na
q ue
s e
p re se nte n
e ve ntu ale s
c o nducta s
d is co nfo rm es
c o n
e l
b lo que
d e ju rid ic id ad y la té cn ic a p or p arte d e c a da E sta do.
6 . C onclu sio nes P re lim in are s
L os
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
o fr e ce n
s ig nif ic a tiv a s
v e nta ja s
p ara
e l
d esa rro llo
d e
l a s
c o m pete ncia s
d e
l a s
E FS ,
e sto
e n
e l
m arc o
d e
u na
f is ca liz a ció n
e fic ie nte
y
o portu na
q ue
p erm it a
p re ve r,
a ntic ip ar
y ,
s i
e s
e l
c a so ,
e lim in ar
o
m it ig ar
e ve ntu ale s
c o nse cu encia s
n egativ a s
p ara
l a
H acie nda
P úblic a ,
l a s
c u ale s
s e
p ueden
g enera r
p or
d if e re nte s
c a usa s,
t a le s
c o m o
c o rru pció n,
a cto s
i r re gula re s
o
i le gale s,
i n efic ie ncia ,
e rro re s,
m anejo s
t o rp es,
e ntr e o tr o s.
S i
b ie n
s e
p re se nta n
r ie sg os
a so cia dos
a
l a
e je cu ció n
d e
l o s
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o s,
l o s
m is m os
s o n
u na
r e alid ad
e n
l a
i m ple m enta ció n
d e
t o dos
l o s
t ip os
d e
c o ntr o l
e xte rn o;
e n
e se
t a nto ,
l a s
e ve ntu ale s
d esve nta ja s
q ue
p ueden
o fr e ce r
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
s e
d eben
i d entif ic a r,
a naliz a r
y
a dm in is tr a r
e fe ctiv a m ente
c o n
e l
f in
d e
l o gra r
e l
d esa rro llo
d e
u na
c a dena
d e
c o ntr o l
e xte rn o
á gil,
o portu na,
i n te gra da
y
c o n
u n
c a rá cte r
t r a nsve rs a l.
A sí,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
t e ndrá n
l a
v ir tu d
d e
c o nstit u ir s e
e n
u n
c o m ple m ento
p ara
e l
d esa rro llo
d e
l o s
c o ntr o le s
p oste rio re s,
c o n
l a
v e nta ja
d e
q ue
l o s
p rim ero s
t ie nen
u n
m ayo r
p ote ncia l
a ntic ip ato rio
y ,
p or
e nde,
c o ntr ib uye n
a
e vit a r
e ve ntu ale s
e fe cto s
p erju dic ia le s
p ara
l a
H acie nda
P úblic a ,
l o
q ue
s in
d uda
g enera
v a lo r
p ara
l o s
c iu dadanos
y
a
s u
v e z
l e git im a
a
l a s e ntid ades d e fis ca liz a ció n.

E n
v ir tu d
d e
l o
a nte rio r,
s e
c o nsid era
d e
v it a l
i m porta ncia
d ar
c o ntin uid ad
a l
e stu dio ,
a nális is

y
r e fle xió n
s o bre
e l
u so
y
a plic a ció n
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
e n
e l
e je rc ic io
d el
c o ntr o l
e xte rn o
p or
p arte
d e
l a s
e ntid ades
m ie m bro s
d e
l a
O LA C EFS ,
c o n
l a
f in alid ad
d e
c o noce r
s u s
a lc a nce s,
a hondar
e n
s u s
c o nte nid os,
i d entif ic a r
s u s
r ie sg os
y
r e co pila r
d e
u na
m anera
s is te m átic a
b uenas
p rá ctic a s
q ue
r e su lt e n
s e r
b enefic io sa s
p ara
e l
f o rta le cim ie nto
d e
l a s
f u ncio nes
q ue
l le va n
a
c a bo
l a s
E FS ,
r e sp eta ndo
p or
s u puesto
l a s
c o nsid era cio nes
d e le galid ad d e c a da E sta do.
1 8

7 . R efe re n cia s b ib lio grá fic as
O rg aniz a ció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
( O NU)
( 2 015).
O bje tiv o s
d e
D esa rro llo
S oste nib le
( O DS).
O rg aniz a ció n
I n te rn acio nal
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( IN TO SAI)
( 2 019).
E l
V alo r
y
B enefic io
d e
l a s
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
m arc a ndo
l a
d if e re ncia
e n
l a
v id a d e lo s c iu dadanos ( IN TO SAI- P 1 2).
O rg aniz a ció n
I n te rn acio nal
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( IN TO SAI)
( 1 997).
D ecla ra ció n d e L im a s o bre la s L ín eas B ásic a s d e F is ca liz a ció n.
O rg aniz a ció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
( O NU)
( 2 003)
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
C ontr a la C orru pció n.
A rg andoña,
A nto nio
( 2 006).
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
c o ntr a
l a
C orru pció n
y
s u
i m pacto
s o bre
l a s
e m pre sa s
i n te rn acio nale s.
D ocu m ento
d e
I n ve stig ació n
D I
N .°
6 56.
I E SE
B usin ess
S ch ool,
U niv e rs id ad
d e
N ava rra .
D is p onib le
e n:
h ttp s://m edia .ie se .e du/r e se arc h /p dfs /D I- 0 656.p df
O rg aniz a ció n
I n te rn acio nal
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( IN TO SAI)
( 2 016).
D ir e ctr iz
p ara
l a
A udit o ría
d e
P re ve nció n
d e
l a
C orru pció n
e n
A gencia s
d el
G obie rn o
( IS SAI
5 700).
O rg aniz a ció n
I n te rn acio nal
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( IN TO SAI)
( 2 016).
D ir e ctr ic e s p ara la a udit o ría d e c u m plim ie nto ( IS SAI 4 000).
O rg aniz a ció n
I n te rn acio nal
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( IN TO SAI)
( 2 019).
A dm in is tr a ció n d e lo s B ie nes P úblic o s ( G UID 5 260).
O rg aniz a ció n
I n te rn acio nal
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( IN TO SAI)
( 2 019).
P rin cip io s fu ndam enta le s d e la s a ctiv id ad es ju ris d ic cio nale s d e la s E FS ( IN TO SAI- P 50).
O fic in a
d e
l a s
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
D ro ga
y
e l
D elit o
( 2 010).
G uía
T écn ic a
d e
l a
C onve nció n d e N acio nes U nid as C ontr a la C orru pció n.
D ir e cció n
d e
G obern anza
P úblic a
y
D esa rro llo
T e rrit o ria l
O EC D
( 2 014).
R eco m endació n
d el
C onse jo
s o bre
l a
G obern anza
d e
R ie sg os
C rític o s
d e
l a
O CDE.
F oro
d e
A lt o
N iv e l
d e
l a
O CDE s o bre R ie sg os.
N els o n
S hack
Y alt a
( 2 021).
E l
m odelo
d e
c o ntr o l
c o ncu rre nte
c o m o
e je
c e ntr a l
d e
u n
e nfo que p re ve ntiv o , c é le re y o portu no d e l c o ntr o l g ubern a m en ta l e n e l P erú .
C ongre so
d e
l a
R epúblic a
d e
C olo m bia
( 2 019).
A cto
L egis la tiv o
n .°
4
d el
1 8
d e
s e tie m bre
d e
2 019. R efo rm a a l R égim en d e C ontr o l F is ca l.
O rg aniz a ció n
L atin oam eric a na
y
d el
C arib e
( O LA C EFS )
( 2 020).
A ccio nes
r e gio nale s
C O VID -1 9. D is p onib le e n:
h ttp s://w ww.o la ce fs .c o m /c o vid 19/
1 9

C entr o
L atin oam eric a no
d e
A dm in is tr a ció n
p ara
e l
D esa rro llo
( C LA D )
( 2 007).
C arta
I b ero am eric a na d el G obie rn o E le ctr ó nic o .
F aria s,
P edro
y
o tr o s
( 2 016).
G obie rn os
q ue
s ir v e n:
i n nova cio nes
q ue
e stá n
m ejo ra ndo
l a
e ntr e ga d e s e rv ic io s a lo s c iu dadanos. B anco In te ra m eric a no d e D esa rro llo ( B ID ).
C entr o
L atin oam eric a no
d e
A dm in is tr a ció n
p ara
e l
D esa rro llo
( C LA D )
( 2 016).
C arta
I b ero am eric a na d e G obie rn o A bie rto .
P ow er
D ata
( s .f.)
T ra nsfo rm ació n
d ig it a l.
Q ué
e s
y
s u
i m porta ncia
y
r e la ció n
c o n
l o s
d ato s.
D is p onib le e n:
h ttp s://w ww.p ow erd ata .e s/tr a nsfo rm acio n -d ig it a l
C ongre so
d e
l a
O rg aniz a ció n
I n te rn acio nal
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( IN CO SAI)
( 2 019).
I n fo rm e
d e
r e su lt a dos
d el
X XIII
I N CO SAI.
D is p onib le
e n:
h ttp s://w ww.in to sa i. o rg /file adm in /d ow nlo ads/a bout_ us/O rg a ns/C ongre sse s/2 019_M osco w _O
u tC _R ep/S P_23_M osco w _O utc o m eR epo rt.p df
R am ió
C arle s
( c o ord )
e t.
a l. ,
A dm in is tr a ció n
d ig it a l
e
i n nova ció n
p úblic a :
R epensa ndo
l a
A dm in is tr a ció n p úblic a . IN AP. M adrid , 2 02 1. ( fo rm ato e le ctr ó n ic o )
F ern ández
A je njo ,
J .A .
2 011 ,
E l
c o ntr o l
d e
l a s
a dm in is tr a cio nes
p úblic a s
y
l a
l u ch a
c o ntr a
l a
c o rru pció n:
e sp ecia l
r e fe re ncia
a l
T rib unal
d e
C uenta s
y
a
l a
I n te rv e nció n
G enera l
d e
l a
A dm in is tr a ció n d el E sta do, 1 ª e dn, C iv it a s, C iz u r M en or ( N ava rra ). p p. 1 43-1 4 7.
8 . A nexo s
C on
l a
f in alid ad
d e
f a cilit a r
l a s
c o la bora cio nes
t é cn ic a s
a
r e aliz a r
p or
p arte
d e
l a s
E FS ,
s e
a dju nta n
a
c o ntin uació n
l a s
p re gunta s
q ue
f o rm an
p arte
d el
c u estio nario
e n
r e la ció n
c o n
e l
t e m a
t é cn ic o
N °1
q ue
l id era
l a
E FS
d e
C osta
R ic a ,
t it u la do:
» C ontr o l
p re ve ntiv o :
h acia
u n
a bord aje
o portu no
y
e fe ctiv o
d e
l a s
E FS
a nte
p osib le s
i r re gula rid ades
e n
l a
g estió n
p úblic a
» ,
e l c u al s e e xp ondrá e n la p ró xim a A sa m ble a G enera l d e la O LA C EFS .
A gra dece m os
r e m it ir
s o lo
u n
c u estio nario
p or
E FS ,
e l
c u al
d eb e
c o m ple ta rs e
e n
l ín ea
d an do c lic a l s ig uie n te e n la ce
:
C om ple ta r D ocu m ento
G uía ( C ola bora ció n T écn ic a )
2 0