03-Termo-de-Referencia-OpenGeoHub.pdf

Documento de Trabajo

23rd Jun 2022

Extracto

TERMO DE REFERÊNCIA

SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E MENTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS GEOESPACIAIS PARA O CONTROLE PÚBLICO

1. CONTEXTO D A INICIATIVA OPENGEOHUB

O present e Termo de Referência (TdR) vincula -se ao projeto Fortalecimento do
Controle Externo para a Prevenção e Combate Eficaz , fruto da cooperação entre a
Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores –
(OLACEFS ) e a Cooperação Alemã, através da Deutsche Gesellschaft fü r Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) , doravante denominado «Projeto». Para compreensão do
contexto do projeto, consultar o Anexo VII deste documento.

A inciativa OpenGeoHub faz parte de esforço que a OLACEFS vem
empreendendo desde 2016 no sentido de desenvolver competências geoespaciais dos
funcionários das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) da região . O OpenGeoHub
teve a maior nota nas avaliações dentre dezenas de projetos submetidos pelos países
da região. As atividades conduzidas em 2022 farã o parte dos trabalhos do Grupo de
Pesquisa “Geotecnologias e Inteligência Geográfica aplicadas ao controle
governamental ”, que possui como linhas de pesquisa na intersecção entre inteligência
artificial profunda e questões de relevo para a Agenda 2030 da ONU, como
desmatamento, mineração, terras indígenas e populações em vulnerabilidade social.

As competências relacionadas às geotecnologia s foram consideradas as com
maior lacuna por dois Diagnósticos de Necessidades de Capacitação da Olacefs (2018
e 2021). O Diagnóstico sobre o uso de geotecnologias com gestores do T ribunal de
Contas da União (TCU) realizado em 2019 , documentos técnicos, no rmas internacionais
e artigos acadêmicos sobre o tema também apontam para elevada lacuna de
competência no tema.

O custo de oportunidade decorrente da não utilização das geotecnologias no
controle público tem aumentado à medida em que a variedade, a quan tidade e a
qualidade de informações geoespaciais apresentam aumento exponencial, enquanto
seu custo apresenta queda exponencial. Atualmente, o principal dificultador para a
ampla utilização das geotecnologias no controle é a capacidade técnica dos servidor es
no assunto.

A geotecnologias têm o potencial para quebrar silos e implementar abordagens
interligadas ( interlinked approaches ) entre diferentes setores e serviços. O
OpenGeoHub objetiva qualificar a produção de conhecimento para ações de controle .
A utilização do enfoque territorial para seleção do que será efetivamente fiscalizado
permitirá maior impacto nas ações de controle estatal, por exemplo, conduzida pelos
órgãos de controle, e social, por exemplo, conduzida pelas sociedades civis
organizadas.

O curso prevê a capacitação, dentre outros temas , na plataforma Google Earth
Engine . O Google Earth Engine é uma plataforma baseada em nuvem para análise
geoespacial em escala planetária que traz os enormes recursos computacionais do
Google para lidar com uma variedade de questões sociais de alto impacto, incluindo

desmatamento, seca, desastre s, doença, segurança alimentar, gestão de água,
monitoramento do clima e proteção ambiental. Trata -se de plataforma integrada
projetada para capacitar não apenas cientistas tradicionais de sensoriamento remoto,
mas também um público muito mais amplo que não tem a capacidade técnica
necessária para usar supercomputadores tradiciona is ou recursos de computação em
larga escala. Eventuais mapas temáticos, scripts e resultados gerados no decorrer do
curso serão livres e est arão disponíveis à pesquisadores e à sociedade pelo GitHub.

Com base na experiência desenvolvida das ações de capa citação anteriores, o
TCU, no papel de presidente do Comitê de Criação de Capacidades da Olacefs (CCC) ,
propôs a iniciativa OpenGeoHub , que tem as seguintes especificidades:

o Customização : será elaborado plano individualizado de estudo. O
conteúdo programático, a carga -horária, o horário das atividades síncronas do curso e
a forma de avaliação serão adaptados às especificidades d e cada aluno;
o Mentoria : parte significativa da transferência de conhecimento se dará
por meio de mentoria, ou s eja, o aluno terá um mentor exclusivamente à sua disposição;
o Projetos : a ação adota aprendizagem baseada em projetos, método de
ensino no qual os alunos adquirem conhecimento e habilidades trabalhando por um
longo período para investigar e responder a questão, a problema ou a desafio autêntico,
envolvente e complexo; e
o Mu ltiplicadores : um dos objetivos do curso é formar multiplicadores que
possam disseminar os conhecimentos obtidos no curso para o público nacional e
internacional.

O Plano de Capacitação da Olacefs previu a oferta de ações no â mbito da
inciativa OpenGeoHub para os anos de 2022, 2023 e 2024. Sendo que este TdR visa a
contratação de serviços de instrução e mentoria para desenvolvimento de competências
geoespaciais para o controle público neste ano de 2022. Os serviços executados serão
pago s com recursos previstos no Plano Orçamentário Anual do CCC desse respectivo
ano.

2. OBJETIVO

A contratação proposta neste TdR contribui para a realização do objetivo do
projeto , com impacto nos componentes Output 1, indicador 1.2, pois as atividades a
serem realizadas promoverão programa de formação que contará com estudo de caso
baseado em projeto de combate ao garimpo ilegal, incluindo o garimpo ocorrido em
Terras Indígenas (TI s) amazonicas .
De acordo com o estudo “ Legalidade da produção de ouro no Brasil ”, produzido
pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Ministério Público Federal
(MPF) e que servirá como estudo de caso no curso, o ouro ilegal é muitas vezes utilizado
para lavar dinheiro proveniente do tráfico de armas e drogas, grilagem de terras e
corrupção . O estudo afirma que falhas nas políticas públi cas têm permitido a produção
ilegal e incentivado a invasão de Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs).
O objetivo geral da contratação prevista é fornecer suporte técnico à equipe do
Comitê de Criação de Capacidades (CCC) na execução das atividad es educacionais

serviços de instrução e mentoria para desenvolvimento de competências geoespaciais
para o controle público .

A iniciativa OpenGeoHub tem como objetivo principal qualificar as informações
utilizadas na etapa de “ produção de conhecimento ”, que embasa a seleção e
planejamento das ações de controle . Neste ano de 2022, as ações a serem contratadas
ajudar ão a cumprir os seguintes objetivos específicos:
A. incorporar à produção de conhecimento da EFS o fator territorial e humano :
aprimorar o nível de competência dos auditores em geotecnologias de forma que
no processo de priorização de temas a serem fiscalizados, sejam considerados
de forma conjunta questões de relevo social , como é o caso do garimpo ilegal
em terras indíg enas ;
B. Alavancar a utilização de geotecnologias para o controle por meio de suporte :
a. tecnológico ( Qgis e Google Earth Engine ),
b. técnico (metodologias de análise espacial ); e
c. humano (mentoria de especialista para desenvolvimento conjunto de
projetos de interesse para o controle );
C. Inovar a metodologia nas ações educacionais ofertadas pelo CCC, formando
multiplicadores por meio aprendizado baseado em projetos (Project Based
Learning ), mentoria e customização das atividades educativas .

3. ESPECIFICAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

Os contratados dever ão realizar as atividades necessárias para cumprir os
objetivos do contrato, cumprindo as seguintes especificações, dentro dos prazos ou
datas indicadas na seção 6 deste TdR.

O TCU e o CCC atuarão conjuntamente nas atividades previstas pela iniciativa
OpenGeoHub, de acordo com as contrapartidas previstas para o evento e visando dar
todo apoio necessário aos contratados para execução dos serviços descritos neste TdR.

As especificações técnicas para o desenvolvimento dos serviços necessários
estão detalhadas no Anexos I a VI. Além dessas especificações técnicas, também é
previsto no cronograma de seleção das propostas uma etapa para que os contratantes
sanem eventuais d úvidas dos interessados em fornecer propostas por meio de um
encontro virtual , conforme descrito na seção 8 deste TdR.

4. CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO

A realização do objeto dos presentes Termos de Referência será coordenada e
acompanhada pelos servidores da OLACEFS , representado pelo auditor federal de
controle externo Leonardo Pereira Garcia Leão, bem como pelo Gerente de Projetos da
GIZ no contexto do Projeto Fortalecimento do Controle Financeiro Externo para a
Prevenção e Combate Eficaz à Corrupção.

A supervisão inclui a convocação, condução e acompanhamento das reuniões de
trabalho necessárias. Estas reuniões serão sempre virtuais, e podem ocorrer com a

participação de um representante devidamente autorizado do OLACEFS. A presença
de um representante da GIZ é obrigatória.

O(a) contratado (a) deverá preparar -se com os documentos ou informações
disponibilizados ou indicados nestes Termos de Referência, ou aqueles indicados pela
OLACEFS, e participar de reuniões preparatórias com a equipe designada pela
organização responsável, bem como a GIZ, a fim de concretizar a ideia do objeto. As
reuniões deverão sempre ser realizadas por videoconferência.

Nos materiais didáticos desenvolvidos para o curso deverá ser explicitado a fonte
de financiamento, de acordo com as diretrizes a serem enviadas pelas instituições
envolvidas (OLACEFS e GIZ).

5. PRODU TOS E PRAZOS

De julho a dezembro de 2022, s erá desenvolvid o curso na modalidade à distância
com atividade de instrução e mentoria para o desenvolvimento de competências
geoespaciais para o controle público . O Módulo em que haverá desenvolvimento de
projeto aplicado será ofertada para grupo reduzido, entre 6 e 7 pe ssoas. O evento
educacional terá enfoque prático e será baseado em estudos de caso e projetos . Além
disso, par te significativa da carga horária será aplica em atividades d e mentoria, ou seja,
para instrução individualizada e customizada às especificidades do aprendiz.
Foram estimados 312 horas para o desempenho das atividades do contratado ,
conforme detalhado nos Anexos I e II . De forma geral, os serviços e os prazos a serem
desenvolvidos são :

* O p lano instrucional da capacitação está pronto, cabendo ao contratado avaliar apenas a adequação das unidades que serão de sua responsabilidade. O TCU se responsabilizará pelas Unidades 1 a 5 do Módulo 1, Fundamentos teóricos e contextuais . ** O curso tem início previsto para 25 de julho, mas as atividades síncronas da contratada se iniciarão apenas na semana de 15 a 21 de agosto de 2022 . *** Devido a especificidades procedimentais do orçamento da Olacefs, as atividades do contratado deverão ser encerradas até o final de novembro. O curso continua rá com atividades conduzidas pela equipe do TCU/CCC até dia 5 de dezembro.

Detalhes adicionais em relação aos serviços:
• Das 312 horas de carga horária para desempenho dos serviços ,
Nº Serviços Descrição Carga horaria Data
inicial Data final
1
Plano de
capacitação * e
elaboração do
material didático
Revisão do Plano instrucional
da capacitação e elaboração
do material didático , incluindo
estudo de caso.
44 horas Data da
contratação
12-ago –
2022
2 Oferta da
capacitação

Desenvolvimento de
atividades de instrutoria e
mentoria

254 horas 17 -ago –
2022
28-nov –
2022
3
Coordenação
pedagógica e
avaliação do curso
Avaliação do curso e avaliação
formativa dos alunos ,
elaboração conjunta dos
planos individuais de estudo e
outras atividades de
acompanhamento pedagógico
14 horas 17 -ago –
2022
28-nov –
2022 ***

o 227 horas serão síncronas , ou seja, terão dia e hora específica para
acontecer ;
▪ As atividades síncronas ocorrerão sempre no turno vespertino ,
em dias úteis, às segundas, quartas e/ou sextas -feiras ;
o 85 horas serão assíncronas , ou seja, terão data limite, mas não terão dia
e hora específicos para acontecer;
• Na etapa nº 2, Oferta de capacitação, que terá 254 horas, estão previst as,
o 34 horas para atividade s da etapa do curso conduzida por meio de
instrutoria (17 -ago -2022 a 30 -set -2022);
o 220 horas para atividade s da etapa do curso conduzida por meio de
mentoria (12 -set -2022 a 2 8-nov -2022) ;
▪ Das 220 das atividades de mentoria,
• 132 horas serão como base no softwa re QGIS ; e
• 88 horas serão como base no software Google Earth
Engine .
• Todos os contatos com a contratada e atividades do curso deverão ser
realizados na modalidade à distância, utilizando -se de alguma plataforma de
videoconferência para as atividades síncronas, por exemplo, Microsoft Teams,
Google Meet, Zoom etc.

6. APROVAÇÃO DE PRODUTOS

A supervisão técnica do contrato será realizada pela OLACEFS e envolve rá a
análise técnica e aprovação dos produtos, bem como a realização de reuniões virtuais
de acompanhamento do trabalho previamente marcado pela(s) equipe(s) das iniciativas
relevantes.

A validação técnica dos serviços finais também será realizada pelo OLACEFS,
enquanto a autorização final para pagamento será dada pelo Diretor d o projeto
Fortalecimento do Controle Externo para Prevenção e Combate Eficaz à Corrupção pela
GIZ, uma vez que o acordo técnico acima mencionado tenha sido da do por escrito pelo
OLACEFS.

A formalização do contrato de serviços será realizada por meio de um contrato de
serviços entre a pessoa jurídica contratada e a GIZ.

Para a definição de prioridades e tarefas, o (a) contratado (a) trabalhará em estreita
colaboração com o Gerente de Projetos do projeto regional Fortalecimento do Controle
Externo para a Prevenção e Combate Eficaz à Corrupção pela GIZ. Quaisquer
dificuldades ou novos desenvolvimentos devem ser relatados em tempo hábil pela
pessoa jurídica contratada à Olacefs e à GIZ.

7. FERRAMENTAS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

7.1 A pessoa jurídica contratada deve rá demonstrar sua capacidade e
experiência profissional/experiência técnica, fornecendo informações
sobre seu portfólio de serviços, bem como currículo detalhado e
identificação oficial da equipe de profissionais que integrará a equipe que
irá prestar os ser viços , juntamente com a proposta financeira.

7.2 A fim de garantir a qualidade no desenvolvimento e prestação dos
serviços previstos neste TdR , os requisitos ou perfil da pessoa jurídica a
ser contratada são indicados abaixo:

• A pessoa jurídica deve rá ter pelo menos 5 anos desde sua
fundação ;
• A pessoa jurídica deverá possuir experiência profissional
verificável fornecendo ações de capacitação para organizações ( in
company ) a pelo menos 4 anos;
• É desejável, mas não será fator de desclassificação , que
a empresa atue na área de desenvolvimento de
aplicações utilizando os softwares Qgis e Google Earth
Engine ;
• São permitidas pessoas jurídicas de direito privado ou público,
contudo, é necessário que o respectivo processo de contratação seja
célere e simplificado e que a soma das fases de análise interna da
contratada não ultrapasse 8 dias úteis;

7.3 A contratada deverá designar, pelo menos, 2 (dois) profissionais para
conduzirem as atividades deste contrato . A desig nação deverá deixar
clar a as atividades em que o profissional irá atuar , por exemplo, “a
profissional A desempenhará todas as atividades do curso, exceto a
atividade de mentoria em Google Earth Engine, que será desempenhada
pelo profissional B”.

7.3.1 No momento da assinatura do contrato, a pessoa
jurídica contratada deverá comprovar algum vínculo
com os profissionais que efetivamente prestarão o
serviço , por exemplo, carteira assinada ou contrato de
prestação de serviços;
7.3.2 Ressaltamos a necessidade de 10 h oras e 22 horas
semanais respectivamente no período de instrutoria e
mentoria ;
7.3.3 Ressaltamos a necessidade de agenda nas datas
previstas para as atividades síncronas, ou seja:
7.3.3.1 Período vespertino;
7.3.3.2 Segundas, quartas e sextas -feiras dos
dias úteis entre o come ço de agosto e o
final de novembro de 2022;
7.3.4 A indicação de profissional adicional que poder á servir
como substituto em caso de imprevistos não é requisito
necessário, mas será considerado um ponto positivo no
processo de seleção .

7.4 Perfil do profissional a ser indicado:
7.4.1 Para “elaboração do material didático”, “coordenação
pedagógica do curso”, “instrutoria” e “mentoria em Qgis”
é necessário que o profissional comprove atuação de
pelo 5 anos em QGIS ;

7.4.2 Para as as atividades de mentoria em Google Earth
Engine , é necessário que o profissional comprove
atuação conjunta de pelo 5 anos em QGIS e de pelo
menos 4 anos em Google Earth Engine ;
7.4.3 Experiência direta em projetos de desenvolvimento
utilizando Qgis ou Google Earth Engine são
considerados pontos positivos;
7.4.4 Tenha fácil relacionamento interpessoal e boa
capacidade de comunicação;
7.4.5 Não é necessário conhecimento do profissional a
respeito da s atividades de fiscalização; e
7.4.6 É possível que seja solicitada entrevista da contratante
com os profissionais indicados e a apresentação de
uma aula para comprovação dos conhecimentos e
desenvoltura antes da contratação.

7.5 Proposta financeira para execução do serviço:
7.5.1 A proposta deve ser feita em dólares dos Estados
Unidos (USD). Os parâmetros para que seja feita a
proposta encontram -se no s Anexo s de I a VI ;
7.5.2 A proposta financeira para execução do serviço deverá
individualizar os valores para cada um dos tipos de
atividade a seguir, preenchendo a coluna “ proposta
financeira para execução do serviço ”, da tabela abaixo ;

Atividade
Carga
prevista
para o
contratado
Nível de
complexidade
Requisitos de
experiência
comprovada mínima
para o profissional
Proposta
financeira
para
execução
do serviço
Elaboração do
material didático 44 horas média
• 2 anos em
capacitação; e

• 5 anos em Qgis.

Coordenação
pedagógica e
avaliação do
curso
14 horas baixa
Instrutoria 34 horas baixa
Mentoria com
base em Qgis 132 horas média
Mentoria com
base no Google
Earth Engine
88 horas elevada
• 2 anos em
capacitação; e
• 5 anos em Qgis ;
• 4 anos em Google
Earth Engine.

TOTAL (h) 312 TOTAL em U$

7.5.3 A contratante tem a expectativa que a elevada carga
horária de 312 horas permita ganhos em escala,
reduzindo os valores cobrados por hora em
comparação a cursos com menores carga.

8. CALENDÁRIO PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

Datas Etapa
21 de junho Divulgação da convocatória
29 de junho
(16h no horário de Brasília )
Encontro virtual com os
proponentes interessados em
sanar eventuais dúvidas a
respeito da dos critérios de
seleção ou dos serviços a
serem prestados
Dia 2 5 a 4 de julho
(10 dias corridos)
Recebimento de propostas
5 a 7 de julho Avaliação técnica e financeira
8 de julho Resultado final
14 de julho Início do contrato

9. VIGENCIA D O CONTRATO

As atividades de preparação para o curso, por exemplo, reuniões para revisão do
plano instrucional, devem ter início logo após a assinatura do contrato. As mudanças
dos prazos descritos devem ser acordada s previamente entre as parte s. Não será
necessário aditivo contratual para mudanças de datas que não inviabilizem o
cumprimento do contrato no prazo limite estabelecido.

10. SEDE PARA REALIZA ÇÃO DO TRABA LHO

Não há nenhuma exigência ou restrição quanto à localização da pessoa física
ou jurídica a ser contratada. Assim, é possível contratar uma pessoa física ou jurídica
com localização (cidade ou país) diferente de Brasília, Brasil, sede do Projeto, desde
que a comunicação regular seja assegurada e feita no idioma português e também a
execução do objeto do contrato não seja afetada em termos de qualidade e pontualidade
de entrega.

11. CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

Os pagamentos devem ser feitos mediante assinatura do contrato, prestação dos
serviços e apresentação da fatura e/ou fatura fiscal.

Nº Serviços Comprovação Carga horaria/ Percentual de
pagamento após conclusão
Data

O cronograma de pagamento pode ser ajustado de acordo com o andamento dos
trabalhos, sujeito à justificação expressa e aprovação por ambas as partes.

Eventual recalculo do contrato ou pagamento parcial será feito com base nas
horas efetivamente trabalhadas e no valor constante por tipo atividade fornecido na
proposta de serviços , conforme item 7.4.3.

11. CONSIDERA ÇÕES FINA IS

a. Confidencialidad e

Todas as informações obtidas pelo prestador de serviço relativos a assuntos
internos das organizações no decorrer de suas atividades, bem como os produtos
relacionados à execução do contrato, serão consideradas confidenciais e não poderão
ser divulgadas de nenhuma forma ou maneira.

b. Gestão e propriedade intelectual d os produtos

A propriedade intelectual de todos os produtos será da OLACEFS e da GIZ, em
conjunto, e em caso de licenciamento, o mesmo estará sob Creative Commons
Atribuição -Não -Comercial -CompartilhaIgual CC BY -NC -SA 4.0, ou seja, é válido
remixar, adaptar e construir a partir de seu trabalho desde que sem fins comerciais e
que sejam dados crédito e licenciem suas novas criações nos mesmos termos. Os
materiais e conteúdos produzidos no contexto desta contr atação poderão ser
distribuídos livremente, respeitando sempre a sua citação de autoria .

c. Conduta ética

1
Plano de
capacitação* e
elaboração do
material didático
Após a Revisão do Plano
instrucional da capacitação e
elaboração do material didático.

44 horas / 14% 12-ago -2022
2 Oferta da
capacitação
(2.1) Após a finalização das
atividades de instrutoria

(2.2) Desenvolvimento de
atividades de mentoria (220h)
(2.2.a) após a prestação de
50% da carga prevista para
o item 2.2
(2.2.b) após a finalização
das atividades de mentoria
(2.1) 34 horas / 10%

(2.2.a) 110 horas ( aprox) /35%

(2.2.b) 110 horas (aprox)/35%
(2.1) 16-set -2022

(2.2.a) 30-out -2022

(2.2.b) 28-nov -2022
3
Coordenação
pedagógica e
avaliação do curso
Após elaborar a a valiação do
curso e avaliação formativa dos
alunos, elabor ar os planos
individuais de estudo e
desempenhar as atividades de
acompanhamento pedagógico
14 horas / 6 % 28-nov -2022

O(a) consultor (a) ou empresa selecionada deve respeitar a diversidade de
gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, classe social, religião e idade, e
assumir atitudes que, com um efeito multiplicador, ajudarão a promover a igualdade
entre os diversos atores envo lvidos na consultoria para estes T dR.

• Na prestação do serviço:
o Seja um exemplo de respeito pelos direitos das mulheres, membros da
comunidade LGBTI, negros e indígenas, pessoas com deficiências
(necessidades especiais) e idosos para seus colegas de trabalho. Evite
brincadeiras que rebaixem esses grupos;

• Orientações corporativas :
o Apoiar iniciativas para o acesso e permanência das mulheres, membros
da comunidade LGBTI, negros e indígenas, e pessoas com deficiências
(habilidades especiais) no campo do desenvolvimento sustentável, que
encontram inúmeros obstáculos para ocupar espaços de tomada de
decisão e poder em nossa sociedade.

ANEXO I – TABELA COM NÚMERO, DESCRIÇÃO, CARGA -HORÁRIA E TIPO DE ATIVIDADES PREVISTAS

ANEXO II – PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA FINANCEIRA
PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
• Definição d o termo “ material didático ”
Material didático foi utilizado como termo guarda -chuva para as tarefas de
revisão do plano instrucional, adaptação de estudo de caso a respeito de
garimpo ilegal e elaboração das apresentações do conteúdo a serem
apresentados pelo instrutor nas Unidades dos Módulos B, C e D do curso. A
elaboração de material didático é realizada de forma as síncrona.
• Exemplo de atividades de elaboração de material didático
Para a Unidade 3 do Módulo C, que trata de operações de consulta e operações
analíticas básicas , o TCU já fez a curadoria de uma série de materiais didáticos
(conteúdos) , conforme descrito no Plano Instrucional, Anexo V. Para essa
unidade, o instrutor deverá desenvolver ativ idades práticas relacionadas ao
estudo caso transversal de forma a atrelar a teoria que está sendo ministrada à
prática do estudo de caso . Por exemplo, uma das etapas do caso que será
adaptado diz respeito à aplicação de buffer de 100m em todos os processos
minerários que foram registrados como a origem do ouro. Nessa situação,
caberá ao responsável pela elaboração do material didático integrar com o
conceito de “ merged buffers ” em polígonos, presentes no material didático
previamente selecionado, e aproveitar o ensejo para apresentar os demais tipos
possíveis de “ buffers ”.
• Perfil desejado para o profissional que irá elaborar o material didático
Requisito s necessário s: o profissional deverá comprovar a atuação de pelo 5
anos com o QGIS e 2 anos em capacitação.
Além disso, o profissional deverá ser capaz de replicar as atividades do estudo
de caso usando o Qgis para análise dos dados ANM, Funai e Sentinel. O
profissional deverá ser capaz de integrar, associar, relacionar os fundamen tos
teóricos descritos no plano instrucional do curso ao caso transversal a respeito
garimpo ilegal , descrito no Anexo III . Por isso, o profissional deverá ter boa
capacidade de analisar e selecionar os conceitos e técnicas mais relevantes do
caso e seleci onar aqueles que deverão ser apresentados para cumprir o plano
instrucional respeitando os prazos previstos nos Módulos B, C e D do curso . O
material deverá ser descrito como um guia passo a passo , de forma lógica,
concatenada e progressiva.
Os profission ais contratados não precisarão conhecer o tema
(mineração/garimpo), mas precisarão dominar as técnicas utilizadas pelos
realizadores do estudo de caso . Se forem necessárias informações
complementares para melhor compreensão pelos profi ssionais contratados de
detalhes a respeito dos procedimentos técnicos utilizados ou acesso aos dados
que sofreram algum tipo de transformação , o TCU/CCC poderá dar apoio

solicitando informações adicionais aos realizadores do estudo ou à Agência
Nacional d e Mineração (ANM).

• Grau de complexidade para elaboração de material didático
Parte significativa do conteúdo a ser utilizado já foi selecionado e sofreu
curadoria , de forma que a organização das informações que serão apresentadas
pelo instrutor deverá ser de simples execução. O estudo de caso encontra bem
detalhado, conforme demonstrado no Anexo III. As ações previstas para essa
atividade são consideradas de média complexidade .
• Estimativa das horas para elaboração de materiais didáticos
As 44 horas estimadas para as atividades de “elaboração de material didático”
foram calculadas somando -se os valores presentes nas células de intersecção
das linhas “Nº a atividade ” 7 a 12 e a coluna “atividade assíncrona”. A imagem
abaixo apresenta fragmento da tabela apresentada no anexo anterior, sendo que
as células da tabela utilizadas para o cálculo das horas estão com seu contorno
colorid o.

ATIVIDADE DE INSTRUTORIA
• Definição do termo “ instrutoria ”
Como instrutoria entende -se aquelas atividades típicas de um professor em um
curso à distância , com exceção da elaboração do material didático. Inclui, dentre
outras tarefas, apresentar material didático, motivar alunos, ti rar dúvidas e
conduzir a turma de forma a atingir os objetivos previstos no Plano Instrucional,
Anexo IV . A atividade de instrutoria é realizada de forma síncrona.
As atividades serão conduzidas de 17 de agosto a 30 de setembro de 2022 e
terão e não costumarão ultrapassar para o profissional contratado a carga de 10
horas semanais .
• Exemplo de atividade de instrutoria
Em um dia e hora pré -determinado pelo cronograma , que ocorrerá em segundas,
quartas ou sextas no turno vespertino, o instrutor deverá ac essar o link para a
sala virtual, por exemplo, utilizando a plataforma Microsoft Teams do TCU, dar
boas -vindas à turma, apresentar uma breve memória do que foi visto na unidade

anterior, explicar os objetivos instrucionais previstos para a aula do dia em
questão e apresentar o material didático previamente preparado.
O foco da apresentação será transmitir os conceitos elementares previstos no
Plano Instrucional de forma sucinta e prática, retirando dúvidas e suscitando
reflexão quando for o caso. Nessa eta pa não deverá haver grande
aprofundamento nos conceitos, por ser uma etapa introdutória e de nivelamento.
Na etapa posterior, de mentoria, os conteúdos poderão ser devidamente
aprofundados.
• Perfil desejado para o profissional que irá realizar a s atividade s de instrutoria
Requisitos necessários: o profissional deverá comprovar a atuação de pelo 5
anos com o QGIS e 2 anos em capacitação.
Além disso, é necessário que tenha boa didátic a e facilidade de relacionamento
com a turma . Deverá ter segurança nos conceitos fundamentais que estão
sendo tratado s. Deverá ter domínio das técnicas que serão aplicadas no
material didático referente ao estudo de caso , conforme descrito no Anexo III.

• Grau de complexidade da atividade de instrutoria
As atividades aqui previstas são bem estruturadas, previsíveis e consideradas
de baixa complexidade .
• Cálculo das horas de instrutoria
As atividades síncronas podem ser calculadas com precisão. O cálculo foi feito
de forma individualizada para cada uma das atividades do curso. As 34 horas
das atividades de “instrutoria ” foram calculadas somando -se os valores
presentes nas células de intersecção das linhas “Nº a atividade” 7 a 12 e a coluna
“atividade s íncrona”. A imagem abaixo apresenta fra gmento da tabela
apresentada no anexo anterior, sendo que as células da tabela utilizadas para o
cálculo das horas estão com seu contorno colorido.

ATIVIDADE DE MENTORIA
• Definição d o termo “mentoria”
Como mentoria entendem -se atividades que sintetizariam um duplo papel: (1) o
de professor particular e (2) o de consultor técnico . O consultor técnico tem o
domínio da tecnologia (Qgis e/ou Google Earth Engine ) e em conjunto com o
aluno (auditor que entend e melhor do tema que será tratado ) dever ão
desenvolver projeto prático e aplicado.

A finalidade primária é obviamente a aprendizagem do aluno , ou seja, está ligada
ao papel de “ professor particular ” que o profissional contratado deverá atuar .
Contudo, a instituição tem a expectativa – que pode ou não se realizar – de que
o curso gere algum resultado prático, aprimorando o conhecimento que o TCU
tem em relação ao tema que será abordado pelo projeto.
Serão desenvolvidos até 7 projetos em diferen tes temas. Detalhes a respeito da
elaboração dos projetos estão descritos no Anexo F. O mentor participará de
todas as etapas em parceria com o aluno: revisão da literatura, definição e
especificação do tema que será tratado , obtenção das informações vetor iais ou
matriciais (raster ), análise s espaço -temporais dos dados e apresentação dos
resultados , por exemplo, na forma de mapas temáticos .
As atividades serão conduzidas de 12 de setembro a 28 de novembro de 2022
e terão carga semana l média para o contratado de aproximadamente 22 horas
semanais . Lembrando que a contratada deverá indicar pelo menos dois
profissionais para a execução dos serviços, ou seja, essa carga não representa
a carga individual de atividades, e sim a carga contratual (agregada).

• Exemplo de atividades de mentoria
O mentor atuará como um parceiro de projeto com mais experiência na
tecnologia que será aplicada. Com base em uma agenda pré -determinada o
profissional terá encontro virtual com um aluno para desenvolver à quatro mãos
atividades referentes a determinado projeto durante 1 hora . O tipo de atividade
a ser desenvolvido deverá ser customizada ao nível de competência do aluno
em relação as técnicas utilizadas , suas expectativas de aprendizagem e as
especificidades técnicas do projeto que está sendo conduzido . As s ituações
deverão variar bastante, a seguir lista exemplificativa de interações que poderão
ocorrer:
a. o aluno tem determinada dúvida e pergunta diretamen te para o
mentor que responde de forma objetiva ;
b. o aluno tem determinada dúvida e o mentor debate com o aluno
de forma que ele cheque à conclusão por si próprio ;
c. o aluno está cometendo erros sistemáticos em um tipo de análise
espaço -temporal ou na elaboraç ão de um código e o mentor
repassará a atividade passo -a-passo com o aluno para entender
onde ocorre a dificuldade ;
d. o mentor sugere que o aluno leia determinado material a respeito
de uma técnica que deverá ser aplicada no próximo encontro;
e. o aluno quer fazer uma análise que está além das suas
capacidades técnicas e pede que o mentor desenvolva a análise
ou parte do código durante o encontro, explicando o que está
sendo feito durante o processo ; e
f. o aluno tem uma dúvida e o mentor aproveita a dúvida para
demonstrar como o aluno pode ganhar independência buscando
respotas e soluções em comunidades de práticas, como o Stack

Overflow ou comunidades de usuários do Qgis ou do Google
Earth Engine .

• Perfil desejado para o profissional que irá realizar a s atividade s de mentoria
Requisitos necessários para:
o Mentoria em Qgis: o profissional deverá comprovar a atuação de pelo 5
anos com o QGIS e 2 anos em capacitação.
o Mentoria em Google Earth Engine : o profissional deverá comprovar a
atuação de pelo 5 anos com o QGIS , 4 anos com o Google Earth Engine
e 2 anos e m capacitação.
Em ambas as mentorias, c omo o contexto irá variar a depender do aluno e do
projeto, é fundamental que o profissional seja capaz de ler o contexto humano e
técnico e se adaptar a ele. Por vezes terá que adotar o papel professor,
conduzindo o processo de educação. Em outros momentos deverá adotar o
papel de consultor, dando apoio sob demanda à condução que será realizada
pelo aluno. Também deverá lidar bem com imprevisibilidade e incerteza, pois as
tarefas serão não estruturadas.
Haverá casos em que o mentor atuará com o conector, entrando em contato com
pessoas ou organizações para ajudar sanar dúvidas ou solucionar questões
técnicas necessárias para a condução do projeto – a proposta do TCU prevê 20
h de carga para esse tipo de atividade assíncrona. Além disso, o servidor do TCU
responsável pela coordenação pedagógica do curso também poderá ajudar
nessa função de conector, sobretudo quando forem necessárias informações de
outros órgãos públicos.
Enfi m, o profissional contratado deve rá conduzir o projeto estando atendo ao
desenvolvimento das competências do aluno. Também deverá trazer a
responsabilidade para si para que os resultados técnicos do projeto para
instituição tenham a melhor qualidade possív el, ou seja, deverá “comprar a ideia
do projeto” e responsabilizar -se por ele.

• Grau de complexidade da atividade de mentoria
Para estimar a complexidade das atividades de mentoria , consideramos
conjuntamente a complexidade do processo didático de condução de um projeto
com duplo papel (professor particular e consultor) e a complexidade relacionada
à tecnologia envolvida . No caso da tecnologia, considerou -se também a
quantidade de a tores do mercado que possui aquele conhecimento e o nível
técnico dos alunos que optarão por mentoria com cada uma das tecnologias. Em
geral, alunos iniciantes focar ão no Qgis e os alunos com conhecimentos mais
avançados se interessarão também por obter conhecimentos adicionais em
Google Earth Engine . Além disso, o profissional responsável mentoria em
Google Earth Engine deverá ter também conhecimentos na ferramenta Qgis.

Ativ idade
Processo
didático
(A)
Complexidade
relacionada à tecnologia
(B)
Nível de complexidade
resultante
(A x B)
Mentoria com
Qgis
Elevada Baixa Média
Mentoria com
Google Earth
Engine
Elevada Elevada Elevada

• Cálculo e estimativas das horas de mentoria
Das 220 horas previstas para a atividade de mentoria, 179 (80%) são síncronas
e podem ser calculadas com precisão e 41 são assíncronas e foram estimadas .
Foram consideradas como atividades assíncronas as trocas de informaç ões que
se farão necessárias para a definição do tema dos projetos (por email, fóruns,
etc.), a revisão da literatura e tarefas de busca de informações necessária para
dar suporte às atividades síncronas.
As 220 horas estimadas para as atividades de mento ria foram calculadas
somando -se os valores presentes nas células de intersecção das linhas “Nº a
atividade” 16 a 1 9 e a s coluna s “atividade assíncrona” e “atividade assíncrona” .
A imagem abaixo apresenta fragmento da tabela apresentada no anexo anterior,
sendo que as células da tabela utilizadas para o cálculo das horas estão com
seu contorno colorido.

Das 220 das atividades de mentoria, estima -se que 1 32 horas (60%) serão como
base no software QGIS e 88 horas serão como base no software Google Earth
Engine . Essa estimativa foi feita com base no formulário de levantamento de
necessidades de capacitação aplicado aos alunos, que considerou o nível de
competência atual dos alunos no tema, as áreas em que esses têm interesse em
se desenvolver , a quantidade de tempo que poderão estudar e as propostas
preliminares de projetos que fizeram.

ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E AVALIAÇÃO
• Definição do s termo s coordenação pedagógica e avaliação
São atividades gerais que devem ser conduzidas para o bom desenrolar do
evento educacional, tais como revisão do plano instrucional, questões
administrativas e atividades de avaliação dos alunos e do curso em si. Também
faz parte das atividades de coordena ção pedagógica elaboração do plano de
estudo individualizado para cada aluno. Esse documento será elaborado em
parceria com o aluno e com o TCU/CCC. Caberá a esse coordenador a gestão
das agendas, a computação das horas de mentoria (dos alunos e dos própri os
profissionais contratados) e a gestão do(s) outro(s) profissional(is) que executam

os serviços. O profissional responsável por essa atividades s erá o ponto de
contato oficial com a contratada no que tange à gestão educacional dos serviços
executados.

• Exemplo de atividade coordenação pedagógica e avaliação
As atividades acima são corriqueiras da gestão de cursos in company . O
exemplo menos comum é avaliação formativa que deverá ser feita em relação a
6 ou 7 alunos . Nessa avaliação, o profissional contra tado elaborará relatório
simplificado com base em formulário fornecido pela contratada descrevendo
cronologicamente as ações desenvolvidas no transcorrer do projeto prático e,
por fim, sugestões de conceitos e de técnicas que merecerão maior
aprofundamento do aluno em estudos posteriores.
• Perfil desejado para o profissional de realizará as atividades de coordenação
pedagógica e avaliação
Requisitos necessários: o profissional deverá comprovar a atuação de pelo 5
anos com o QGIS e 2 anos em capacitação.
Além disso, é necessária c apacidade de gestão de eventos educacionais . Além
de possuir uma visão completa da ação educacional e das particu laridades de
cada um dos alunos: seu nível de competência, suas expectativas e situações
inesperadas que podem vir a ocorrer durante o curso.
• Grau de complexidade das atividades de coordenação pedagógica e avaliação
As atividades aqui previstas são bem es truturadas, previsíveis e consideradas
de baixa complexidade .
• Estimativa das horas para das atividades de coordenação pedagógica e
avaliação
As 14 horas estimadas para as atividades de “ coordenação pedagógica e
avaliação ” foram calculadas somando -se os valores presentes nas células de
intersecção das linhas “Nº a atividade” 6 , 15 e 20 e a coluna “atividade síncrona”.
A imagem abaixo apresenta fragmento da tabela apresentada no anexo anterior,
sendo que as células da tabela utilizadas para o cálculo das horas estão com
seu contorno colorido.

Vale ressaltar que as etapas coordenação pedagógica e avaliação não
ocorreram exclusivamente nesses três momentos, mas durante todo o curso. No
entanto, decidiu -se por alocar o tempo nesses três evento , em que também
ocorrem a avaliação dos alunos, para que a exposição fosse simplificada.

ANEXO III – CARACTERÍSTICAS DO ESTUDO DE CASO
Sabe -se que em contextos profissionais, a qualidade do aprendizado é superior se o
material estiver vinculado a algum projeto prático e aplicado. Aprendizagem baseada
em projetos é um método de ensino no qual os alunos adquirem conhecimento e
habilidades t rabalhando na investiga ção e resp osta a uma questão, problema ou desafio
autêntico, envolvente e complexo.
Por isso, ao elaborarem o material didático para os Módulos B, C e D , os profissionais
contratados deverão atrelá -lo ao estudo “ Legalidade da produção de ouro no Brasil ”
(2021) . O estudo foi realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto (UFMG) ; o
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais (UFMG) e o Ministério Público Federal
(MPF).
Os profissionais contratados não precisarão conhecer o tema (mineração/garimpo), mas
precisarão dominar as técnicas utilizadas pelos realizadores do estudo. Se forem
necessárias informações complementares para melhor compreensão pelos contratados
das técn icas ou acesso às bases de dados que sofreram transformações , o TCU/CCC
poderá dar apoio solicitando informações adicionais aos realizadores do estudo ou à
Agência Nacional de Mineração (ANM).
Trechos da seção de discussão e conclusão do estudo (p. 13 -15) :
• O o uro ilegal gera conflitos sociais, a destruição de recursos ambientais e
poluição por mercúrio usado nos garimpos ;
• Estima -se que o ouro ilegal explorado entre 2019 e 2020 cause um prejuízo
socioambiental no valor médio de R$ 31,4 bilhões;
• Diferentes estudos e investigações jornalísticas apontam para o aumento do
desmatamento, juntamente com a expansão do garimpo ilegal na Amazônia ;
• Em particular, foram identificados como irregulares (ilegais ou potencialmente
ilegais) 28% da produção aurífe ra em 2019 e 2020, totalizando 48,9 toneladas ;
• Observamos a predominância dos casos (ilegais e potencialmente ilegais)
concentrados na Amazônia Legal (estados do Pará e Mato Grosso) e sob o
regime de Permissão de Lavra de Garimpeira ;
• Além dos danos socioam bientais, o ouro ilegal é muitas vezes utilizado para
lavar dinheiro proveniente do tráfico de armas e drogas, grilagem de terras e
corrupção ;
• Essa tese é corroborada também pela concentração de transações de ouro ilegal
em poucos produtores e compradores . Isso indica que, enquanto a atividade
aurífera ilegal concentra o lucro na mão de poucos atores, os danos ambientais
são coletivizados para toda a sociedade;
• Para que a cadeia do ouro passe a ser um indutor de desenvolvimento, ao invés
de precursor para d anos ambientais e conflitos sociais, é fundamental, mas não
exclusiva, a elaboração de sistemas informatizados ; e
• De modo a reverter essa situação com altos níveis de irregularidade, será
necessária uma maior cooperação entre diferentes órgãos governamentais,
sociedade civil e compradores.

Módulo Unidade Vinculação transversal com o
estudo de caso
Referência no
relatório
“Legalidade na
produção de
outro do Brasil”
B Estudo de
caso 1
Apresentação do
estudo de caso
(projeto
transversal)
Apresentar os contexto e objetivos
do estudo realizado pela UFMG e
MPF ;

Deixar clara a transversalidade do
estudo de caso com as unidades
que serão ministradas do curso;

Dar uma visão geral do processo
de obtenção, análise e
comunicação dos dados que será
realizada ;
–
C
Obtenção de
dados e
operações
analíticas na
prática
1 Obtenção de
dados vetoriais
Ensinar a baixar dados vetoriais da
ANM, FUNAI e ICMBio e a
compreender seus metadados
Página 8
2
Obtenção de
dados matriciais
(raster )
Ensinar a acessar as imagens de
satélite utilizando o plugin
Sentinel Hub
Página 9
3
Operações de
consulta e
operações
analíticas
básicas
Verificar sobreposição das
autorizações minerárias com as
Terras Indígenas e Unidades de
Conservação;

Verificar a sobreposição das
autorizações minerárias e as
imagens do satélite Sentinel que
apresentem áreas de garimpo ;

Elaborar buffer de 100m em todos
os polígonos referentes a os
processos minerários que foram
registrados como a origem do
ouro
Seção “métodos”
e “material
suplementar”.
D
Interpretação
e
comunicação
de
informações
espaciais
1 Introdução aos
mapas temáticos
Elaborar o mapa “ Distribuição
espacial dos títulos minerários
com registro de produção de ouro
em 2019 e 2020 classificados
como ilegais, potencialmente
ilegais, legais e sem informação ”
Página 13

ANEXO IV – CARACTERÍSTICAS DO MÓDULO F – PROJETO APLICADO
No Módulo F, Projeto Aplicado, os alunos irão aplicar os conhecimentos em projeto cujo
tema será decidido durante o curso . O mentor atuará como um parceiro de projeto com
mais experiência na tecnologia que será aplicada , atuando ora como professor particul ar
e ora como consultor.
Serão desenvolvidos até 7 projeto s. É possível que um ou mais alunos queiram trabalhar
em um único projeto de maior complexidade, situação em que o número de projetos
ser á menor que o número de alunos dessa fase do curso, ou seja, 7 .
Todos os projetos passarão paralelamente pelas seguintes fases:
• Revisão da literatura : com base no s temas de interesse levantados
preliminarmente com os alunos, descritos a seguir, ou outros temas de interesse
que possa m vir a surgir no decorrer do curso, o mentor auxiliará os alunos no
levantamento e análise de documentos técnicos e científicos sobre aplicações
das geotecnologias nos temas de interesse;
• Oficina para definição de temas : o mentor atuará em conjunto com o aluno
para a definição do tema a ser tratado pelo projeto. Um dos resultados da Oficina
será o planejamento preliminar em linhas gerais para a condução do projeto.
Todos os alunos serão convocados a contribuir com sugestões para os projetos
dos demai s colegas . Especialistas do TCU ou especialistas de outras organizões
nos temas propostos pode rão ser convocados para auxiliar na construção das
propostas;
o Nesse planejamento preliminar, ficarão acordados os seguintes pontos:
▪ Carga horária total das atividades síncronas de mentoria por
projeto. Determinando dia e hora exata para os encontros;
▪ Carga de estudo extraclasse (assíncrono) com o qual o aluno se
compromete; e
▪ Decisão por usar Qgis, usar Google Earth Engine ou usar ambas
as tecnologias conjunt amente para a realização do projeto e
estimar em horas a proporção em que elas serão utilizadas .
o Os profissionais contratados para mentoria ajudaram a definir um check
list com as informações técnicas mínimas que deverão constar no
planejamento e na entreg a final dos projetos;
• Desenvolvimento do projeto aplicado : essa é a fase mais longa, durará
aproximadamente 8 semanas. Nela ocorrerão os encontros síncronos entre
mentor e aluno. Tanto alunos quanto os profissionais contratados poderão ter
atividades assín cronas a desempenhar . Os encontros típicos deverão ocorrer
duas vezes por semana , sempre às segundas, quartas ou sextas -ferias , variando
entre 1 e 2 hora s por encontro , a depender da disponibilidade de tempo que o
2
Fundamentos
teóricos em
análises espaço –
temporais
Analisar criticamente as
informações geradas , o que pode
ser aprimorado e possíveis
próximos passos.
Seção
“resultados” e
“material
suplementar”.

aluno reservou para o curso, que é variável. O mentor poderá se programar no
tempo, pois terá uma agenda prévia e geralmente regular de encontros ;
• Duas apresentações do andamento dos projetos : haverá dois pon tos de
controle, um por volta do dia 21 de outubro e outro por volta de 11 de novembro
de 2022. Situação em que o aluno deverá apresentar para os demais colegas o
andamento do projeto, com achados interessantes, dificuldades e próximos
passos. Caberá ao me ntor da r apoio técnico na elaboração dessa apresentação
do aluno ; e
• Apresentação final do projeto : situação em que o aluno apresentará para os
colegas de turma e para demais servidores da instituição o projeto desenvolvido
durante o curso. A expectativa é que o resultado do projeto traga informações
que facilitem o planejamento das fiscalizações a serem desenvolvidas pelo TCU.
O levantamento preliminar com os alunos do curso trouxe os seguintes temas de
interesse:
a. “Acompanhamento de contratos de obras e de concessões
rodoviárias. O TCU já utiliza de forma rudimentar imagens de
satélite para fiscalizar obras rodoviárias . O que se pretende é
explorar o potencial e as limitações (cobertura de nuvens, preço,
periodicidade) das imagens de alta resolução. Por exemplo, se as
obras que deveriam ser feitas estão sendo feitas e dentro do
cronograma esperado, se há buracos nas pistas que deveriam
estar sendo mantidas por um concessionário, se determinada
passarela que estava prevista foi executada. Como criar um
repositório de imagens de forma a poder consultá -lo no futuro para
verificar retroativamente determinada situação de interesse do
controle. Por exemplo, se a faixa de domínio de rodovia estava ou
não invadida em determinada épo ca”.
b. “Conhecer ocupação e usos de terras indígenas» justamente para
saber se a «ocupação e usos» esperados para essas áreas
(previstos em lei) estão ocorrendo na prática. Exemplos: a) não
pode haver garimpo – se você visualiza garimpos, mais um achado
… c) São áreas protegidas, em que não se pode remover a
madeira nativa – se houver manchas de desmatamento, mais um
achado … E por aí vai. No fim das contas é o básico de auditoria:
dado o critério (situação esperada) verificar se está sendo
respeitado in loco (situação encontrada). No caso específico do
geocontrole essa verificação pode ser feita por diversas camadas
de «imagens» (nem sempre visíveis, somente RGB)”;
c. “Identificação de lixões a céu aberto em regiões de interesse, no
caso, as redondezas de a eroportos ”;
d. “Existe a necessidade do desenvolvimento de funcionalidades
que utilizem Geocontrole dentro do DGI Consultas para utilização
dos auditores – cruzando dados geográficos com os demais dados
dos sistemas da Administração Públicas disponíveis no am biente
do TCU. A ideia é começarmos com algo bem simples mesmo,
como a apresentação da imagem correspondente ao endereço de

um CNPJ e a fiscalização de uma obra ao longo do tempo (linha
de tempo da imagem)”.
e. “Analisar os arquivos histórico climático do Go ogle Earth Engine,
digamos das chuvas, e a relação desse histórico com obras
públicas. Por exemplo, se as estimativas de volume de água para
100 anos de determinados reservatórios de água têm sido
extrapoladas com a mudança climática.”

ANEXO V – PLANO INSTRUCIONAL DO CURSO NA VISÃO DO ALUNO

É importante notar que:
▪ As 5 Unidades previstas no Módulo 1 e as 2 Unidades previstas no Módulo E
não serão de responsabilidade de contratada;
▪ Nem todo conteúdo programático e atividade avaliativa necessitarão ser
desenvolvidos pela contratada. Na etapa de revisão do Plano Instrucional, a
contratada ajudará na priorização dos itens mais relevantes. Muitos dos quais
podem ser alocados como sugestão de leitura complementar para o aluno ;
▪ As cargas horárias aqui descritas se referem às cargas para os alunos e não a
contratada.

MÓDULO A: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E CONTEXTUAIS
Módulo A, Unidade 1: Apresentação do curso e seu contexto
▪ Objetivos instrucionais:
• Apresentar curso;
• Apresentar equipe de apoio pedagógico (coordenador,
instrutor, mentor);
• Apresentar os alunos e suas expectativas em relação ao
curso
▪ Carga horária:
• 1 h, síncrona;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• O projeto OpenGeoHub e seu contexto, incluindo o apoio
da Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e da Olacefs
• Objetivos, cronograma, metodologia, especificidades
(customização, mentoria, estudo de caso, projetos e
formação de multiplicadores, avaliação formativa e de
impacto)
• Tecnologias de apoio ao curso ( OneDrive, Sharepoint,
Teams).
▪ Atividades pedagógicas :
• testar o funcionamento das tecnologias de apoio
▪ Respon sabilidade pela condução:
• TCU

Módulo A, Unidade 2: Desenvolvimento de competências em geotecnologia
para o controle
▪ Objetivos instrucionais:
• Reconhecer o novo contexto do desenvolvimento de
capacidades;

• Reconhecer o panorama do desenvolvimento de
capacidades em geotecnologia no TCU e na Olacefs;
• Estimar possíveis dificuldades que poderão ocorrer
durante o desenvolvime nto de competências e debater a
respeito de alternativas para minimizá -las.
▪ Carga horária:
• 4h, sendo:
o 2 h, síncronas
o 2 h, assíncronas
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Diagnóstico de Competências (Olacefs e TCU) ;
• Possibilidades (MOOCs, comunidades de especialistas,
bibliotecas digitais livres e proprietárias) e as dificuldades
previstas para o desenvolvimento de capacidades
(present bias, information overload, intention -action gap
etc.) ;
• Geographic information science and its associated
technologies Body of Knowledge (GIS&T BoK);
• Trilhas e conteúdos desenvolvidos para o “Programa
regional de desenvolvimento de capacidades em
geotecnologias aplicadas no controle externo na área
ambiental” ; e
• Aprender a Aprender – base teórica autoavaliação a
respeito dessa competência (opcional) .
▪ Ati vidades pedagógicas :
• Acessar a lista de sugestões de conteúdos feita por
funcionários a Olacefs na “Semana Geocontrol”;
• Navegar pelo (GIS&T) Body of Knowledge ;
• Preencher a auto -avaliação em relação a competência
“aprender a aprender” ;
• Navegar pelas trilhas e conteúdos ; e
• Selecionar itens de interesse para compor o Plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) .
▪ Respon sabilidade pela condução:
• TCU

Módulo A, Unidade 3: Conceitos fundamentais geotecnologia
▪ Objetivos instrucionais:
• Ter contato preliminar e introdutório com conceitos
fundamentais em geotecnologia ;
▪ Carga horária:
• 6 h, sendo:
o 1 h, síncrona ;
o 5 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :

• Geotecnologias ;
• Sistemas de georreferenciamento (GD3) ;
o Why all world maps are wrong
o Denominador comum: a juste de sistemas de
coordenadas , projeção e datum;
• Sistema de informação geográfica (SIG)
o QGIS ;
▪ A Gentle Introduction ;
▪ Documentação no QGIS ;
▪ Comunidade do QGIS;
• Tipos de d ados ;
o Dados vetoriais ( Vector );
o Dados matriciais ( Raster )
o Metadados;
▪ Aprendendo a “ler” metadados
geoespaciais ;
• Tecnologias para obtenção de imagens;
o Sensoriamento remoto ;
o Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT /drones );
o Resolução espacial e radiométrica ;
o Bandas;
• Consultas espaciais ( spatial queries );
• Operações analíticas básicas ;
• Mapas temáticos.
▪ Atividades pedagógicas :
• Compartilhar com os colegas conteúdos educacionais
adicionais sobre os conceitos fundamentais;
• Compartilhar com os colegas conceitos fundamentais
adicionais que considera relevante para a compreensão
do tema (que não foram aqui listados) ;
• Ao final da unidade, com base em exemplo fornecido,
elaborar versão preliminar do Plano de Desenvo lvimento
Individual (PDI) .
▪ Respon sabilidade pela condução:
• TCU fará a curadoria do conteúdo e o aluno estudará de
forma independente o conteúdo selecionado,
compartilhando com os demais colegas novos conteúdos
educacionais para os conceitos estudados nest a Unidade.

Módulo A, Unidade 4: Uso de geotecnologias para o controle
▪ Objetivos instrucionais:

• Reconhecer o potencial e as limitações da aplicação das
geotecnologias às diversas fases da auditoria ;
▪ Carga horária:
• 6 h, sendo:
o 2 h, síncrona s;
o 4 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Panorama teórico em relação ao uso das geotecnologias
para o controle na INTOSAI, Olacefs e TCU.
o INTOSAI
• ISSAI 5540 – Uso de información geoespacial
para fiscalizar la gestión de desastres y la ayuda
en caso de desastre
• Training Tool on Environmental Data –
Resources and Options for Supreme Audit
Institutions
o OLACEFS
• Geotecnologias e o monitoramento dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
pelas Entidades de Fiscalização Superior
• Semana Geocontrole – Registro de los
momentos de intercambio técnico – 2019
• Supreme Audit Institutions Information
Technology Maturity Assesment – SAI ITMA
▪ Índices de matur idade relacionados às
geotecnologias.
o TCU
• Uso de geotecnologias como uma nova
ferramenta para o controle externo
• Controle a distância de obras públicas
utilizando sistema de informações geográficas
(monografia)
• Sistema de Información Geográfica en el
control de obras públicas
• Histórico das iniciativas relacionadas às geotecnologias no
TCU, Olacefs e outros órgãos de controle
• Geocontrole I (2014 -2016)
o 5 modelagens usando Aná lise Multicritério
Espacial (UFMG)
• Geocontrole II (2016 -2017)
o Acompanhamento da execução das obras da
Ferrovia Nova Transnordestina por imagens de
satélite (Unb/UFMG)

• Ações de controle independentes que usaram
tecnologia
o Superfaturamento no aterro de Santarém/PA
(2009)
o Controle inundações rio Iguaçu (2014)
o Ferrovia Centro Oeste (2019)
o Construção da Rodovia Trans Olímpica
o Auditoria Co devasf (2021)
• Relatório final da elaboração conjunta de proposta de
arquitetura tecnológica e metodológica de plataforma
de geoprocessamento corporativa – LabGeo
• Produção de conhecimento acerca do uso de
ferramentas de Geocontrole na fiscalização de ações
da defesa civil
• Estratégia Digital do TCU (2020), tema “Sistematizar e
ampliar o uso do GeoControle”;
• Apresentação de resultados de projeto: Imagens de
satélite, inteligência artificial e controle na área
ambiental TCU/OLACEFS/UFMG (2021) – 5h
• Grupo de Pesquisa – Geotecnologias e Inteligência
Geográfica aplicadas ao controle governamental
• Iniciativas de gestão do conhecimento em relação ao
Geocontrole no TCU ( Sharepoint e TEAMS)
▪ Atividades pedagógicas :
• Ao final da unidade, revisar o Plano de Desenvolvimento
Individual (PDI) ;
▪ Respon sabilidade pela condução:
• TCU fará a curadoria do conteúdo e o aluno estudará de
forma independente o conteúdo selecionado.
• Os alunos poderão propor interações (entrevistas,
apresentações, perguntas) para servidores que
participaram de projetos relacionados a geocontrole e
para gestores da casa responsáveis pela por conduzir a
Estratégia Digital do TCU.

Módulo A, Unidade 5: Uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT/drone)
no controle (participação opcional)
▪ Objetivos instrucionais:
• Identificar potenciais uso de drones no controle público e
suas limitações
▪ Carga horária:
• 3 h, sendo:
o 2 h, síncrona s;

o 1 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Drones: Experiencias del Tribunal de Cuentas del Estado de
Paraíba (apresentação gravada)
• Experiencia de uso de drones en control externo en la AGN
(breve vídeo institucional)
• Limites e possib ilidades de aplicações de Modelos Digitais de
Elevação gerados a partir de produtos obtidos por sensores
remotos nos cálculos de volumes de terraplanagem
(apresentação gravada e vídeo)
• Drones em auditoria: estudos de caso e usos potencias (artigo
não publicado)
• Monitoramento de faixa de domínio, com o uso de solução
integrada (VANT e Imagem orbital de alta resolução), para
apoio aos processos de desapropriação e fiscalização
requeridos para implantação das obras de infraestrutura
ferroviária no Brasil (Valec)
• Acordos de Cooperação Técnica entre INPE e Tribunais de
Contas para utilzação de satélites na fiscalização de obras
públicas.
▪ Atividades pedagógicas :
• Comparar as vantagens e desvantagens do controle de
obras por satélite e por drone ; e
• Listar situações nas quais o drone seria mais apropriado
e situações nas quais satélite seria mais apropriado.
▪ Responsabilidade pela condução:
• TCU convidará o servidor Júlio Uchoa do TCE -PB para
apresentar os avanços mais recentes em relação ao uso
de Drones no TCE -PB e responder às perguntas dos
alunos.
• TCU fará a curadoria do conteúdo e o aluno estudará de
forma independente o conteúdo selecionado.

Módulo A, Atividade adicional: Avaliação e Plano de Estudo 1
▪ Carga horária:
• 1 h, síncrona
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Documento de avaliação do aluno
• Documento de avaliação do módulo 1
• Exemplo de Plano de Estudos preenchido
▪ Atividades pedagógicas:

• Avaliação do primeiro módulo e propostas de ajustes para
os módulos seguintes
• Formalização do Plano de estudo 1
▪ Responsabilidade pela condução:
• Entrevistas individuais conduzidas pelo TCU
• Elaboração conjunta do Plano de Estudos 1
(aluno/ISC/mentor)

MÓDULO B: ESTUDO DE CASO
Módulo B, Unidade 1: Apr esentação do estudo de caso (projeto transversal)
▪ Objetivos instrucionais:
• Apresentar os contexto e objetivos do estudo de caso a
ser estudado realizado pela UFMG e MPF;
• Deixar clara a transversalidade do estudo de caso com os
Módulos C e D que serão ministradas do curso;
• Dar uma visão geral do processo de obtenção, análise e
comunicação dos dados que será realizada;
▪ Carga horária:
• 3 h, sendo:
o 2 h, síncrona s;
o 1 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• “Legalidade da produção de ouro no Brasil ” (2021),
estudo pela UFMG e MPF.;
▪ Atividades pedagógicas :
• Leitura do estudo de caso .
▪ Responsabilidade pela condução:
• Instrutor contratado

MÓDULO C: OBTENÇÃO DE DADOS E OPERAÇÕES ANALÍTICAS NA PRÁTICA
Módulo C, Unidade 1: Obtenção de dados vetoriais
▪ Objetivos instrucionais:
• Aprender a baixar a última versão estável do QGIS para
Desktop;
• Listar e descrever os dados geoespaciais do tipo vetorial
de interesse para o control e público;
• Coletar informações vetoriais de interesse para o controle
via download e plug in;
• Tomar conhecimento da Infraestrutura Nacional de Dados
Espaciais (INDE) e Infraestrutura Nacional de Dados
Abertos (INDA).
▪ Carga horária:

• 8 h, sendo:
o 7 h, síncrona s;
o 1 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Página do QGIS
• Breve panorama das possiblidades de utilização de
informações geoespaciais vetoriais para o controle
• Levantamento dos mapas temáticos produzidos e
utilizados pelo controle
o Introdução à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais –
INDE
o Apresentação de f ontes
o Catálogo de Geoserviços da INDE
o Catálogo de Metadados da INDE
o Descrição das características, limitações e vantagens dos
formatos mais utilizados
o CSV, KML, GeoJSON, Zipped Shapefile, HTML
▪ Atividades pedagógicas :
• Atividades práticas visando a obtenção de dados vetoriais.
• Consulta aos jurisdicionados pelos alunos em relação ao
acesso a informações por eles geradas e custodiadas,
qualidade das informações (limitações e possibilidade de
aprimoramento), utilização das informações etc.
• Compartilhamento das respostas dos jurisdicionados com
os demais alunos e debate em relação ao contexto
encontrado.
▪ Responsabilidade pela condução:
• Instrutor contratado apresentará uma sínt ese teórica e
conduzirá as atividades práticas ;
• Os alunos deverão entrar em contato com jurisdicionados
para conhecer melhor a utilização e os limites dos dados
nas situações práticas e concretas em que atuam.

Módulo C, Unidade 2: Obtenção de dados matriciais ( raster )
▪ Objetivos instrucionais:
• Listar e descrever os dados geoespaciais do tipo
matriciais (raster) de interesse para o controle públicos;
• Conhecer a disponibilidade e os métodos de acesso às
imagens de satélite necessários ao desempenho de uma
fiscalização;
• Coletar informações matriciais (raster) de interesse para o
controle via download e plug in;

• Identificar as dificuldades de se trabalhar com
informações matriciais (raster): tamanho, qualidade,
custo, periodicidade, etc.;
• Possibilidades e limitações do uso de dados de imagens
geoespaciais como elemento em ações de controle (esse
tópico será tratado por servidor do TCU).
▪ Carga horária:
• 8 h, sendo:
o 7 h, síncrona s;
o 1 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Breve panorama das possiblidades de utilização de
informações geoespaciais matriciais (raster) para o
controle
• 5 dicas ara escolher imagens de satélite
• Imagens gratuitas
• Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) –
Catálogo de Imagens de Satélite de alta resolução
gratuita, Constelação SPOT (convidado do INPE)
o CBERS -4ª (2M)
• Google Earth Pro
o Exemplos de Utilização de Imagens de Satélites
em Auditoria de Obras Rodoviárias
(Monografia )
• Google Earth Engine Data Catalog (Landsat, Sentinel,
etc.)
• Imagens pagas
• Digital Globe
• Planet
o Programa Brasil MAIS
▪ Apresentação 2h feita por servidor
da Polícia Federal
▪ Andamento de possível Acordo de
Cooperação entre TCU e Polícia
Federal
• Contratações de imagens feitas pelo TCU
• Descrição das características, limitações e vantagens dos
formatos mais utilizados
o TIFF, JPEG, CMP, BMP
▪ Atividades pedagógicas :
• Atividades práticas visando a obtenção de dados vetoriais.
• Debate: quais as barreiras para a utilização das imagens
geoespaciais nas ações de conhecimento do universo de

controle e de fiscalização de sua respectiva unidade
técnica?
• Elaborar colaborativamente um check -list visando dar
suporte às decisões relacionadas à utilização de imagens
matriciais (incluindo de drones) em auditorias.
▪ Responsabilidade pela condução:
• Instrutor contrat ado apresentará síntese teórica e
conduzirá as atividades práticas.

Módulo C, Unidade 3: Operações de consulta e operações analíticas
básicas
▪ Objetivos instrucionais:
• Realizar consultas e operações analíticas básicas
utilizando um Sistema de Informação Geográfica (SIG)
• Reconhecer a estrutura sintática básica do SQL e as
especificidades do SQL espacial
• Construir operação de consulta para buscar uma relação
espacial ou temporal específica
• Identificar situações em que é possível a utilização de
Overlay
• Comparar e contrastar o conceito de Overlay
implementado com informações vetoriais e matriciais
(raster)
• Identificar situações em que é possível a utilização de
Buffers ( clipping geographic data, visualization,
performing spatial queries )
• Comparar e contrastar o conceito de Buffer é
implementado com informações vetoriais e matriciais
(raster)
• Identificar situações em que é possível a utilização de
Álgebra de Mapas ( site selection, climate classification,
least -cost -path ) – breve introdução teórica.
• Tomar conhecimento da existência de modeladores para
automatizar fluxos de trabalho sem necessidade de
programação ( Graphical Modeler no Qgis) – breve
introdução teórica
▪ Carga horária:
• 13 h, sendo:
o 12 h, síncrona s;
o 1 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Operações e linguagens de consulta
o Spatial SQL
▪ Cheat Sheets

o Spatial Queries (FC -13)
o Query Builder no QGIS
• Operações analíticas básicas (AM4)
o Overl ay (AM -04)
▪ Vector Overlay (Intersection, Union, Erase,
Clip)
▪ Raster Overlay (Boolean, arithmetic,
comparison)
▪ Operadores de Lógica Booleana (AND,
NOT, OR, XOR)
o Buffer (AM -03) ou Amortecedor
▪ Em pontos
▪ Linhas
▪ Polígonos
o Breve introdução teórica a Mapa de álgebra
• Graphical Modeler do QGIS
o QGIS Model Builder / Graphical Modeler (vídeo) –
11 minutos
o Touring the QGIS model builder and surrounding
ecosystem (vídeo) – 62 minutos
o The graphical modeler documentation in QGIS
▪ Atividades p edagógicas :
• Realizar consultas utilzando o Query Builder do QGIS com
base em casos práticos preparados pelo instrutor.
• Realizar operações analíticas básicas utilizando -se de
casos preparados pelo instrutor.
• Aprender o caminho para a eventualidade de operações
diferentes (comunidades de especialistas e
documentação dos sistemas).
▪ Responsabilidade pela condução:
• Instrutor contratado apresentará síntese teórica e
conduzirá as atividades práticas.

MÓDULO D: INTERPRETAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESPACIAIS
Módulo D, Unidade 1: Introdução aos mapas temáticos (unidade opcional)
▪ Objetivos instrucionais:
• Comunicar situações -problema, fundamentos de
conclusões ou achados por meio de geotecnologias
• Elaborar mapas temáticos tecnicamente simples
▪ Carga horária:
• 5 h, sendo:

o 5 h, síncrona s;
o 0 h, assíncronas ;

Módulo D, Unidade 2: Fundamentos teóricos em análises espaço –
temporais
▪ Objetivos instrucionais:
• Interpretar situação -problema, indicador ou
irregularidade, por meio de geotecnologia ao longo de
diversos períodos (espaço -tempo);
• Analisar criticamente as informações espaciais
consumidas ou produzidas pelo controle.
▪ Carga horária:
• 3 h, sendo:
o 1 h, síncrona s;
o 2 h, assíncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
o Enumeração, Normalização e Classificação dos dados
▪ Statistical Mappin g: enumeration, Normalization,
Classification (CV -05)
o Escala e generalização dos dados
▪ Scale and Generalization (CV -04)
• Estatísticas, vieses e subjetividade em mapas
• “Como mentir com os mapas”
▪ Fake maps: the cartography of election s (60 minutos)
▪ Atividades pedagógicas :
• Os alunos trarão exemplos de mapas nos quais as
informações são imprecisas ou contém viés.
• Observação 2: questões relacionadas à qualidade dos
dados e que podem ampliar a incerteza das informações
poderão ser aprofundadas durante a execução do projeto
(último módulo). De qualquer forma, é importante sempre
ter acesso à documentação que deu orige m aos dados,
por exemplo, essa “nota de precaução”.
▪ Responsabilidade pela condução:
▪ Convidado do IBGE apresentará formas de distorção das
informações apresentadas e instrumentos de análise crítica
para essas informações.
▪ TCU fará a curadoria do conteúdo e o aluno estudará de forma
independente o conteúdo selecionado.

MÓDULO E: PLATAFORMAS E O ECOSISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS

Módulo E, Unidade 1: Brazil Data Cube , Prodes e Deter -INPE (módulo
opcional)
▪ Objetivos instrucionais:
• Tomar conhecimento das potencialidades e limitações da
Plataforma Brazil Data Cube , criada pelo INPE;
• Conhecer os serviços de monitoramento ambiental
prestados pelo INPE (Prodes e Deter)
▪ Carga horária:
• 3 h, síncronas ;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Breve apresentação dos serviços Deter Avisos (Classe de
desmatamento “mineração”), Deter Intenso, Sala de
Situação da Amazônia (Deter Mineração)
• Detecção de Desmatamento na Amazônia em Tempo
Real (Deter) Deter – B
• Deter Intenso – Altamira (PA), Apuí (AM), Candeias do
Jamari (RO), Extrema (RO), Novo Progresso (PA), BR 163
(PA) e Rurópolis (PA)
• Brazil Data Cube do INPE (2021 )
▪ Atividades pedagógicas :
• Debate: como o auditor pode discernir casos de falta de
informação, de dificuldade de análise ou de
desinformação?
• Relacionar o estudo de caso a respeito de garimpo e
mineração com as informações geradas pelo INPE;
▪ Responsabilidade pela condução:
▪ INPE

Mó dulo E, Unidade 2: Google Earth Engine , Mapbiomas e Mapbiomas Alerta
▪ Objetivos instrucionais:
• Tomar conhecimento das potencialidades e limitações da
do Google Earth Engine ;
• Conhecer aplicações do Google Earth Engine pela
sociedade civil;
• Conhecer os serviços da rede Mapbiomas e Mapbiomas
Alerta;
▪ Carga horária:
• 6 h, síncronas;
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Google Earth Engine
o Guias para utilização do Google Earth Engine ;
o Google Earth Engine: Planetary -scale geospatial
analysis for everyone (artigo)

• Mapbiomas
o Estrutura do Mapbiomas 6.0;
o Explorar a plataforma
o Compreensão da análise da acurácia
o Códigos e ferramentas
o M etodologia
o Termos de uso
o Foco temático em mineração , e seus possíveis
recortes ( garimpo/terras indígenas )
• Mapbiomas Alerta
o Alertas
o Laudos e ações
o Estatísticas;
o M etodologia
o Nota de Precaução;
o Foco temático em mineração
o Nota Técnica sobre Garimpo no Rio Madeira
(2021)
▪ Atividades pedagógicas :
• Relacionar o estudo de caso a respeito de garimpo e
mineração com as informações geradas pelo Mapbiomas;
• Comparar as vantagens e desvantagens relativas das
informações geradas pelo INPE e Mapbiomas, assim
como as possibilidades de uso complementar dessas
informações.
▪ Responsabilidade pela condução:
• MAPBIOMAS

Módulo E, Atividade adicional: Avaliação e Plano de Estudo 2
▪ Carga horária:
• 1 h, síncrona
▪ Materiais didáticos/ conteúdos programáticos :
• Documento de avaliação do aluno
• Documento de avaliação do módulo 1
• Exemplo de Plano de Estudos preenchido
▪ Atividades pedagógicas:
• Avaliação do primeiro módulo e propostas de ajustes para
os módulos seguintes
• Formalização do Plano de estudo 1
▪ Responsabilidade pela condução:
• Entrevistas individuais conduzidas pelo TCU

• Elaboração conjunta do Plano de Estudos 1
(aluno/ISC/mentor)

MÓDULO F: ELABORAÇÃO DE PROJETO PROPOSTO PELO ALUNO
MÓDULO F, Unidade 1: Oficina para definição de temas
MÓDULO F, Unidade 2: Revisão da literatura
MÓDULO F, Unidade 3: Desenvolvimento dos projetos aplicados –
MÓDULO F, Unidade 4: Duas apresentações do andamento dos projetos
(pontos de controle)
MÓDULO F, Unidade 5: Apresentação final dos projetos
MÓDULO F, Atividade adicional: Entrega do relatório de avaliação do aluno
e aluno fará avaliação do curso

Descrição detalhada do Módulo F pode ser encontrada anterior, Anexo IV, a respeito
do Projeto Aplicado.

ANEXO VI – PERFIL TÉCNICO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO
Um dos pré -requisitos para seleção dos alunos era que tivessem facilidade em análise
de dados e uso de tecnologia. Durante a etapa de definição das necessidades de
capacitação foi aplicada pesquisa com os alunos inscritos no curso. Segue o perfil
técnico dos alunos matriculados no curso:
• Praticamente todo s são engenheiros, sendo um aluno formado em ciências da
computação. Dentre os engenheiros, há um formato em engenharia mecatrônica
e outro em engenharia aeroespacial;
• Todos têm pós -graduação, a maioria tem mestrado e um tem doutorado;
• Aproximadamente um t erço dos alunos não tem conhecimento em ambos os
softwares (Qgis e Google Earth Engine ). Metade tem conhecimento baixo ou
intermediário em Qgis e nulo em Google Earth Engine . Um aluno tem
conhecimento introdutório em Google Earth Engine ;
• Os servidores estão dispostos a dedicar entre 5 e 20 horas por semana para
estudos; e
• Todos os servidores 6 servidores tem o cargo de auditores federais de controle
externo e deixarão parcialmente suas atividades para desenvolver as atividades
do curso . O cus to total para sociedade, considerando o salário, as despesas
para a contratação do curso e o custo de oportunidade são elevadas.
Ressaltamos esse ponto para frisar que o profissional indicado deve ter postura
profissional e empenho em conduzir da melhor fo rma as atividades sob sua
responsabilidade .

O Módulo F, Projeto aplicado, prevê apenas 7 vagas, sendo que 6 já foram ocupadas
por auditores do TCU. A sétima vaga poderá ser ocupada por servidores públicos ou
membros da sociedade civil, conforme previsto no público -alvo d a iniciativa
OpenGeoHub. Para os demais Módulos, não existe quantidade específica de alunos ,
sendo o conteúdo destinado a servidores de órgãos de controle e cidadãos interessados
em controle social.

ANEXO VII – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO REGIONAL FORTALECIMENTO
DO CONTROLE EXTERNO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE EFICAZ À
CORRUPÇÃO DA GIZ
De acordo com o Barômetro Global de Corrupção da Transparência Internacional de
2019 sobre a América Latina e o Caribe (LAC), a maioria dos cidadãos da região pensa
que a corrupção em seu país aumentou nos últimos 12 meses. Apenas 21% das
pessoas na região da LAC têm confiança no governo, e 65% pensam que o governo de
seu país é dirigido por interesses privados e serve apenas segmentos selecionados da
sociedade.
A corrupção é um problema grave que dificulta a gestão e a aplicação a dequada de
recursos financeiros, afasta investimentos, promove a concorrência desleal, concentra
as receitas e compromete o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Este
problema requer abordagem múltipla e a intervenção coordenada de múltiplos at ores
dos setores público e privado, bem como da sociedade civil. A corrupção mina a boa
governança, pois as decisões são tomadas por razões erradas ou para fins errados, e
a má governança mina a capacidade do Estado de respeitar, proteger e promover os
dir eitos humanos e os direitos fundamentais.
A pandemia causada pela COVID -19 afetou todas as áreas da sociedade, tais como
saúde, educação, indústria, bem como setores -chave da economia, e infelizmente deixa
espaço para que a corrupção aproveite as medidas de emergência para combater a
pandemia, tais como a contratação e aquisição simplificadas, que muitas vezes são
permitidas por lei. Esses recursos, quando não vão diretamente para onde deveriam,
não atendem às necessidades da sociedade do produto.
As Ent idades Fiscalizadoras (EFs) podem contribuir para melhorar a transparência da
administração pública, tornando os riscos visíveis e criando controles internos robustos
e eficazes para contribuir para a prevenção da corrupção. Outros elementos -chave do
traba lho anticorrupção das EFs incluem focalizar ações e atividades de auditoria em
áreas de alto risco de corrupção (por exemplo, compras públicas, bem como benefícios
sociais no âmbito da COVID -19), redirecionar ou encaminhar questões sobre alegadas
práticas ilegais/corruptas para as agências de aplicação da lei relevantes, cooperação
com instituições anticorrupção, bem como envolver a sociedade civil nos processos de
auditoria do SAI.
A Organização de Entidades Fiscalizadoras Superiores da América Latina e C aribe é
um órgão internacional, autônomo, independente, não partidário e permanente que tem
servido, desde 1963, como um fórum para promover o intercâmbio de conhecimentos e
experiências relacionadas à auditoria e controle externo do governo, bem como para
fomentar relações de cooperação e capacitação entre seus 22 membros. Assim,
promove o intercâmbio técnico, a capacitação e o desenvolvimento de abordagens e
metodologias de auditoria externa do governo para melhorar a transparência, a
prestação de contas e a governança na região. Os intercâmbios entre os níveis regional
(OLACEFS) e nacional (EFs membros) são bidirecionais. As EFs contribuem ativamente
com sua experiência e conhecimento especializado para os grupos de trabalho,
contribuindo assim para a dis seminação da experiência a nível regional. A OLACEFS
transfere competências de volta ao nível nacional na forma de vários formatos de
desenvolvimento de habilidades, tais como auditorias coordenadas, treinamentos,

seminários e revisões por pares, entre out ras iniciativas, e as torna acessíveis
especialmente às EFs com menos capacidades, de acordo com o princípio de não
deixar ninguém para trás, consagrado na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável
de 2030.
A importância das EFs foi reconhecida pela Assemb leia Geral das Nações Unidas na
Resolução A/69/228 (dezembro de 2014) para «promover a eficiência, prestação de
contas, eficácia e transparência na administração pública, o que é propício para a
realização das metas e prioridades de desenvolvimento naciona l, bem como das metas
acordadas internacionalmente». Além disso, as Nações Unidas (UNGASS: 2021)
reconheceram a contribuição das EFs no âmbito da prevenção e combate à corrupção.
Neste contexto, a OLACEFS e a Cooperação Alemã, através da Deutsche Gesell schaft
für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, vêm implementando o projeto regional
Fortalecimento do Controle Externo para a Prevenção e Combate Eficaz à Corrupção
(doravante denominado » Projeto») desde maio de 2021. Elaborado pelo Ministério
Feder al Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), o projeto visa
alcançar um envolvimento mais ativo das ISC nos sistemas nacionais anticorrupção,
inclusive no atual período da pandemia da COVID -19.
Trata -se de uma aliança estratégica com fundos d a COVID -19, destinada a mitigar os
desafios gerados e promover oportunidades para o controle externo governamental
nesta situação global. Ela também incorpora questões transversais de grande interesse:
por um lado, a promoção do processo de digitalização d o controle externo e, por outro,
a promoção da igualdade de gênero.
O projeto é implementado atuando em três campos de ação ou componentes: (1)
Melhoria da oferta de serviços OLACEFS para a participação ativa das EFs nos
sistemas nacionais anticorrupção; ( 2) Melhoria da participação de atores não
governamentais para aumentar o escopo das auditorias das EFs; e (3) Reforço do
intercâmbio de cooperação técnica e colaboração das ISC e outros órgãos
governamentais. O primeiro campo de ação inclui o desenvolvimen to de metodologias
e apoio à capacitação das equipes de auditoria (com ênfase naquelas EFs com maiores
desafios e/ou necessidades), de uma perspectiva de trabalho organizacional com a
estrutura do OLACEFS; os campos de ação dois e três têm uma abordagem de
colaboração mais direta com as EFs membros.

Nota: El texto extraído es sólo una aproximación del contenido del documento, puede contener caracteres especiales no legibles.

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TÉRMINOS DE REFERECNIA PARA EL SERVICIOS DE INSTRUCCIÓN Y TUTORÍA PARA EL DESARROLLO DE HABILIDADES GEOESPACIALES PARA EL CONTROL PÚBLICO (PORTUGUES)

03-Termo-de-Referencia-OpenGeoHub.pdf

Documento de Trabajo

23rd Jun 2022

Extracto

ESPACIOS DE INTERÉS

ENCUÉNTRANOS EN LAS REDES