Tema-Tecnico-1-Ponencia-Base.pdf

25th Nov 2021

O RG ANIZ A CIÓ N L A TIN O AM ER IC ANA Y D EL C ARIB E D E
E N TID ADES F IS C ALIZ A DO RAS S U PE R IO RES ( O LA CEFS )
X XX A sam ble a G en era l O rd in aria
P O NEN CIA B ASE
T e m a T écn ic o n .° 1
“
C ontr o l p re ven tiv o : h acia u n a b ord aje o portu no y
e fe ctiv o d e la s E FS
a n te p osib le s ir re g ula rid ad es e n la g estió n p úblic a”
E FS C oord in ad ora :
C ontr a lo ría G en era l d e la R ep úb lic a d e C osta R ic a
1 al 3 de diciembre de 2021
Cartagena de Indias, Colombia

T A BLA D E C O NTE N ID O
P re se nta ció n… ……………………………………………………………………………… ………..3
I n tr o ducció n………………………………………………………………………………………………………… ….4
A nte ce dente s…………………………………… ………………………………………………………………………5
O bje tiv o s………………………………………………………………………………………………………………….6
D esa rro llo d el te m a……………………………………………………………………………………………………7
S obre
l o s
d if e re nte s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
q ue
p ueden
l le va r
a
c a bo
l a s
E ntid ades
d e
F is ca liz a ció n S uperio r. ………………………. ……………………………………………………………………….7
A lg unas p artic u la rid ades s o bre e l c o ntr o l d e n atu ra le za p re ve ntiv a … …………………………1 0
E n
c u anto
a
l a
i m ple m enta ció n
d e
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n
u n
e nfo que
d e
t ip o
p re ve ntiv o ……………………………………………………………………………………………………………….1 3
P rin cip ale s v e nta ja s y b enefic io s d el c o n tr o l d e tip o p re ve ntiv o … ……………………………..1 7
A lg unas
l im it a cio nes
y
r ie sg os
a so cia dos
a
l a
a plic a ció n
d e
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o ……………………………………………………………………………………………………………….1 9
U tilid ad
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
e n
e l
c o nte xto
d e
l a
p andem ia
g enera da
p or
e l
C O VID -1 9……………………………………………………………………………………………………………….2 2
P ote ncia lid ades d el c o ntr o l p re ve ntiv o e n e l g obie rn o e le ctr ó n ic o …………………………………..2 4
C onclu sio nes y R eco m endacio nes …………………………………………………………………………….2 6
R efe re ncia s B ib lio gra fíc a s…………………………………………………………………………………………2 8
A nexo s… …………………………………… ………………………………………………………..3 0
2

T e m a T écn ic o n .° 1
“ C ontr o l p re ven tiv o : h acia u n a b ord aje o portu no y e fe ctiv o d e la s E FS
a n te p osib le s ir re g ula rid ad es e n la g estió n p úblic a”
1 .
P R ESEN TA CIÓ N
L a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
d e
C osta
R ic a ,
c o nfo rm e
c o n
l a
n orm ativ a
v ig ente
p ara
e l
d esa rro llo
d e
t e m as
t é cn ic o s
d e
l a
O LA C EFS
y
a
p artir
d e
l a
c o m unic a ció n
d e
l a
S ecre ta ría
E je cu tiv a ,
m edia nte
o fic io
n .°
O LA C EFS -S E
5 9-2 020
d el
1 7
d e
n ovie m bre
d e
2 020,
h a
c o ord in ado
e l
T e m a
T écn ic o
n .°
1 ,
a
d esa rro lla r
e n
l a
X XX
A sa m ble a
G enera l
2 021,
t it u la do
“
C ontr o l
p re ve ntiv o :
h acia
u n
a bord aje
o portu no
y
e fe ctiv o
d e
l a s
E FS
a nte
p osib le s ir re gula rid ades e n la g estió n p úb lic a
” .
A
t r a vé s
d e
e sta
P onencia
B ase ,
s e
r e co gen
a lg unos
d e
l o s
p unto s
m ás
r e le va nte s
e n
t o rn o
a l
t e m a
e n
e stu dio ,
l o
c u al
h a
i n co rp ora do
e l
a nális is
d e
v a ria da
d octr in a,
a nte ce dente s
y
n orm ativ a
e n
r e la ció n
c o n
l o s
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o .
D ic h o
d esa rro llo
s e
v e
e nriq uecid o,
a dem ás,
c o n
l o s
a porte s
b rin dados
p or
2 0
1
E FS
q ue
p artic ip aro n
e n
e l
d esa rro llo
d e
e ste
T e m a
T écn ic o
a
t r a vé s
d e
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s
q ue
f u ero n
r e m it id as e n s u m om ento .
D e
e sta
f o rm a,
s i
b ie n
n o
s e
p re te nde
d ar
p or
a ca bado
e l
t e m a,
s e
h a
c o nfo rm ado
u n
i n su m o
v a lio so
p ara
l a
r e fle xió n
y
d is cu sió n,
q ue
s e rv ir á
a
l a s
d is tin ta s
E FS
q ue
c o nfo rm an
l a
O rg aniz a ció n
L atin oam eric a na
y
d el
C arib e
d e
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
( O LA C EFS )
p ara
p ro fu ndiz a r
e n
e l
a nális is
d e
l o s
b enefic io s,
u tilid ad
y
r e to s
q ue
p odría
i m plic a r
e l
u so
d e
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n y d e a cu erd o c o n s u p ro pio m arc o n orm ativ o .
D e
p re vio
a
e ntr a r
a
c o noce r
e l
d esa rro llo
d el
p re se nte
T e m a,
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
d e
C osta
R ic a
d ese a
e xte rn ar
u n
s in ce ro
a gra decim ie nto
a
l a s
E FS
q ue
p artic ip aro n
e n
e l
d esa rro llo
d e
e ste
t r a bajo ,
c u yo s
a porte s
h an
r e su lt a do
e n
s u m a
v a lio so s
p ara
p ro fu ndiz a r
u n
p oco
m ás
a l
c o nocim ie nto
d e
l o s
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o .
A sim is m o,
s e
a gra dece
a
l a
P re sid encia
y
l a
S ecre ta ría
E je cu tiv a
d e
O LA C EFS ,
a sí
c o m o
a
1
Contraloría
General
del
Estado
de
Ecuador ,
T ribunal
de
Contas
do
Distrito
Federal
(Brasil),
Contraloría
General
de
la
República
del
Paraguay ,
Contraloría
General
de
Cuentas
de
la
República
de
Guatemala,
Auditoría
Superior
de
la
Federación
(México),
Oficina
del
Contralor
del
Estado
Libre
Asociado
de
Puerto
Rico,
Contraloría
de
Bogotá
D.C.,
T ribunal
de
Contas
do
Estado
de
Santa
Catarina
(Brasil),
Honorable
T ribunal
de
Cuentas
de
la
Provincia
de
Buenos
Aires,
Contraloría
General
de
la
República
Bolivariana
de
V enezuela,
T ribunal
Superior
de
Cuentas
de
Honduras,
Corte
de
Cuentas
de
la
República
(El
Salvador),
Contraloría
General
de
la
República
de
Panamá,
Contraloría
General
de
la
República
de
Colombia,
T ribunal
de
Cuentas
de
Uruguay ,
T ribunal
de
Cuentas
de
la
Unión
(Brasil),
Oficina
de
la
Auditora
General
(Belice),
T ribunal
de
Cuentas
de
Portugal,
Contraloría General de la República de Chile y Contraloría General de la República del Perú.
3

l a
o rg aniz a ció n
d e
l a
X XX
A sa m ble a
G enera l,
p or
t o do
e l
a poyo
y
c o la bora ció n
q ue
n os
h an
b rin dado e n e l c u rs o d e e ste tr a bajo .
2 .
I N TR O DUCCIÓ N
L as
d is tin ta s
o rg aniz a cio nes
q ue
a gru pan
a
l a s
E FS
a lr e dedor
d el
m undo,
c o nstit u ye n
u na
m uestr a
p ate nte
d e
l a
i m porta ncia
d e
c o nta r
c o n
i n stit u cio nes
s ó lid as
– n o
s ó lo
a
n iv e l
n acio nal,
s in o
t a m bié n
e n
e l
p la no
g lo bal-
q ue
a punte n
a l
p erfe ccio nam ie nto
a
t r a vé s
d e
l a
m ejo ra
c o ntin ua
d e
s u
a ctiv id ad,
m edia nte
a ccio nes,
p ro ce so s
y
p rá ctic a s
c o m partid as
q ue
f a vo re zca n
a
t o dos
l o s
m ie m bro s
e n
u n
i n te rc a m bio
d e
c o nocim ie nto s
y
e xp erie ncia s
q ue
p erm it a n e l a bord aje d e a sp ecto s c o m un es.
D e
e sta
m anera ,
s a lv a guard ando
l a s
d if e re ncia s
d e
c a da
s is te m a
u
o rd enam ie nto
i n te rn o,
c o nfo rm e
a l
p ro pio
d is e ño
i n stit u cio nal,
s e
l o gra
v is u aliz a r
y
e xtr a er
p rin cip io s
o
r e gla s
q ue
c o ntr ib uye n
a
e sa
l a bor
c o m partid a,
q ue
e n
e l
c a so
d e
l a s
E FS
a punta
a
s u
r o l
f is ca liz a dor
c o m o in str u m ento p ara g enera r v a lo r y b en efic io e n la v id a d e la s p ers o n as.

D entr o
d e
e sta
o rie nta ció n
g enera l
q ue
f a vo re ce
l a
t r a nsfe re ncia
d e
c o nocim ie nto
y
l a

f o rm ula ció n
d e
p rá ctic a s
y
a ccio nes
o rie nta tiv a s
p ara
l a s
E FS
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
f u ncio nes,
r e su lt a
p ro pic io
r e fle xio nar
s o bre
l a
t e m átic a
d el
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
c o m o
s e
p ro pone
c o n
e ste
T e m a
T écn ic o ,
c o n
e l
p ro pósit o
d e
c o noce r
y
c o m pre nder
m ejo r
s u s
a lc a nce s
e n
a ra s
d e
f o rta le ce r
e l
i n str u m enta l
d e
c o ntr o l
e xte rn o
q ue
d is p onen
l a s
i n stit u cio nes fis ca liz a dora s p ara e l e je rc ic io d e s u s la bore s.
L o
a nte rio r,
p or
c u anto
e l
m undo
d el
c o ntr o l
c o n
t o das
s u s
a ris ta s
n o
e sca pa
a
l a
d in ám ic a
d e
c a m bio s
y
d esa fío s
q ue
p erm ean
n uestr a
r e alid ad,
l a
c u al
s e
h a
v is to
p artic u la rm ente
a fe cta da
a
p artir
d e
l a
p andem ia
q ue
a tr a vie sa
e l
m undo
a
c a usa
d el
v ir u s
C O VID -1 9,
q ue
h a
s u puesto
– p or
u na
p arte –
e l
a gra va m ie nto
e n
l a
s it u ació n
d e
l a s
f in anza s
p úblic a s
e n
d iv e rs a s
e sca la s
y ,
a l
m is m o
t ie m po,
u n
i n cre m ento
d e
l a s
d em andas
c iu dadanas
p or
u na
m ayo r c o bertu ra , a dapta bilid ad y c a lid ad d e lo s s e rv ic io s p úblic o s.
B ajo
e ste
e sce nario ,
u na
a decu ada
g estió n
d e
l a
f u nció n
d e
c o ntr o l,
r e su lt a
n ece sa ria
a
f in
d e
p ro m ove r
l a
u tiliz a ció n
r e gula r
y
r a cio nal
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s
2
,
q ue
a
s u
v e z
s e
t r a duzca
e n
e l
b uen
m anejo
d e
l a s
f in anza s
p úblic a s
y
l a
e fic a cia
d e
l a s
d ecis io nes
a dopta das
p or
l a s
a uto rid ades
c o m pete nte s.
D e
e ste
m odo,
a sp ecto s
c o m o
l a
o portu nid ad
y
e fic a cia
e n
l a s
m edid as
d e
c o ntr o l
p ara
r e sp onder
a
l o s
c a m bio s
y
d em andas
d el
e nto rn o,
a l
i g ual
q ue
l a
v in cu la ció n
c o n
l a s
p arte s
i n te re sa das
( in te rn as
y
e xte rn as),
r e su lt a n
i n dis p ensa ble s
e n
e l
a nális is
q ue
d eben
l le va r
a
c a bo
l a s
E FS
e n
c u anto
a l
d esa rro llo
d e
s u s
l a bore s o rd in aria s.
2
En
Costa
Rica,
el
concepto
de
“
fondos
públicos
”
se
encuentra
expresamente
regulado
mediante
el
numeral
9
de
la
Ley
Orgánica
de
la
Contraloría
General
de
la
República
(Ley
n.°
7428),
que
dispone:
“Fondos
públicos
son
los recursos, valores, bienes y derechos propiedad del Estado, de órganos, de empresas o de entes públicos”.
4

E n
v ir tu d
d e
l o
a nte rio r,
s e
h a
p ro puesto
e l
a bord aje
d e
e ste
T e m a
T écn ic o ,
t it u la do:
“ C ontr o l
p re ve ntiv o :
h acia
u n
a bord aje
o portu no
y
e fe ctiv o
d e
l a s
E FS
a nte
p osib le s
i r re gula rid ades
e n
l a
g estió n
p úblic a ”
,
e n
a ra s
d e
p ro pic ia r
u n
e sp acio
d e
r e fle xió n
q ue
c o ntr ib uya
a
l a
g enera ció n
d e
c o nocim ie nto
e n
t o rn o
a
e sta
f o rm a
d e
c o ntr o l.
E sto ,
h acie ndo
e co
d e
l o
e sta ble cid o
e n
l a
I N TO SAI- P
1 2,
q ue
s e ñala :
“ (…)
L as
E FS
d em uestr a n
s u
i m porta ncia
c o ntin ua
r e sp ondie ndo
d e
m anera
a ce rta da
a
l o s
r e to s
d e
l o s
c iu dadanos,
a
l a s
e xp ecta tiv a s
d e
l o s
a cto re s
i n te re sa dos;
y
a
l o s
r ie sg os
e m erg ente s
y
e nto rn os
c a m bia nte s
e n lo s q ue s e lle va a c a bo la a udit o ría ”.
3 .
A NTE C ED EN TE S
A
l o
l a rg o
d el
e stu dio
r e aliz a do
y
g ra cia s
a l
a porte
b rin dado
p or
l a s
E FS
q ue
c o la bora ro n
e n
e l
d esa rro llo
d el
t e m a,
s e
h an
l o ca liz a do
a lg unos
d e
l o s
a nte ce dente s
m ás
r e le va nte s
e n
t o rn o
a l
e je rc ic io
d e
c o ntr o l
d e
t ip o
p re ve ntiv o ,
l o s
c u ale s
h an
s id o
p unto s
d e
r e fe re ncia
c la ve s
p ara
l a
r e fle xió n
d e
e ste
T e m a
T écn ic o ,
a sí
c o m o
p ila re s
f u ndam enta le s
p ara
l a s
d iv e rs a s
E FS
q ue
y a
e je cu ta n
l a bore s
c o n
b ase
e n
e ste
t ip o
d e
e nfo que.
E ntr e
e llo s
s e
p uede c it a r:

●
D ecla ra ció n
d e
L im a
s o bre
l a s
L ín eas
B ásic a s
d e
F is ca liz a ció n
( 1 977):
l a
c u al
s e

c o nstit u ye
e n
l a
C arta
M agna
d e
l a
a udit o ría
g ubern am enta l
e xte rn a
y
c o ntie ne
a lg unas
p auta s
e se ncia le s
s o bre
l o s
d iv e rs o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p úblic o
a plic a ble s.
●
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
C orru pció n
( 2 003):
t r a ta do
m ult ila te ra l
d e
l a
O rg aniz a ció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
c o n
e l
f in
d e
p re ve nir
y
c o m batir
l a
c o rru pció n p olí tic a .

●
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
c o ntr a
l a
C orru pció n
y
s u
i m pacto
s o bre
l a s

e m pre sa s
i n te rn acio nale s
( 2 006):
e stu dio
q ue
r e fie re
a l
o rig en
y
c o nte nid o
d e
l a
C onve nció n
d e
l a s
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
C orru pció n,
s u
a porte
a
i n str u m ento s
i n te rn acio nale s, a sí c o m o s u s p unto s fu erte s y d ébile s.

●
G uía
T écn ic a
d e
l a
C onve nció n
d e
N acio nes
U nid as
C ontr a
l a
C orru pció n
( 2 010):
s e

c o nstit u ye
e n
u n
i n str u m ento
p rá ctic o
m edia nte
e l
c u al
s e
p ro m ueve
s u
a plic a ció n
p or p arte d e lo s E sta dos m ie m bro s.

●
O rie nta cio nes
s o bre
l a
a udit o ría
d e
l a
g estió n
d e
d esa str e s,
G UID
5 330
( 2 020):
g uía

d is e ñada
a
f in
d e
s e rv ir
c o m o
o rie nta ció n
p ara
l a s
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n
s u perio r
e n la a udit o ría d e g estió n d e d esa str e s.

●
D ir e ctr iz
p ara
l a
A udit o ría
d e
P re ve nció n
d e
l a
C orru pció n
e n
A gencia s
d el
G obie rn o,

I S SAI
5 700
( 2 016):
d ir e ctr iz
d is e ñada
p ara
a yu dar
a
l o s
a udit o re s
d e
l a s
E FS
e n
l a
p re para ció n
y
e je cu ció n
d e
l a
a udit o ría
d e
p olí tic a s
a ntic o rru pció n
y
p ro ce dim ie nto s
e n o rg aniz a cio nes g ubern am enta le s e n e l á m bit o d e s u m an dato .
5

●
D ir e ctr ic e s
p ara
l a
a udit o ría
d e
c u m plim ie nto ,
I S SAI
4 000:
l a
c u al
e nfa tiz a
e n
e l
v a lo r
d e
l a s
a udit o ría s
d e
c u m plim ie nto
a
f in
d e
d ete rm in ar
e n
q ué
p ro porc ió n
l a
e ntid ad
f is ca liz a da c u m ple c o n la s le ye s, r e gla m ento s y la s n orm as q ue la r e g ula n.

●
R eco m endació n
d el
C onse jo
s o bre
l a
G obern anza
d e
R ie sg os
C rític o s
d e
l a
O CDE

( 2 014):
d ocu m ento
d esa rro lla do
e n
e l
F oro
s o bre
R ie sg os
d e
A lt o
N iv e l
y
a dopta do
p or
l a
R eunió n
d el
C onse jo
d e
M in is tr o s
d e
l a
O CDE,
e l
c u al
s e
e la boró
p ara
a poya r
a
l o s
m in is te rio s
d e
f in anza s
y
o tr a s
a uto rid ades
g ubern am enta le s
e n
e l
d is e ño
d e
e str a te gia s m ás e fic a ce s d e g estió n d e r ie sg o d e d esa str e s.

●
I n fo rm e
d e
r e su lt a dos
d el
X XIII
I N CO SAI
( 2 019):
e n
q ue
s e
c o nsig naro n
l o s
t e m as

t é cn ic o s
d is cu tid os
e n
l a
s e sió n
p le naria
l le va da
a
c a bo
e l
2 6
d e
s e ptie m bre
d e
2 019,
r e fe rid os
a l
u so
d e
l a
“
T e cn olo gía
d e
l a
i n fo rm ació n
p ara
e l
d esa rro llo
d el
s e cto r
p úblic o
” ,
a sí
c o m o
“ E l
r o l
d e
l a s
E ntid ades
F is ca liz a dora s
S uperio re s
p ara
l o gra r la s m eta s y p rio rid ades n acio nale s
“ .
A dic io nalm ente ,
r e su lt a
i m porta nte
i n dic a r
q ue
a lg unos
p aís e s
h an
a dopta do
m edid as
e sp ecia le s
e n
s u s
o rd enam ie nto s
y
p ro ce so s
q ue
b usca n
p ote ncia r
a lg unos
c o ntr o le s
c o n
e nfo que p re ve ntiv o , d entr o d e lo s c u ale s d esta ca n:
●
A cto
L egis la tiv o
N .°
4
d e
2 019
e m it id o
p or
e l
C ongre so
d e
l a
R epúblic a
d e
C olo m bia ,
r e fo rm a
c o nstit u cio nal
a l
a rtíc u lo
2 67:
r e la tiv o
a
l a
r e fo rm a
d el
r é gim en
d e
c o ntr o l
f is ca l.
●
E l
m odelo
d e
c o ntr o l
c o ncu rre nte
c o m o
e je
c e ntr a l
d e
u n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
c é le re
y
o portu no
d el
c o ntr o l
g ubern am enta l
e n
e l
P erú
( 2 021):
p re se nta
l a
r e cie nte
e xp erie ncia
d e
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
d el
P erú
e n
l a
a plic a ció n
d el
n uevo m odelo d e c o ntr o l c o ncu rre nte .
D e
i g ual
m anera ,
e s
o portu no
m encio nar
q ue
– c o m o
s e
v e rá
m ás
a dela nte –
d e
a cu erd o
c o n
s u s
p ro pia s
r e gula cio nes
y
m odelo s,
u na
b uena
p arte
d e
l o s
p aís e s
q ue
b rin daro n
s u s
c o la bora cio nes
e n
e l
d esa rro llo
d e
e ste
T e m a
T écn ic o
r e porta n
e n
a lg una
m edid a
l a
c o nsid era ció n
d e
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
e n
s u s
p ro ce so s
y
f u ncio nes
e nco m endadas.
4 .
O BJE TIV O S

O bje tiv o g en era l:

P ro pic ia r
u n
e sp acio
p ara
q ue
l a s
E FS
q ue
c o nfo rm an
l a
O LA C EFS
p uedan
c o noce r
y
c o m partir
i n fo rm ació n
r e le va nte
s o bre
l o s
a sp ecto s
f u ndam enta le s
d e
a lg unos
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
c o nsid era ndo
l o s
b enefic io s,
l im it a cio nes
y
r ie sg os
q ue
p uede
i m plic a r
e sta
m odalid ad
d e
c o ntr o l
e n
e l
e je rc ic io
d e
l a s
f u ncio nes
d e
f is ca liz a ció n.
L o
6

a nte rio r,
c o n
e l
p ro pósit o
d e
c o m pre nder
y
p ote ncia r
d ic h as
h erra m ie nta s,
e n
l a
m edid a
q ue
c o ntr ib uya n a g enera r v a lo r p úblic o .
O bje tiv o s e sp ecíf ic o s:
P ara
e l
d esa rro llo
d e
e ste
T e m a
T écn ic o
s e
e sta ble cie ro n
l o s
s ig uie nte s
o bje tiv o s
e sp ecífic o s:
a )
D ete rm in ar
e l
m arc o
g enera l
q ue
s ir v e
c o m o
s u ste nto
b ásic o
p ara
l a
u tiliz a ció n
d e
m eca nis m os d e c o ntr o l p re ve ntiv o p or p a rte d e la s E FS .

b )
R esu m ir
y
c a ra cte riz a r
l o s
e le m ento s
e se ncia le s
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l

p re ve ntiv o e n e l e je rc ic io d e la a ctiv id ad fis ca liz a dora .

c )
I d entif ic a r
l a s
p rin cip ale s
v e nta ja s,
r ie sg os
y
l im it a cio nes
r e la cio nados
a l
e je rc ic io
d e

f u ncio nes d e c o ntr o l p re ve ntiv o .

d )
C onoce r
d if e re nte s
p rá ctic a s
y
e xp erie ncia s
d e
l a s
e ntid ades
q ue
c o nfo rm an
l a

O LA C EFS e n la u tiliz a ció n d e m eca nis m os d e c o ntr o l c o n e nfo que p re ve ntiv o .

e )
E xp lic a r
l a s
p ote ncia lid ades
q ue
o fr e ce
e l
u so
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
e n
e l

m arc o
d e
l a
t r a nsfo rm ació n
d ig it a l
y
l a
c o yu ntu ra
a ctu al
p erm eada
p or
l a
p andem ia
d el C O VID -1 9.
5 .
D ESA RRO LLO D EL T E M A
A .
S obre
l o s
d if e re n te s
m ecan is m os
d e
c o ntr o l
q ue
p ued en
l le var
a
c ab o
l a s E ntid ad es d e F is caliz a ció n S uperio r.
L as
E FS
j u egan,
s in
l u gar
a
d udas,
u n
p apel
t r a sce ndenta l
e n
e l
a decu ado
y
c o rre cto
f u ncio nam ie nto
d el
a para to
e sta ta l.
S u
l a bor,
e str e ch am ente
r e la cio nada
c o n
e l
u so
r e gula r
y
r a cio nal
d e
l o s
r e cu rs o s
p úblic o s,
c o nstit u ye
u n
p ila r
f u ndam enta l
p ara
p ro m ove r
e l
b uen
m anejo
d e
l a s
f in anza s
y
l a
a decu ada
t o m a
d e
d ecis io nes
p or
p arte
d e
l a s
a uto rid ades
d e
c a da E sta do y , c o nse cu ente m ente , s u m ar a l b ie nesta r g enera l.
E n
a ra s
d e
l le va r
a
c a bo
s u s
f u ncio nes,
l a s
E FS
c u enta n
c o n
d iv e rs o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
q ue
p ueden
e je cu ta r
c o n
l a
f in alid ad
d e
i d entif ic a r
i n efic ie ncia s
e n
l a
g estió n,
d esvia cio nes
n orm ativ a s,
i n fr a ccio nes
v in cu la das
c o n
e l
m anejo
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s
o
á re as
v u ln era ble s
a
l a
c o m is ió n
d e
f a lt a s
q ue
a fe cte n
l a
H acie nda
P úblic a .
E sto
c o n
e l
o bje tiv o
d e
q ue
l a s
a uto rid ades
c o m pete nte s
t o m en
l a s
m edid as
p re ve ntiv a s,
c o rre ctiv a s
o
s a ncio nato ria s
c o rre sp ondie nte s
q ue
p erm it a n
r e gula riz a r
l a
a ctu ació n
d e
l a s
d iv e rs a s
d ependencia s
p úblic a s
y
r e sa rc ir
l o
q ue
c o rre sp onda
– c u ando
s u
m arc o
n orm ativ o
a sí
l o
p erm it a -.
7

S obre
e l
p artic u la r,
m edia nte
l a
“ D ecla ra ció n
d e
L im a
s o bre
l a s
L ín eas
B ásic a s
d e
F is ca liz a ció n”
,
s e
e sta ble cie ro n
a lg unas
d e
l a s
c la sif ic a cio nes
e se ncia le s
q ue
e xis te n
e n
r e la ció n
c o n
l o s
d is tin to s
t ip os
d e
c o ntr o l,
e ntr e
e llo s
e l
c o ntr o l
p re vio
y
p oste rio r,
e l
c o ntr o l
i n te rn o
y
e xte rn o
y
e l
c o ntr o l
f o rm al
y
d e
l a s
r e aliz a cio nes
( n um era le s
2 ,
3
y
4 ).
L os
c u ale s
s e
d if e re ncia n
e ntr e
s í
s e gún
e l
m om ento
e n
q ue
s e
l le va
a
c a bo
l a
l a bor
f is ca liz a dora ,
e l
s u je to
q ue
l le va
a
c a bo
d ic h a
f is ca liz a ció n
y
e l
e nfo que
c o n
q ue
s e
d esa rro lla
d ic h a
t a re a,
s e a u n c o ntr o l d e le galid ad o d e r e su lt a dos, r e sp ectiv a m en te .
A hora
b ie n,
t a nto
a
n iv e l
d octr in al
( F ern ández
A je njo :
2 011 )
c o m o
e n
e l
p la no
p rá ctic o
d el
e je rc ic io
d e
l a
f is ca liz a ció n,
e xis te n
o tr a s
m uch as
f o rm as
d e
c la sif ic a ció n
y
d enom in ació n
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p úblic o ,
s e gún
l o s
c rit e rio s
q ue
s e
u tilic e n
y
e l
c o nte xto
a l
q ue
r e sp onden
d ic h os
e nfo ques.
A sí,
p or
e je m plo ,
e m ple ando
i g ualm ente
e l
c rit e rio
t e m pora l,
d e
a cu erd o
c o n
e l
m om ento
e n
q ue
s e
l le va n
a
c a bo
l o s
c o ntr o le s,
e s
p osib le
d if e re ncia r
e ntr e
c o ntr o le s
p re vio s
o
a nte rio re s
( e x-a nte ),
l o s
c o ntr o le s
c o nco m it a nte s
o
d e
e je cu ció n
y
l o s
c o ntr o le s p oste rio re s ( e x-p ost) .
T a m bié n
s ig uie ndo
e l
c it a do
d esa rro llo
d octr in al,
s u ste nta do
f u ndam enta lm ente
d esd e
l a
ó ptic a
d el
D ere ch o
A dm in is tr a tiv o ,
e s
p osib le
l a
a gru pació n
d e
c o ntr o le s
q ue
r e sp ondan
a
u n
c rit e rio
c a usa l,
s e gún
l a
f u ente
d e
i n fo rm ació n
q ue
m otiv a
e l
e je rc ic io
d e
l a
l a bor
d e
c o ntr o l,
s e a
q ue
l a
i n fo rm ació n
s e
o bte nga
d e
u na
f u ente
a je na
a l
e nte
u
ó rg ano
q ue
f is ca liz a
( c o ntr o l
r e activ o )
o ,
c a so
c o ntr a rio ,
c u ando
l a
f u ente
d e
i n fo rm ació n
q ue
m otiv a
e l
c o ntr o l
n ace
e n
e l
p ro pio
s e no
d e
l a
e ntid ad
f is ca liz a dora
( c o ntr o l
p ro activ o ),
q ue
p uede
d ars e
m edia nte
e l
r e querim ie nto
d e
i n fo rm ació n
a
t e rc e ro s
o
e n
v ir tu d
d e
i n fo rm ació n
g enera da
e n
s u s
m is m as
a ctiv id ades.
D el
m is m o
m odo,
e s
p osib le
a cu dir
a
u n
c rit e rio
t e le oló gic o ,
q ue
r e fie re
a
l a
o rie nta ció n
q ue
s e
i m prim e
a
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l,
d e
d onde
d eriv a n
c o ntr o le s
c o rre ctiv o s,
c o ntr o le s
r e pre siv o s
y
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
– o bje to
p rin cip al d e e stu dio e n e ste T e m a T écn ic o -.
E n
s u m a,
c o nfo rm e
a
l a
v e rtie nte
f in alis ta
q ue
a m para
l o s
c o ntr o le s
d e
n atu ra le za
p re ve ntiv a ,
é sto s
t ie nen
p or
o bje tiv o
q ue
« tr a ta n
d e
e vit a r
q ue
s e
p ro duzca n
a cto s
i r re gula re s,
b ie n
d e
f o rm a
i n fo rm ativ a
( s i
e l
ó rg ano
d e
c o ntr o l
s e
l im it a
a
i n fo rm ar
d el
d efe cto
d ete cta do)
o
i m pedit iv a
( s i
e l
i n fo rm e
d el
ó rg ano
d e
c o ntr o l
i m pid e
l a
a pro bació n
d el
a cto
i r re gula r»
( F ern ández
A je njo :
2 011 ).
E n
t a nto
q ue,
l o s
c o ntr o le s
c o rre ctiv o s
b usca n
e se ncia lm ente
l a
r e ctif ic a ció n
d e
l o s
a cto s
i r re gula re s
y
l o s
r e pre siv o s
s e
a fin ca n
e n
e l
e sta ble cim ie nto
d e
c o nse cu encia s
s a ncio nato ria s
( e xig encia
d e
r e sp onsa bilid ades
e n
d is tin to s n iv e le s).
E n
e l
d ia gra m a
n .°
1
q ue
a
c o ntin uació n
s e
p re se nta ,
s e
p uede
a pre cia r
l a
v a rie dad
e n
t o rn o
a
c o ntr o le s
q ue
l a s
d iv e rs a s
E FS
q ue
p artic ip aro n
e n
l a
C ola bora ció n
T écn ic a
e je cu ta n
d e
a cu erd o c o n la n orm ativ a in te rn a d e c a da p aís .
8

D ia g ra m a n .° 1
T ip os d e c o ntr o l q ue e je rc en la s E FS p artic ip an te s e n la C ola b ora ció n T écn ic a
Elaboración
Propia.
A
partir
de
los
datos
obtenidos
de
las
Colaboraciones
Técnicas
aportadas
por
las
EFS
participantes
en
los
meses
de
julio
y
agosto
de
2021
y
la
EFS
Coordinadora
3
.
3
V ale
i n dic a r
q ue
e l
c a so
d e
C osta
R ic a ,
c o m o
l a
m ayo ría
d e
E FS
e n
l a
r e gió n,
s e
o cu pa
f u ndam enta lm ente
d e
e je rc e r
e l
c o ntr o l
p oste rio r
e n
r e sg uard o
d e
l a
H acie nda
P úblic a ,
c o nfo rm e
a
s u s
a tr ib ucio nes
c o nstit u cio nale s
y
l e gale s,
a unque
t a m bié n
t ie ne
a sig nadas
u na
s e rie
d e
f u ncio nes
q ue
a ta ñen
a
l a
a plic a ció n
d e
c o ntr o le s
p re vio s
e xte rn os,
a sí
c o m o
o tr a s
c o m pete ncia s
e se ncia le s
q ue
i n clu ye n
e l
e je rc ic io
d e
l a
p ote sta d
s a ncio nadora
a nte
f a lt a s
c o ntr a
e l
o rd enam ie nto
d e
c o ntr o l
y
f is ca liz a ció n,
e ntr e
o tr a s.
E n
c u anto
a l
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
a lg unas
d e
l a s
c it a das
f u ncio nes
i n clu ye n
e n
s u
a bord aje
d ic h o
e nfo que
p ara
p ro cu ra r
l a
a dopció n
d e
a ccio nes
o portu nas
y
p ertin ente s
a
e fe cto s
d e
c u m plir
l o s
p ro pósit o s
d e
l a
f u nció n
d e
c o ntr o l
e n
c u anto
a la m ejo ra d e la g estió n y e vit a r ir re gula rid ades q ue p ue dan c o m ete rs e e n p erju ic io d e lo s fo ndos p úblic o s.
9

A hora
b ie n,
r e su lt a
d if íc il
d ete rm in ar
q ue
u n
e sq uem a
d e
c o ntr o l
r e su lt e
m ás
a decu ado,
b enefic io so
o
e fic ie nte
q ue
o tr o ,
p ues
e sto
d ependerá
e n
b uena
m edid a
d el
s is te m a
j u ríd ic o
y
o rg aniz a tiv o
d e
c a da
E sta do,
a dem ás
d el
a nális is
d e
r ie sg os
d el
u niv e rs o
d e
f is ca liz a ció n
q ue
d ete rm in a
l a
p la nif ic a ció n
d e
u na
E FS
d ete rm in ada.
S in
e m barg o,
e s
i m porta nte
r e co noce r
l a
d iv e rs id ad
d e
e nfo ques
y
c rit e rio s
s u sce ptib le s
d e
a plic a ció n
e n
l a
l a bor
f is ca liz a dora
q ue
e je cu ta n
l a s
E FS ,
l o
q ue
p erm it e
a
s u
v e z
u n
a m plio
m arg en
d e
e stu dio
y
a nális is
q ue
p ueden
l le va r
a
c a bo
l a s
i n stit u cio nes
f is ca liz a dora s
c o n
e l
á nim o
d e
d ete rm in ar
l o s
m eca nis m os
q ue
l e
r e su lt e n
m ás
a tin ente s
y
e fe ctiv o s
e n
s u s
l a bore s
y
q ue
g enere n
m ayo r v a lo r p úblic o e n e l e je rc ic io d e s u s fu ncio nes.
B .
A lg unas p artic u la rid ad es s o bre e l c o ntr o l d e n atu ra le za p re ven tiv a.
C om o
h em os
d ic h o,
l o s
c o ntr o le s
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
s o n
a quello s
q ue
s e
e je cu ta n
c o n
e l
p ro pósit o
d e
p re ve nir
o
a ntic ip ar
– e n
l a
m edid a
d e
l o
p osib le –
l a
c o m is ió n
d e
a lg una
i r re gula rid ad
p or
p arte
d e
l a s
d ependencia s
o
s u je to s
f is ca liz a dos,
t a nto
p úblic o s
c o m o
p riv a dos,
e sto s
ú lt im os
e n
l a
m edid a
q ue
f o rm en
p arte
d el
u niv e rs o
f is ca liz a ble
p or
p arte
d e
l a s
E FS
d e
a cu erd o
c o n
s u s
c o m pete ncia s,
n orm alm ente
e n
v ir tu d
d e
u n
v ín cu lo
c o n
l a
H acie nda P úblic a , c o nfo rm e a la s p artic u la rid ades d e c a da o rd e nam ie nto .
T a m bié n
e s
o portu no
a cla ra r
q ue
n o
s e
p re te nde
f o rm ula r
a l
e fe cto
u na
d if e re ncia ció n
c a te góric a
n i
e xclu ye nte ,
s in o
p or
e l
c o ntr a rio
r e sca ta r
l a s
d is tin ta s
f o rm ula cio nes
q ue
p ueden
e nglo bars e
b ajo
l a
c o nsid era ció n
d el
c it a do
c a rá cte r
p re ve ntiv o ,
e n
l a
m edid a
q ue
c o ntr ib uya
o
a porte
a
e se
p ro pósit o
e se ncia l
d e
c o rte
a ntic ip ato rio
q ue
p riv ile gia
l a s
m edid as
t e ndie nte s
a
e vit a r
q ue
s e
p ro duzca n
i n efic ie ncia s
o
i r re gula rid ades
e n
l a
g estió n
a nte s
q ue
l a s p rá ctic a s m era m ente fo re nse s o d e c o rte s a ncio nador.
B ajo
e ste
e nfo que,
c a be
a punta r
q ue
a un
c u ando
l a
i r re gula rid ad
h aya
s id o
c o m etid a,
e l
c a rá cte r
p re ve ntiv o
d el
c o ntr o l
p uede
a yu dar
a
i m pedir
q ue
s e
g enere
u na
r e it e ra ció n
e n
e l
t ie m po
d e
l a
c o nducta
a nóm ala
d ete cta da,
p ro cu ra ndo
d e
e se
m odo
q ue
s e
a cre cie nte
o
e xtie nda
e l
p erju ic io
o ca sio nado,
n o
o bsta nte ,
l a
p re fe re ncia
d ebe
o rie nta rs e
a
l a
f o rm ula ció n
d e
h erra m ie nta s
q ue
p ro cu re n
a ntic ip ar
y
e vit a r
d ic h as
c o nducta s
l e siv a s
p ara
l a H acie nda P úblic a .
E n
e se
t a nto ,
l a
o rie nta ció n
p re ve ntiv a
t a m bié n
p uede
d eriv a r
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
q ue
a ctú en
d e
f o rm a
p re via
a
q ue
l a
A dm in is tr a ció n
t o m e
u na
d ecis ió n
o
d ura nte
s u
g estió n.
D e
a hí
q ue,
l o
r e le va nte
p ara
l le va r
a
c a bo
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
n o
s e rá
– e xclu siv a m ente –
e l
m om ento
p ara
e je cu ta r
e l
c o ntr o l,
s in o
l a
f in alid ad
c o n
q ue
s e
l le va
a
c a bo,
s e a
p ara
e vit a r
o
p re ve nir
q ue
s e
c o m eta n
a ctu acio nes
i r re gula re s
q ue
a fe cte n
e l
c o rre cto m anejo y d is p osic ió n d e lo s fo nd os p úblic o s.
A l
e fe cto ,
r e su lt a
d e
i n te ré s
d esta ca r
a lg unos
d e
l o s
a porte s
o bte nid os
a
t r a vé s
d e
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s
e fe ctu adas
a
f in
d e
d esa rro lla r
e l
p re se nte
t e m a,
p or
m edio
d el
1 0

c u al
s e
c o nsu lt ó
a
l a s
d iv e rs a s
E FS
s i
c o nta ban
c o n
u na
d efin ic ió n
f o rm al
s o bre
c o ntr o l
p re ve ntiv o .
E n
e ste
s e ntid o,
s e
d esta ca
q ue
s i
b ie n
g ra n
p arte
d e
l a s
E FS
n o
t ie nen
f o rm alm ente
e sta ble cid a
u na
d efin ic ió n,
l a
m ayo ría
d e
l a s
e ntid ades
l o s
c o nsid era
c o m o
m eca nis m os
q ue
t ie nden
a
e vit a r
q ue
s e
c o m eta n
i r re gula rid ades
p or
p arte
d e
l a
a dm in is tr a ció n
f is ca liz a da
y
q ue,
p or
e nde,
p re te nden
e vit a r
u n
m al
m ayo r
a l
r e aliz a r
l a s
a ccio nes n ece sa ria s p ara q ue la a dm in is tr a ció n a ctú e e n a pego a l o rd e nam ie nto ju ríd ic o .
E n
e ste
s e ntid o,
e l
T rib unal
d e
C uenta s
d e
l a
U nió n
( B ra sil)
s e ñaló
q ue,
a
s u s
e fe cto s,
l o s
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
s o n
a quello s
e je rc id os
p or
e l
T C U
q ue
t ie nen
c o m o
o bje to
e l
p re ve nir
o
r e ducir
l a
p ro babilid ad
d e
o cu rre ncia
d e
v io la cio nes
a
l a s
n orm as
l e gale s,
d años
a l e ra rio o u so in efic a z, in efic ie nte o a ntie co nóm ic o d e lo s r e cu rs o s p úblic o s.
E n
u na
l í n ea
s im ila r,
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
d e
C olo m bia
i n dic ó
q ue:
“ E l
c o ntr o l
f is ca l
c o nco m it a nte
y
p re ve ntiv o
e s
e xce pcio nal,
n o
v in cu la nte ,
n o
i m plic a
c o adm in is tr a ció n
y
c o rre sp onde
a
l a
p ote sta d
d e
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
f o rm ula r
a dve rte ncia
a
l o s
s u je to s
v ig ila dos
y
d e
c o ntr o l
c u ando
s e a
n ece sa rio
p ara
g ara ntiz a r
l a
d efe nsa
y
p ro te cció n
d el
p atr im onio
p úblic o
e n
h ech os
u
o pera cio nes,
a cto s,
c o ntr a to s,
p ro gra m as,
p ro ye cto s
o
p ro ce so s
e n
e je cu ció n,
e n
l o s
q ue
s e
i n vo lu cre n
r e cu rs o s
p úblic o s
y /o
s e
a fe cte n
b ie nes
o
i n te re se s
p atr im onia le s
d e
n atu ra le za
p úblic a ,
a
f in
d e
q ue
e l
g esto r
f is ca l
e va lú e
a utó nom am ente
l a
a dopció n
d e
l a s
m edid as
q ue
c o nsid ere
p ro ce dente s”
4
.
P artie ndo
d e
l o
a nte rio r,
s e
e sta ble ce n
a
c o ntin uació n
a lg unas
d e
l a s
c a ra cte rís tic a s
e se ncia le s q ue d is tin guen a e ste tip o d e m eca nis m os:
●
R equie re n
d e
u na
E FS
d in ám ic a
y
a ctiv a :
e n
e l
c o ntr o l
d e
t ip o
p re ve ntiv o ,
l a
i n stit u ció n
f is ca liz a dora
d eberá
a naliz a r
y
p re ve r
l o s
r ie sg os
l a te nte s
e n
l a
A dm in is tr a ció n
P úblic a
y
a ctu ar
o portu nam ente ,
s in
n ece sid ad
d e
e sp era r
a
q ue la a ctu ació n ir re gula r s e c o m eta .
●
E s
u n
c o ntr o l
p ro activ o
y
p ro posit iv o :
u na
v e z
i d entif ic a das
l a s
á re as
d e
r ie sg o,
l a
E ntid ad
F is ca liz a dora
d eberá
e m it ir
d e
m anera
á gil
y
o portu na
s u s
s u gere ncia s
o
r e co m endacio nes
y
n otif ic a rla s
a l
t it u la r
o
p ers o na
e nca rg ada,
a sí
c o m o
d ar
s e guim ie nto
a l
a ccio nar
d e
l a
A dm in is tr a ció n
a ctiv a
c o m o
c o nse cu encia d e lo s p ro ducto s e m it id os e n e l e je rc ic io d e e ste tip o d e c o ntr o l.
●
A m erit a
u n
a nális is
c o ntin uo
y
a ctu aliz a do
d el
e nto rn o
y
u na
e str e ch a
v in cu la ció n
c o n
l a s
p arte s
i n te re sa das:
e sto
a
f in
d e
c o m pre nder
l a
d in ám ic a
4
Definido
mediante
el
numeral
267
de
la
Constitución
Política
de
Colombia
y
modificado
por
conducto
del
Congreso
de
la
República
mediante
el
Acto
Legislativo
04
de
18
de
septiembre
de
2019.
Su
alcance
se
define
en el artículo 267 y mediante Decreto Ley 403 de 2020, artículo 54.
1 1

d e
t r a bajo
e n
l a s
d ependencia s
p úblic a s
e
i d entif ic a r
l a s
á re as
m ás
p ro cliv e s
a
s e r
o bje to
d e
i r re gula rid ades
o
d esvia cio nes
n orm ativ a s
q ue
a fe cte n
l a
c o rre cta d is p osic ió n d e lo s fo ndos p úblic o s.
●
P re te nde
e l
m ejo ra m ie nto
d e
l a s
e ntid ades
f is ca liz a das:
m edia nte
l a
a plic a ció n
d el
c o ntr o l
d e
n atu ra le za
p re ve ntiv a
s e
p ro m ueve
e l
a decu ado
u so
d e
l o s
s is te m as
a dm in is tr a tiv o s,
d e
g estió n
y
d e
c o ntr o l
i n te rn o
q ue
p ose e
l a
d ependencia
o bje to
d e
f is ca liz a ció n.
D e
e sta
f o rm a
s e
p ro m ueve
u na
v is ió n
m ás
c o nstr u ctiv a
s o bre
e l
c o ntr o l,
v is to
c o m o
u n
c o adyu va nte
e n
e l
p ro ce so
d e
m ejo ra
c o ntin ua
s o bre
l a
g estió n
p úblic a
y
c o ntr ib uye
a
g enera r
u na
s a na
c o nfia nza
r e cíp ro ca
p ara
l o gra r
l o s
c o m etid os
s u perio re s
e n
p ro cu ra
d el
i n te ré s
g enera l,
s a lv a guard ando
l a
i n dependencia
q ue
d ebe
c a ra cte riz a r
l a
f u nció n fis ca liz a dora .
●
E n
t é rm in os
g enera le s,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
n o
p ose en
u na
c o nnota ció n
m andato ria
o
c o erc it iv a :
p or
e ste
m otiv o
l a s
s u gere ncia s
o
r e co m endacio nes
b rin dadas
a
t r a vé s
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
e n
g enera l,
p ueden
d efin ir s e
c o m o
f o rm as
n o
i m pera tiv a s
o
v in cu la nte s.
L o
a nte rio r,
s in
e m barg o,
e sta rá
s u je to
a l
m arc o
n orm ativ o
a plic a ble
p or
c a da
E FS .
A sí,
s e
t ie ne
q ue
l a s
ó rd enes
e m it id as
p or
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
R epúblic a
( C osta
R ic a )
s i
b ie n
p ose en
u n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
s o n
d efin id as
c o m o v in cu la nte s c o nfo rm e a la r e gula ció n e xis te nte .
●
N o
p ose e
u na
n atu ra le za
s a ncio nato ria :
b ajo
e ste
e nfo que
n o
s e
b usca
s e nta r
r e sp onsa bilid ades
n i
i d entif ic a r
a
p osib le s
f u ncio nario s
i n fr a cto re s,
l o
r e le va nte
e n
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
e s
e vit a r
q ue
s e
c o m eta
l a
i n fr a cció n
o
i r re gula rid ad p re vis ib le o d ete cta da.
●
N o
s u stit u ye
a
l a
a dm in is tr a ció n
f is ca liz a da:
n o
d ebe
i n te rfe rir
d ir e cta m ente
e n
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
( c o adm in is tr a ció n)
c o n
r e sp ecto
a
e ntid ad
f is ca liz a da,
n i
d ebe
l a
i n stit u ció n
f is ca liz a dora
s u stit u ir
e l
a ccio nar
d e
l a
A dm in is tr a ció n
P úblic a
e n
p artic u la r.
R azó n
p or
l a
c u al,
e n
t é rm in os
g enera le s,
t a m poco
s e
r e str in ge
o
s e
s u bord in a
l a
d ecis ió n
d e
l a
A dm in is tr a ció n
a
l a
r e co m endació n
o
s u gere ncia
q ue
p uede
e fe ctu ar
l a
E FS .
S in
e m barg o,
l a
d efin ic ió n
s o bre
e l
p artic u la r
d ependerá
d e
l a
r e gula ció n
n orm ativ a
q ue
a l
e fe cto
s e
e m it a
e n
c a da p aís .
●
N o
i m pid e
l a
a plic a ció n
d e
o tr o s
m eca nis m os
d e
f is ca liz a ció n:
l o s
c o ntr o le s
d e
n atu ra le za
p re ve ntiv a
r e su lt a n
c o m patib le s
c o n
o tr a s
h erra m ie nta s
d e
f is ca liz a ció n,
i n clu so
c o n
e l
c o ntr o l
p oste rio r.
S on
f o rm as
d e
f is ca liz a ció n
n o
t r a dic io nal
q ue
p ro porc io nan
i n fo rm ació n
r e le va nte
d esd e
u n
e nfo que
a se so r
y
s ir v e n
t a m bié n
p ara
q ue
l a
A dm in is tr a ció n
a ctiv a
d is p onga
d e
m ayo re s
e le m ento s
e n
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
y
l o gre
u n
a pre ndiz a je
o rg aniz a cio nal
b enefic io so p ara s u s p ro ce so s d e m ejo ra c o ntin ua.
1 2

●
N o
i m plic a
u n
a dela nto
d e
c rit e rio
p or
p arte
d e
l a
i n stit u ció n
f is ca liz a dora :
d e
m anera
q ue
s u
u tiliz a ció n
n o
i m pid e
l a
f is ca liz a ció n
p oste rio r
p or
p arte
d e
l a
E FS e n c a so d e e stim arlo o portu no o n ece sa rio .
●
E l
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
p or
s u
n atu ra le za ,
p uede
t e ner
u n
c a rá cte r
c o m ple m enta rio :
p uede
i n te gra se
c o n
e l
q ue
e je rc e n
o tr a s
e ntid ades
d e
l a
A dm in is tr a ció n,
l a
s o cie dad
c iv il
o rg aniz a da
( a ca dem ia ,
O NG s,
m edio s
d e
c o m unic a ció n,
e ntr e
o tr o s),
a sí
c o m o
o tr o s
ó rg anos
d e
c o ntr o l
e xte rn o
e n
s e ntid o
t é cn ic o
( c o m o
l a s
s u perin te ndencia s
y
e nte s
r e gula dore s,
p or
s e ñala r
a lg unos)
o
j u ris d ic cio nale s
( tr ib unale s
e sp ecia liz a dos),
d e
m odo
q ue
l a s
E FS
d eben
b usca r
s in erg ia s
e n
e l
e je rc ic io
d e
s u s
l a bore s
l o s
c u al
a dem ás
p erm it e
e vit a r d uplic id ades a la h ora d e h ace r u so d e e ste tip o d e c o ntr o l.
●
L a
s is te m atiz a ció n
d e
i n fo rm ació n
r e le va nte
e s
c la ve :
p or
s u
n atu ra le za
l o s
s e rv ic io s
p re ve ntiv o s
r e quie re n
l a
g enera ció n
d e
d ato s
c o nfia ble s
a sí
c o m o
s u
d iv u lg ació n
e ntr e
l a s
p arte s
i n te re sa das,
q ue
c o bra n
u n
c a rá cte r
e se ncia l.
E n
e ste
p ro ce so
e l
a pro ve ch am ie nto
d e
l a
t r a nsfo rm ació n
t e cn oló gic a
e n
l a s
E FS
y
e n
e l
s e cto r
p úblic o
e n
g enera l,
a sí
c o m o
l a
d is p osic ió n
d e
s is te m as
a uto m atiz a dos
d e
g estió n
p úblic a
e n
t o das
s u s
d im ensio nes,
s o n
u n
g ra n
a lia do
p ara
p oner
e n
p rá ctic a
l a s
l a bore s
p re ve ntiv a s
e n
e l
á m bit o
d el
c o ntr o l
p úblic o .
C .
E n
c u an to
a
l a
i m ple m en ta ció n
d e
m ecan is m os
d e
c o ntr o l
c o n
u n
e n fo que d e t ip o p re ven tiv o .
A
c o ntin uació n,
r e su lt a
d e
i n te ré s
s e ñala r
a lg unas
d e
l a s
f o rm as
d e
m anif e sta ció n
q ue
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l
p uede
t e ner
e n
e l
e je rc ic io
d e
l a bore s
p or
p arte
d e
l a s
i n stit u cio nes
d e
f is ca liz a ció n.
A l
r e sp ecto ,
s e
t ie ne
q ue
d e
l a s
2 0
E FS
q ue
p artic ip aro n
e n
e l
d esa rro llo
d el
T e m a
T écn ic o ,
1 4
d e
e lla s
s e ñala ro n
q ue
h an
i m ple m enta do
o
i m ple m enta n
e n
l a
a ctu alid ad
a lg ún
m eca nis m o
d e
c o ntr o l
d e
t ip o
p re ve ntiv o .
D e
e sta s,
9
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n
s u ste nta n
e l
e je rc ic io
d e
e ste
c o ntr o l
e n
n orm ativ a
d e
c a rá cte r
i n te rn acio nal,
m ie ntr a s
q ue
l a
t o ta lid ad
( 1 4
E FS )
c u enta n
c o n
r e sp ald o
e n
s u
n orm ativ a
n acio nal.
A sim is m o,
s e
t ie ne
q ue
1 1
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n
e ncu entr a n
e l
s u ste nto
n orm ativ o
e n
s u
C onstit u ció n
P olí tic a ,
1 1
E FS
l o ca liz a n
s u
r e sp ald o
a dem ás
e n
n orm as
d e
r a ngo
l e gal
y
6
E FS
l o ca liz a n
s u
s u ste nto
e n
n orm as
d e
c a rá cte r
i n fr a le gal.
L o
a nte rio r,
s e
p uede
a pre cia r
e n
e l
d ia gra m a
n .°
2 q ue a c o ntin uació n s e p re se nta .
1 3

D ia g ra m a n .° 2
C ara cte rís tic as d e lo s c o ntr o le s p re ve n tiv o s e je rc id os p or la s E FS p artic ip an te s e n la
C ola b ora ció n T écn ic a
Elaboración
Propia.
A
partir
de
los
datos
obtenidos
de
las
Colaboraciones
Técnicas
aportadas
por
las
EFS
participantes en los meses de julio y agosto de 2021 y la EFS Coordinadora.
A sim is m o,
s e
t ie ne
q ue
l a s
E FS
e n
e l
e je rc ic io
d e
s u
l a bor
d e
f is ca liz a ció n
y
d e
a cu erd o
c o n
e l
m arc o
d e
a ctu ació n
q ue
r ig e
s u
a ctiv id ad,
h an
e m it id o
d iv e rs o s
i n str u m ento s
a
f in
d e
1 4

f a cilit a r
l a
e je cu ció n
d e
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l,
e ntr e
l o s
c u ale s
d esta ca n:
r e so lu cio nes
e
i n str u ccio nes
n orm ativ a s,
c o nve nio s
o
p ro to co lo s
e sp ecia le s,
c a rta s
c ir c u la re s,
d ir e ctiv a s,
g uía s,
o rd enanza s,
a sí
c o m o
d iv e rs o s
r e gla m ento s
y
l e ye s
d e
c a rá cte r
e sp ecia l.
C on
b ase
e n
l o
a nte rio r,
a l
m om ento
d e
s u
a plic a ció n,
l a s
m edid as
o
p ro ducto s
d e
f is ca liz a ció n
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
h an
a dquir id o
d is tin ta s
f o rm as
o
m anif e sta cio nes
l ig adas
a
l a s
d iv e rs a s
f u ncio nes q ue p ueden lle va r a c a bo la s e ntid ades fis ca liz a dora s.
A
c o ntin uació n
s e
r e to m an
a lg unas
d e
l a s
m ás
i m porta nte s
y
s e
s e ñala n,
a dem ás,
d iv e rs o s
e je m plo s
d e
c ó m o
e sto
s e
h a
m ate ria liz a do
p or
p arte
d e
l a s
E FS
p artic ip ante s
e n
l a s
C ola bora cio nes T écn ic a s.

●
F unció n
d e
a seso ra m ie n to
s u perio r
e n
m ate ria s
d e
s u
c o m pete n cia
:
e sta

f u nció n
p uede
d ecir s e
q ue
r e su lt a
c o nsu sta ncia l
a
l a s
E FS ,
t a nto
e n
s u
r o l
a uxilia r
d el
P arla m ento
– q ue
e n
m ayo r
o
m enor
m edid a
t ie nen
l a s
E FS
d e
a cu erd o
c o n
l a
n orm ativ a
a tin ente
e n
c a da
p aís -,
c o m o
t a m bié n
p or
s u
p artic ip ació n
e n
d iv e rs a s
i n sta ncia s
u
o rg anis m os
i n te rin stit u cio nale s,
d onde
a porta n
i n fo rm ació n
r e le va nte
y
c la ve
q ue
s ir v e
d e
i n su m o
p ara
l a
t o m a
d e
d ecis io nes,
d efin ic ió n
d e
p olí tic a s
o
n orm ativ a
q ue
p uede
t e ner
i n cid encia
s o bre
l a
g estió n
p úblic a .
D entr o
d e
e sta
f u nció n
d e
a se so ra m ie nto ,
p ueden
c it a rs e ,
c o m o
e je m plo s:
l o s
c rit e rio s
q ue
e m it e n
a lg unas
E FS
s o bre
i n ic ia tiv a s
d e
l e y
d entr o
d el
p ro ce dim ie nto
l e gis la tiv o
( d ic tá m enes
s o bre
p ro ye cto s
d e
l e y),
l a
p artic ip ació n
e n
d if e re nte s
f o ro s
d e
d is cu sió n
o
l a
p re se nta ció n
d e
o pin io nes
y
s u gestio nes
a nte
e l
P oder
L egis la tiv o ,
l o
m is m o
q ue
l a
p artic ip ació n
a ctiv a
d ura nte
l a
d is cu sió n
l e gis la tiv a
d e
l a s
d iv e rs a s
f a se s
d el
p ro ce so
p re su puesta rio ,
a sí
c o m o
l a s
c o m pare ce ncia s
a nte
e l
C ongre so
a
f in
d e
e xp re sa r
o pin ió n o d ar c u enta s o bre lo s in fo rm es e m it id os.
●
F unció n
c o nsu lt iv a
d ir e cta
:
s in
p erju ic io
d el
r o l
d e
a se so ra m ie nto
g enera l
a nte rio rm ente
i d entif ic a do,
e s
p osib le
q ue
l a s
E FS
t e ngan
a sig nadas
d entr o
d e
s u
m arc o
d e
f u ncio nam ie nto ,
a lg unas
a tr ib ucio nes
p ara
l a
a te nció n
d e
c o nsu lt a s
( fu nció n
c o nsu lt iv a )
q ue
l e
d ir ig en
l o s
s u je to s
o bje tiv o
d e
l a
f is ca liz a ció n
s o bre
t e m as
g enera le s,
c o n
e l
p ro pósit o
d e
o bte ner
l a
o rie nta ció n
s o bre
u n
d ete rm in ado
t e m a,
q ue
p uede
i n vo lu cra r
a sp ecto s
t é cn ic o s
d e
i n te ré s
d e
a cu erd o
c o n
l a
e xp ertic ia
q ue
g enera n
l o s
ó rg anos
d e
c o ntr o l
e xte rn o
s u perio r,
o
b ie n,
l a
e m is ió n
d e
c rit e rio s
i n te rp re ta tiv o s
s o bre
l a
n orm ativ a
e xis te nte
e n
r e la ció n
c o n
l a s
a ctiv id ades
d e
c o ntr o l
y
m anejo
d e
f o ndos
p úblic o s.
E n
e sta
f u nció n
d e
a se so ra m ie nto
e sp ecífic o
c o n
l o s
f is ca liz a dos,
p uede
c it a rs e ,
c o m o
e je m plo s,
l a s
c o nsu lt a s
e va cu adas
e n
m ate ria
d e
c o ntr o l
f is ca l
e le va das
p or
l o s
ó rg anos
y
e nte s
d e
l a
a dm in is tr a ció n
p úblic a
n acio nal,
e sta ta l y m unic ip al.
●
F unció n
d id áctic a:
e nfo ca da
e se ncia lm ente
e n
p ro ce so s
d e
c a pacit a ció n
y
f o rm ació n
( a die str a m ie nto ),
q ue
s ir v e n
p ara
o rie nta r
y
a le rta r
s o bre
d ete rm in adas
s it u acio nes,
a nte ce dente s,
c rit e rio s
o
r e so lu cio nes
e m it id as,
a l
i g ual
q ue
l a
1 5

d iv u lg ació n
i n fo rm ativ a
q ue
c o adyu va n
e n
e l
c o nocim ie nto
d e
l o s
g esto re s
p úblic o s
y
f a vo re ce
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
i n fo rm ada
y
a lin eada
c o n
l o s
p ro pósit o s
d e
l a
f is ca liz a ció n.
D entr o
d e
e sta
f u nció n,
p ueden
c it a rs e ,
c o m o
e je m plo s:
l a
c a pacit a ció n
a
f u ncio nario s
e le cto s
y
f u ncio nario s
n om bra dos
e n
c a rg os
r e pre se nta tiv o s,
a l
i g ual
q ue
a
o tr o s
s e rv id ore s
p úblic o s,
l a
p ublic a ció n
d e
f o lle to s
i n fo rm ativ o s,
r e vis ta s,
g uía s
d e
b uenas
p rá ctic a s,
a sí
c o m o
l a
r e aliz a ció n
d e
c h arla s
i n fo rm ativ a s,
c o ngre so s,
s e m in ario s
y
c a pacit a cio nes
e n
m ate ria
d e
c o ntr o l
p úblic o
d ir ig id as
a
l o s
s e rv id ore s p úblic o s y c iu dadanía e n g enera l.
●
F unció n
n orm ativ a
:
e s
t a m bié n
u na
h erra m ie nta
c o n
a m plio
p ote ncia l
a
n iv e l
p re ve ntiv o ,
p rin cip alm ente
e n
l o s
c a so s
q ue
e l
o rd enam ie nto
f a cu lt a
a
l a
E FS
p ara
d ic ta r
n orm as
t é cn ic a s
o
r e gla m enta ria s
d e
a lc a nce
g enera l,
q ue
p ueden
s e rv ir
p ara
c la rif ic a r
y
e sp ecif ic a r
a sp ecto s
i m porta nte s
e n
l a
f is ca liz a ció n
y
e l
c o ntr o l
d e
l a
H acie nda
P úblic a
o
e n
l a
g estió n
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s.
C om o
e je m plo ,
s e
p uede
c it a r
l a
e m is ió n
d e
c a rta s
c ir c u la re s,
o rd enanza s,
a sí
c o m o
d iv e rs o s
r e gla m ento s
y
c ó dig os s o bre c o nducta é tic a y c o ntr o le s q ue d eben a plic a r lo s s e rv id ore s p úblic o s.
●
O tr a s
f u ncio nes
c o n
e n fo que
p re ven tiv o :
a decu ándose
a
l a s
p artic u la rid ades
d e
c a da
o rd enam ie nto ,
s e
p ueden
c o nsid era r
u na
g ra n
v a rie dad
d e
a ccio nes
y
p ro ducto s
q ue
p odría n
d esa rro lla r
l a s
E FS
q ue
s ir v a n
p ara
a le rta r
y
a dve rtir
a
l a
A dm in is tr a ció n
f is ca liz a da
e n
c u anto
a
d ete rm in ados
a sp ecto s
q ue
p ueden
i n cid ir
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
f u ncio nes
c o n
i n flu encia
e n
l a
H acie nda
P úblic a .
E ntr e
l o s
e je m plo s
q ue
s e
p ueden
c it a r
d entr o
d e
e sta
f u nció n
d esta ca n:
l a
t o m a
d e
r a zó n,
l a
r e aliz a ció n
d e
a udit o ría s
a dela nta das
o
c o ncu rre nte s,
l a
e m is ió n
d e
a dve rte ncia s
i n div id uale s
o
g enera le s,
l a
e m is ió n
d e
c a rta s/o fic io s,
l a s
i n te rv e ncio nes
p re ve ntiv a s,
l o s
i n fo rm es
d e
e va lu ació n
d e
g estió n,
l a
e la bora ció n
d e
í n dic e s
o
m edic io nes,
l a s
r e co m endacio nes
d e
l a s
d ir e ccio nes
o pera tiv a s,
l a
p artic ip ació n
e n
c o m it é s
y
m esa s
i n te rin stit u cio nale s,
l a
p artic ip ació n
a ctiv a
e n
e l
p ro ce so
d e
c o nfo rm ació n
d e
l o s
C om it é s
d e
P ro bid ad
y
É tic a
y
l o s
e xá m enes
o
v e rif ic a cio nes
d e
c o ntr o l
c o nco m it a nte .
E n
e l
c a so
c o sta rric e nse ,
l a
C G R
h a
d esa rro lla do
c o n
g ra n
é xit o ,
l a
e la bora ció n
d e
í n dic e s
y
m edic io nes
c o m o
u no
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
q ue
g enera n
g ra n
v a lo r
p úblic o .
E ntr e
a lg unos
d e
l o s
i n str u m ento s
q ue
s e
h an
d esa rro lla do
c o n
e ste
e nfo que
s e
e ncu entr a n:
Í n dic e
d e
G estió n
d e
S erv ic io s
M unic ip ale s,
Í n dic e
d e
G estió n
I n stit u cio nal,
E ncu esta
N acio nal
d e
P re ve nció n
d e
l a
C orru pció n,
E ncu esta
N acio nal
d e
P erc e pció n
d e
T ra nsp are ncia
e n
e l
S ecto r
P úblic o
y
E ncu esta
N acio nal
d e
P erc e pció n
d e
l o s
S erv ic io s
P úblic o s.
D ic h os
r e su lt a dos
c o ntr ib uye n
a
l a
f u nció n
d e
s e guim ie nto
d e
l a
g estió n
p úblic a
e n
c u anto
v a lo ra ció n
s is te m átic a
y
o bje tiv a
a rtic u la da
p or
l a
C G R,
q ue
p erm it e
e va lu ar
y
h ace r
a nális is c o m para tiv o s s o bre e l p artic u la r y fa cilit a la to m a d e d ecis io nes.
T a m bié n
d entr o
d e
s u s
c o m pete ncia s
e l
Ó rg ano
C ontr a lo r
d e
C osta
R ic a
c u enta
c o n
l a
p ote sta d
d e
e m it ir
ó rd enes
e
i n str u ccio nes
( d is p osic io nes
c o ncre ta s)
d ir ig id as
a
l o s
s u je to s
1 6

f is ca liz a dos
p ara
q ue
d e
m anera
o blig ato ria ,
l le ve n
a
c a bo
l a s
a ccio nes
p ertin ente s
s e ñala das
p or
l a
C G R
a
e fe cto
d e
s u bsa nar
d ete rm in ada
s it u ació n
d ete cta da,
é sta s
s e
p ueden
g enera r
e n
c u alq uie r
f a se
d e
l o s
p ro ce dim ie nto s
d e
f is ca liz a ció n
p oste rio r,
d onde
s e
e stim e
n ece sa rio
p ro ce der
a
u na
c o m unic a ció n
o portu na
d e
l a
s it u ació n,
e n
e l
m om ento
e n
q ue
s e
t e nga
i d entif ic a da,
t o da
v e z
q ue
r e su lt a
m ás
e fe ctiv o
p ara
q ue
l a
a dm in is tr a ció n
a udit a da
a dopte
l a s
a ccio nes
c o rre ctiv a s
o portu nas
y
p ertin ente s
e n
c u m plim ie nto
d e
l a
l e galid ad.
P or
o tr a
p arte ,
e s
p re cis o
s e ñala r
q ue,
d e
a cu erd o
c o n
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s
e m it id as
y
s e gún
l a
e xp erie ncia
r e ca bada
e n
e l
t e m a,
e ntr e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
q ue
h an
g enera do
m ayo r
v a lo r
p ara
l a s
E FS ,
d esta ca n:
l a s
a udit o ría s,
e l
a nális is
d e
d ocu m ento s
d e
l ic it a cio nes
p úblic a s,
l o s
a die str a m ie nto s
y
o rie nta cio nes,
l a s
l a bore s
d id áctic a s
y
l a
e m is ió n
d e
n orm ativ a
d e
c a rá cte r
g enera l.
L o
a nte rio r,
v a ría
d e
a cu erd o
c o n
e l
m arc o
n orm ativ o
d e
c a da
e ntid ad
f is ca liz a dora ,
a sí
c o m o
l a s
á re as
m ás
p ro cliv e s
a
s e r
o bje to
d e
i r re gula rid ades
o
d esvia cio nes
q ue
a fe cta n
l a
c o rre cta
d is p osic ió n
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s.
S obre
e l
p artic u la r,
s i
b ie n
s e
h an
s e ñala do
u na
v a rie dad
d e
m eca nis m os
u tiliz a dos
p or
l a s
E FS
e n
e l
e je rc ic io
d e
s u s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n
a
t r a vé s
d e
u n
e nfo que
d e
t ip o
p re ve ntiv o ,
l o s
e je m plo s
s e ñala dos
n o
p re te nden
s e r
u na
l is ta
a ca bada
s o bre
l a s
p osib ilid ades
d e
a cció n
q ue
p re se nta
u na
E FS
d e
f r e nte
a l
e je rc ic io
d e
u n
c o ntr o l
d e
e ste
t ip o,
p ues
p ueden
i n co rp ora rs e
m uch as
o tr a s
e xp erie ncia s
y
b uenas
p rá ctic a s
b ajo
e ste
e nfo que,
q ue
a dem ás
t ie ne
l a
v ir tu d
d e
p oder
i n te gra rs e
c o n
o tr o s
m eca nis m os
y
h erra m ie nta s
d e
c o ntr o l.
L o
r e le va nte
a cá
e s
q ue
s i
b ie n
s u
a plic a ció n
r e quie re
– e n
a lg unos
c a so s
m ás
q ue
e n
o tr o s-
u n
e nfo que
n ove doso
p or
p arte
d e
l a s
E FS ,
s u
i m ple m enta ció n
e n
e l
p ro ce so
d e
f is ca liz a ció n
p uede
a dapta rs e
a
l a s
n ece sid ades
q ue
p re se nte
c a da
e ntid ad
d e fis ca liz a ció n d e a cu erd o c o n u n m om ento d ete rm in ado.
D .
P rin cip ale s v en ta ja s y b en efic io s d el c o ntr o l d e t ip o p re ven tiv o .
C om o
s e
i n dic ó
l í n eas
a tr á s,
e l
c o ntr o l
c o n
u n
e nfo que
d e
t ip o
p re ve ntiv o
s e
d esa rro lla
a
f in
d e
e vit a r
q ue
l a s
a uto rid ades
p úblic a s
c o m eta n
e rro re s,
o m is io nes,
d esvia cio nes
o
i r re gula rid ades
q ue
a fe cte n
l a
c o rre cta
d is p osic ió n
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s.
L o
a nte rio r,
e n
t a nto
r e su lt a
f u ndam enta l
p ara
l a s
p ers o nas
y
p ara
e l
b ie nesta r
d e
l a
s o cie dad,
e l
r e sp eto
d el p rin cip io d e le galid ad y , p or e nde, e l c o ntr o l y la in te rd ic ció n d e la a rb it r a rie dad.
S i
b ie n
e ste
t ip o
d e
m eca nis m os
n o
g ara ntiz a
p or
c o m ple to
q ue
l a
a ctu ació n
s e
a pegue
a
l a
p ro bid ad
y
l a
e fic ie ncia ,
l a s
a ccio nes
d e
c o ntr o l
e xte rn o
p re ve ntiv o
p re te nden
e vit a r
q ue
s e
c o m eta
u na
a ctu ació n
i r re gula r
y
q ue
p ueda
s u rtir
e fe cto s
n egativ o s
e n
l o s
r e cu rs o s
d el
e ra rio ,
e n
l a
p re sta ció n
d e
l o s
s e rv ic io s
p úblic o s
y
e n
o tr a s
á re as.
L o
a nte rio r,
p ro vo ca ndo
q ue
e l
ú nic o
c a m in o
a
a dopta r
l le gue
a
s e r
e l
e sta ble cim ie nto
d e
l a s
r e sp onsa bilid ades
c iv ile s,
p enale s
o
a dm in is tr a tiv a s
( s a ncio nato ria s,
d is cip lin aria s,
a nula to ria s,
f is ca le s,
e tc ),
1 7

l a s
c u ale s
t ie nen
s u s
p ro pia s
p artic u la rid ades
y
n o
s ie m pre
r e su lt a n
p le nam ente
o portu nas
o in clu so s a tis fa cto ria s d e fr e nte a l in te ré s p úblic o .
E ntr e
l a s
v e nta ja s
m ás
d esta ca ble s
e n
l a
a plic a ció n
d e
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l
q ue
s e
h an
e xp uesto
e n
l a
d octr in a
y
q ue,
a dem ás,
h an
s e ñala do
l a s
E FS
p artic ip ante s
d e
l a s
C ola bora cio nes T écn ic a s, s e p ueden s e ñ ala r:

●
P uede
s e r
m ás
v e nta jo so
o
r e nta ble
q ue
o tr o s
t ip os
d e
c o ntr o l,
e n
t a nto
p erm it e

r e la cio nes
c o sto -b enefic io
m ás
p osit iv a s
a l
p re ve nir
q ue
s e
o ca sio nen
d años
a l
p atr im onio p úblic o o m enosca bo e n la p re sta ció n d el s e rv ic io p úblic o .
●
P erm it e
a brir
e sp acio s
a
r e vis io nes
q ue
f o m ente n
m ayo r
c o bertu ra
y
a lc a nce
e n
l a s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n
q ue
l le va n
a
c a bo
l a
E FS ,
l o
c u al
s e
f a cilit a ,
a dem ás,
c o n
l a
i n co rp ora ció n d e n ueva s h erra m ie nta s te cn oló gic a s.
●
G enera
m ejo ra s
e n
l a
e fic ie ncia
y
e fic a cia
e n
l a
g estió n
a dm in is tr a tiv a ,
e n
t a nto
a ntic ip a e ve nto s n o d ese ados a nte s d e q u e lo s m is m os s e c o ncre te n.
●
P ueden
c o ntr ib uir
a
e vit a r
o
r e ducir
e l
c o sto
d e
c o rre cció n
o
r e pro ce so
e n
l o s
c a so s
q ue c o rre sp onda.
●
M ejo ra r la c o m unic a ció n c o n la c iu dadan ía r e sp ecto a l u so d e lo s r e cu rs o s p úblic o s.
●
R educció n
d e
l a s
á re as
u
o pera cio nes
d e
r ie sg o,
e n
c o nse cu encia ,
s e
m in im iz a
l a
p ro fu ndid ad
d e
l a s
a ccio nes
d e
f is ca liz a ció n
p oste rio r
y
l a
u tiliz a ció n
d e
l o s
r e cu rs o s
d e la E FS .
●
I n ce ntiv a
l a
m ejo ra
c o ntin ua
d e
l o s
p ro ce so s
i n stit u cio nale s
e n
m ate ria
d e
a dm in is tr a ció n fin ancie ra .
●
E sta ndariz a r e l m is m o m ensa je a lo s d iv e rs o s fu ncio nario s p úblic o s.
●
P uede
f a cilit a r
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
s in
i n te rfe rir
e n
l o s
p ro ce so s
d e
d ir e cció n
o
g ere ncia d e la a dm in is tr a ció n.
●
D is u asió n
d e
l o s
a cto s
d e
c o rru pció n
m edia nte
u na
c u lt u ra
d e
p ro bid ad
y
é tic a
p úblic a .
●
M ejo ra la c o m unic a ció n y la im agen in stit u cio nal a nte la c iu dadanía .
●
E n
c a so
d e
r e su lt a r
n ece sa rio ,
s u s
r e su lt a dos
p ueden
c o nsid era rs e
e n
l o s
a nte ce dente s a l m om ento d e lle va r a c a b o la s a ctiv id ades d e c o ntr o l p oste rio r.
1 8

●
R efu erz a
e l
c o ntr o l
i n te rn o
e n
c u alq uie ra
d e
s u s
n iv e le s,
a
p artir
d e
u na
a cció n
d e
c o ntr o l
e xte rn o
n o
t r a dic io nal
q ue
p ro porc io na
i n fo rm ació n
r e le va nte
p ara
l a
t o m a
d e
d ecis io nes q ue e s p ro pia d e la a dm in is tr a ció n a ctiv a .
E n
e se
s e ntid o,
s e
p uede
i d entif ic a r
l a
e xp erie ncia
q ue
l a s
E FS
q ue
p artic ip aro n
e n
l a
C ola bora ció n
T écn ic a
s e ñala ro n
r e sp ecto
l o s
d iv e rs o s
b enefic io s
q ue
r e su lt a n
d e
l a
a plic a ció n
d e
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o ,
e sto
d e
a cu erd o
c o n
l a s
p rá ctic a s
q ue
c a da e ntid ad fis ca liz a dora h a te nid o e n la p uesta e n m arc h a d e e sto s c o ntr o le s.
E .
A lg unas
l im it a cio nes
y
r ie sg os
a so cia d os
a
l a
a p lic ació n
d e
m ecan is m os d e c o ntr o l p re ven tiv o .

S i
b ie n
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
i n co rp ora
i m porta nte s
v e nta ja s
a
f in
p ro cu ra r
e vit a r
o
i m pedir
u n

p erju ic io
c o n
u na
v is ió n
a ntic ip ativ a ,
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l
p re se nta
a
s u
v e z
a lg unos
r ie sg os
a l
m om ento
d e
s u
e je cu ció n.
C abe
a cla ra r
q ue,
a
e fe cto s
d el
p re se nte
t r a bajo ,
s e
c o nsid era n
r ie sg os
c o m o
a quello s
e ve nto s,
c ir c u nsta ncia s
o
v a ria ble s
q ue
p ueden
p oner
e n
p elig ro
l a
s a tis fa cció n
o
é xit o
d e
u na
a ctu ació n
d esp le gada
p or
l a
e ntid ad
d e
f is ca liz a ció n,
e sp ecífic a m ente ,
r e la cio nada
c o n
e l
e je rc ic io
d e
a lg ún
m eca nis m o
d e
c o ntr o l
d e
t ip o
p re ve ntiv o .
O
e n
s u
d efe cto ,
e l
n o
a pro ve ch am ie nto
d e
o portu nid ades
p ara
l a
g estió n
d e
l a
H acie nda P úblic a .
S obre
e l
p artic u la r,
d e
a cu erd o
c o n
e stu dio s
d octr in ale s
a sí
c o m o
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s
r e ca badas
e n
e l
d esa rro llo
d e
e ste
t e m a,
s e
h an
i d entif ic a do
c o m o
l o s
p rin cip ale s
r ie sg os
a l
m om ento
d e
a plic a r
m edid as
o
p ro ducto s
d e
f is ca liz a ció n
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o ,
l o s s ig uie nte s:
●
L a
i n obse rv a ncia
p or
p arte
d e
l o s
ó rg anos
y
e nte s
s u je to s
a l
c o ntr o l
e xte rn o,
e n
c u anto
a
l a
i m ple m enta ció n
d e
l a s
s u gere ncia s
y
r e co m endacio nes
e fe ctu adas
p or
l a
e ntid ad d e fis ca liz a ció n s u perio r.
●
E l
e je rc ic io
i n adecu ado
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
p odría
i m plic a r
s it u acio nes
q ue
c o m pro m eta n
l a
i n dependencia
e
i m parc ia lid ad
d e
l a s
E FS ,
a sí
c o m o
l a
p osib ilid ad
d e c a er e n s it u acio nes d e c o adm in is tr a ció n.
●
R ie sg o
d e
q ue
e ste
t ip o
d e
m eca nis m os
s e
c o nfu nda
o
v a lo re
c o m o
p re sta ció n
d e
c o nsu lt o ría a la a dm in is tr a ció n a ctiv a p or p arte d e la E FS .
●
R ie sg o
d e
q ue
l a s
r e sp onsa bilid ades
d e
l o s
a cto re s
i n stit u cio nale s
p ueden
n o
e nco ntr a rs e
c la ra m ente
d efin id as
e n
e l
d ere ch o
p úblic o
d e
c a da
p aís .
E sto
ú lt im o
c o nlle va
q ue
l a
s o cie dad
e
i n clu so
l a
p re nsa
–
n o
n ece sa ria m ente
c o nscie nte s
d e
l a
n atu ra le za
d e
e ste
t ip o
d e
c o ntr o le s
o
d e
l a s
f u ncio nes
d e
l a s
E FS
–
l le guen
a
d esca rg ar
o
e nfo ca r
e n
l o s
ó rg anos
d e
c o ntr o l
l a s
r e sp onsa bilid ades
d eriv a das
d e
u na d efic ie nte g estió n a dm in is tr a tiv a .
1 9

●
R ie sg o
a
l a
h ora
d e
e m it ir
p osic io nes
– n orm alm ente
e n
p erio dos
c o rto s
d e
t ie m po-
e n
v ir tu d
d e
l o
c u al
p odría
n o
c o nta rs e
c o n
t o da
l a
i n fo rm ació n
d is p onib le ,
y a
s e a
p or
l a
f a lt a
d e
d ato s
o
p orq ue
l a
c o nstr u cció n
d e
e so s
d ato s
s e
e ncu entr a
e n
d esa rro llo .
E l
b ala nce
e ntr e
l a
a gilid ad
d e
l a s
a ccio nes
p re ve ntiv a s
d e
f r e nte
a
l a
c o m ple tit u d
d e
l a
i n fo rm ació n y e l a nális is r ig uro so d e lo s d ato s c o nstit u ye u n a sp ecto r e le va nte .
●
S e
p ueden
p re se nta r
r ie sg os
r e la cio nados
c o n
e l
e je rc ic io
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
y
p oste rio re s
e n
r e la ció n
c o n
u na
m is m a
t e m átic a
o
a ctu ació n.
L a
p osib ilid ad
d e
a dela nta r
c rit e rio s
m edia nte
a cto s
p re ve ntiv o s
q ue
p odría n
s e r
r e va lo ra dos
p oste rio rm ente
e n
e je rc ic io
d e
c o ntr o l
p oste rio r
c o nstit u ye
u n
r ie sg o
l a te nte
e n
r e la ció n
c o n
e sa
m odalid ad
d e
c o ntr o l.
D e
m odo
q ue
r e su lt a
f u ndam enta l
t a m bié n
l a
c a ute la
y
a uto co nte nció n
d e
p arte
d e
l a s
E FS
c u ando
n o
s e
t e nga
c la rid ad
s u fic ie nte
p ara
l le va r
a
c a bo
a ccio nes
p re ve ntiv a s
p or
r e querir s e
a nális is
m ás e xh austiv o s o d e m ayo r c o m ple jid ad.
●
R ie sg o
r e la cio nado
c o n
l o s
t ie m pos
d e
r e sp uesta
d e
l a s
E FS .
L os
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
n o
p ueden
e sta r
s u je to s
a
t r á m it e s
e xce siv o s,
p la zo s
e xte nso s,
o
f o rm alid ades
m ás
a llá
d e
l a s
e str ic ta m ente
n ece sa ria s,
d e
l o
c o ntr a rio
s e
c a e
e n
e l
p elig ro
d e
n o
s e r
o portu nos,
e ntr a bar
l o s
p ro ce so s
o
p erd er
l a
o portu nid ad
d e
a ntic ip ar u na s it u ació n d e r ie sg o o u n e ve ntu al d año.
E s
i m porta nte
s e ñala r
q ue
e sto s
r ie sg os
d eben
s e r
g estio nados
e n
c o rre sp ondencia
c o n
l a s
c o m pete ncia s
q ue
t ie nen
l a s
i n stit u cio nes
f is ca liz a dora s,
c o nsid era ndo
q ue
l o s
m is m os
n o
e sca pan
a
l a
d in ám ic a
q ue
o pera
e n
r e la ció n
c o n
e l
e je rc ic io
d e
o tr o s
t ip os
d e
c o ntr o l.
E n
e ste
s e ntid o,
e l
i m pera tiv o
d e
m ante ner
l a
i n dependencia ,
e vit a r
l a
c o adm in is tr a ció n
o
s u stit u ció n
e n
e l
e je rc ic io
d e
f u nció n
g esto ra
– e ntr e
o tr o s-,
s o n
a sp ecto s
c o m unes
y
t r a nsve rs a le s a to da la la bor q ue d esa rro lla n la s E FS .
E l
s ig uie nte
n iv e l
d e
a dm in is tr a ció n
d e
e sto s
a sp ecto s
v ie ne
d ado
p or
l a s
p ro pia s
e xig encia s
d el
o rd enam ie nto
j u ríd ic o ,
q ue
n o
e sca pan
n i
m uch o
m enos
e xim en
s u
a plic a ció n
a
l a
f u nció n
d e
c o ntr o l.
L os
d ebere s
d e
m otiv a ció n
y
d em ostr a ció n
( a cre dit a ció n
p ro bato ria
y
t é cn ic a
c o n
e vid encia s)
p ara
l o gra r
u na
a decu ada
y
s u fic ie nte
f u ndam enta ció n
d e
s u s
a ctu acio nes,
r e su lt a n
i n dis p ensa ble s
e n
c u alq uie r
a ctiv id ad
d e
c a rá cte r
p úblic o .
T o do
e llo
f o rm a
u n
c o nju nto
a rtic u la do
d e
s a lv a guard as
q ue
t u te la n
e l
s a no
y
c o rre cto
e je rc ic io
d e
l a
f u nció n
p úblic a
e n
t o dos
l o s
á m bit o s,
i n clu id as
d esd e
l u ego
l a s
c o m pete ncia s
d e
c o ntr o l
q ue
s e a bord an e n e ste e stu dio .
D ebe
i n dic a rs e
t a m bié n
q ue,
e n
e l
e je rc ic io
d e
l o s
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o ,
s e
h an
r e co nocid o
l a
e xis te ncia
d e
a lg unas
l im it a cio nes
q ue
d if ic u lt a n,
o bsta cu liz a n
o
i m pid en
s u
e je cu ció n
p or
p arte
d e
l a s
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n.
A l
r e sp ecto ,
e n
e l
d ia gra m a
n .°
3
q ue
s e
m uestr a
a
c o ntin uació n,
s e
p ueden
a pre cia r
l a s
l im it a cio nes
m ás
r e le va nte s
d ete cta das
p or
l a s
E FS
q ue
c o ntr ib uye ro n
a l
d esa rro llo
d el
p re se nte
t e m a
a
t r a vé s
d e
l a s
C ola bora cio nes T écn ic a s, e ntr e e lla s d e sta ca n la s s ig uie nte s:
2 0

D ia g ra m a n .° 3
P rin cip ale s lim it a cio nes d e lo s m ecan is m os d e c o ntr o l p re ven tiv o s eñ ala d as p or la s
E FS p artic ip an te s e n la C ola b ora ció n T écn ic a
Elaboración
Propia.
A
partir
de
los
datos
obtenidos
de
las
Colaboraciones
Técnicas
aportadas
por
las
EFS
participantes
en
los
meses de julio y agosto de 2021.
D e
a cu erd o
c o n
d ic h as
l im it a cio nes,
l a s
E FS
p artic ip ante s
s e ñala ro n
l a s
m edid as
q ue
h an
a dopta do
p ara
h ace r
f r e nte
a
l a s
m is m as,
c o n
e l
á nim o
d e
e sta ble ce r
e str a te gia s
y
e je cu ta r
a ccio nes
o portu nas
a
f in
d e
d esa rro lla r
c o n
é xit o
l a s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n
e n
a plic a ció n
d e
m eca nis m os d e c o ntr o l p re ve ntiv o . E ntr e la s m ás r e le va nte s s e p ueden s e ñala r:

●
R efo rm a
a
l a
l e y
o rg ánic a
d e
l a
E FS ,
a
f in
d e
a brir
e sp acio s
a
r e vis io nes
q ue

f o m ente n
m ayo r
c o bertu ra
y
a lc a nce
c o n
l a
i n co rp ora ció n
d e
n ueva s
h erra m ie nta s
t e cn oló gic a s.
2 1

●
E xp ansió n
d e
l a
c o m unic a ció n
y
d iv u lg ació n,
a pro ve ch ando
a l
m áxim o
e sta s
h erra m ie nta s,
e sto
a
f in
d e
g enera r
e sp acio s
d e
c o nocim ie nto
y
c a pacit a ció n
s o bre
e l
m odelo
d e
c o ntr o l
c o nco m it a nte
y
p re ve ntiv o
y
s u
r e gula ció n
c o nstit u cio nal
y
l e gal.
V ale
a punta r
q ue
l a
d is p osic ió n
d e
información
permite
igualmente
integr ar
otr os
componentes
de
contr ol
administr ativo,
político,
ciudadano
o
incluso
mediático,
que
contribuy en
de
maner a
significativ a
par a
gener ar
espacios
de
apr endizaje
or ganizacional
acer ca del contr ol preventiv o y sus atribut os.

●
R easig nació n
d e
p ers o nal
d e
o tr o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
( c o m o
e l
c o ntr o l
p re vio )
a

l a bore s
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
y
c o ntr a ta ció n
d e
p ro fe sio nale s
e sp ecia liz a dos
e n
l a s
á re as r e querid as.

●
I n ve rs io nes
e n
i n su m os
i n fo rm átic o s
e
i n te nsif ic a r
e l
u so
d e
l o s
r e cu rs o s
t e cn oló gic o s

e xis te nte s.

●
F ir m a
d e
c o nve nio s
d e
c o la bora ció n
c o n
l a s
e ntid ades
f is ca liz a das
p ara
r e vis a r
l o s

r e cu rs o s a sig nados a p ro ye cto s c la ve .

●
E nta bla r
r e unio nes
c o n
l o s
g esto re s
c o n
e l
f in
d e
e sta ble ce r
u n
c lim a
d e
c o opera ció n,

p ro fe sio nalis m o y r e sp eto p ara fa cilit a r y a giliz a r e l flu jo d e in fo rm acio nes.

●
E sta ble ce r
c a nale s
d e
c o m unic a ció n
c o n
o tr a s
E FS
i n te gra nte s
d e
O LA C EFS
a
f in
d e

c o noce r e xp erie ncia s s o bre e l te m a.
F .
U tilid ad
d e
l o s
c o ntr o le s
p re ven tiv o s
e n
e l
c o nte xto
d e
l a
p an dem ia
g en era d a p or e l C O VID -1 9.

L as
i n te rv e ncio nes
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
p or
p arte
d e
l a s
E FS
t ie nen
u n
c a rá cte r

a ntic ip ativ o
y
d e
m ayo r
u tilid ad,
e n
t a nto
p erm it e n
a dve rtir
a
l o s
g esto re s
p úblic o s
– d e
m anera
t e m pra na-
s o bre
t o do
t ip o
d e
c o nducta s
p erju dic ia le s
p ara
l a
H acie nda
P úblic a ,
t a le s
c o m o
l a
a use ncia
o
i n su fic ie ncia
d e
c o ntr o le s,
a cto s
i r re gula re s,
a cto s
d e
c o rru pció n,
e ntr e o tr o s.
E n
e ste
s e ntid o,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s,
c o nstit u ye n
u na
h erra m ie nta
d e
u tilid ad
( ta nto
a ctu al
c o m o
f u tu ra )
e n
e l
m arc o
m undia l
d e
l a
p andem ia
g enera da
a
r a íz
d el
C O VID -1 9,
y
e n
f u nció n
d e
l a s
m edid as
q ue
s e
l le guen
a
d ete rm in ar
a nte
c u alq uie r
e sce nario
d e
s a lid a
a
l a c ris is , la r e activ a ció n e co nóm ic a y la r e cu pera ció n d e la s fin anza s p úblic a s.
S obre
e l
p artic u la r,
u n
e stu dio
a poya do
p or
l a
I n ic ia tiv a
p ara
e l
D esa rro llo
d e
l a
I N TO SAI
( ID I,
2 020)
n os
r e cu erd a
q ue
e l
p apel
d e
l a s
i n stit u cio nes
f is ca liz a dora s
e s
d ete rm in ante
p ara
o fr e ce r
g ara ntía s
s o bre
e l
u so
c o rre cto
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s
y
e va lu ar
e l
e sta do
d e
l a s
f in anza s
p úblic a s,
a sí
c o m o
l a
e fic ie ncia
y
e fic a cia
d e
l a s
r e sp uesta s
d e
l o s
o rg anis m os
f is ca liz a dos.
L a
l e git im id ad
i n stit u cio nal
y
e l
p apel
v ig ila nte
q ue
t ie nen
l o s
ó rg anos
d e
c o ntr o l
h ace ndario s o n e se ncia le s p ara p ro pic ia r m ed id as e fe ctiv a s d e s o lu ció n e n e ste c o nte xto .
2 2

E l
c it a do
a nális is
( ID I,
2 020),
m encio na
a lg unas
m edid as
r e le va nte s
a
v a lo ra r
p or
p arte
d e
l a s
E FS
e n
c u anto
a
s u
r o l
a nte
l a
c ris is
d el
C O VID -1 9,
d e
l a s
c u ale s
s e
d esta ca n:
e l
v a lo r
d e
f u ngir
c o m o
u n
»
a m ig o
c rític o
»
y
r e co rd ar
a
l o s
a cto re s
c la ve
l a s
n orm as
y
r e gla m ento s
b ásic o s
q ue
d eben
s e guir s e ,
m ante ner
u n
d iá lo go
c o n
l a s
p arte s
i n te re sa das
s o bre
e l
r o l
p ote ncia l
d e
l a
E FS
( a porta r
v a lo r
a
t r a vé s
d e
s u s
t r a bajo s,
a dapta r
s u s
f u ncio nes
y
a se so ra r
a l
P arla m ento
s o bre
l o s
r ie sg os
y
m edid as
q ue
p ueden
a plic a rs e
p ara
m it ig arlo s),
l le va r
a dela nte
a udit o ría s
e n
t ie m po
r e al
y
c o n
p ro nta
r e tr o alim enta ció n
p ara
l o s
f is ca liz a dos), e ntr e o tr a s.
E n
e ste
s e ntid o,
t a l
c o m o
s e
i n dic a
e n
l a
p ágin a
o fic ia l
d e
O LA C EFS
( 2 020):
“ L as
E FS
d eberá n
a ju sta r
s u s
p la nes
y
a ctiv id ades
p ro gra m adas
p ara
c o ntr ib uir ,
d esd e
l a
f u nció n
d e
c o ntr o l,
a
s u pera r
l a
c ris is
d eriv a da
d e
e sta
p andem ia .”
B ajo
e ste
p ara dig m a,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
g enera n
u na
r e la ció n
d ir e cta
c o n
e l
e je rc ic io
d e
l a
f is ca liz a ció n
e n
m ate ria
d e
c o ntr o l
d e
e fic ie ncia
e n
e l
u so
d e
l o s
r e cu rs o s,
d e
m odo
q ue
r e su lt a
m ás
b ara to
p ara
l o s
E sta dos
y
e n
g enera l
a
l a s
E FS ,
e sta ble ce r
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n
c o n
u so
d e
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
q ue
r e aliz a r
c o ntr o le s
p oste rio re s
e n
m om ento s
e n
l o s
q ue
y a
s e
h an
m ate ria liz a do a fe cta cio nes n egativ a s a lo s fo ndos p úblic o s.
A l
r e sp ecto ,
r e su lt a
r e le va nte
r e co noce r
l a
e xp erie ncia
q ue
l a s
E FS
p artic ip ante s
e n
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s
h an
t e nid o
d e
f r e nte
a
l a
c ris is
s a nit a ria
m undia l
y
l a
u tiliz a ció n
d e
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n.
A sí,
e ntr e
a lg unas
d e
l a s
m edid as
q ue
s e
h an
t o m ado
a
f in
d e
a su m ir
l o s
r ie sg os
y
r e to s
g enera dos
p or
l a
e m erg encia
C O VID -1 9
a lg unas
E FS
d esta ca n
a ctiv id ades
d e
a co m pañam ie nto
a
l a s
U nid ades
d e
A udit o ría
I n te rn a
e n
l o s
p ro ce so s
d e
c o m pra s
o
a dquis ic ió n
d e
b ie nes,
i n su m os
y
s e rv ic io s
p ara
a te nder
l a
c ris is
s a nit a ria .
L o
a nte rio r
r e su lt a
a plic a ble
e n
l a
m edid a
q ue
e l
m arc o
c o m pete ncia l
d e
c a da
E FS
l o
p erm it a
y
s e
e ncu entr e n
f a cu lt a dos
l e galm ente , s e gún c a da m odelo o rg aniz a tiv o .
A sim is m o,
e s
p osib le
v a lo ra r
m edid as
o rie nta das
a
a ce le ra r
l a
p uesta
e n
m arc h a
d e
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n
n o
p re se ncia le s
p or
m edio
d e
l a
u tiliz a ció n
d e
s is te m as
t e cn oló gic o s
y
e l
a co m pañam ie nto
d ado
a
l o s
g esto re s
p úblic o s
p ara
a ntic ip ars e
a
p osib le s
a cto s
d e
n eglig encia
o
c o rru pció n,
p rio riz a ndo
e l
c o ntr o l
s im ult á neo
( e n
s u s
m odalid ades
d e
c o ntr o l
c o ncu rre nte ,
v is it a s
d e
c o ntr o l
y
o rie nta cio nes
d e
o fic io )
p ara
p re ve nir
u n
p erju ic io
i r re m edia ble a l E sta do.
E n
C osta
R ic a ,
a
r a íz
d e
l a
c o yu ntu ra
p ro vo ca da
p or
e l
C O VID -1 9,
l a
C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a
h a
h ech o
u so
d e
l a s
a udit o ría s
á gile s
c o m o
m eca nis m o
d e
f is ca liz a ció n
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
( C ontr a lo ría
G enera l
d e
l a
R epúblic a :
2 021)
.
S u
p rin cip al
b enefic io
e s
l a
g enera ció n
t e m pra na
d e
v a lo r
d e
m anera
q ue
l a
A dm in is tr a ció n
p uede
i r
d is e ñando
e
i m ple m enta ndo
a ccio nes
d e
m ejo ra
e n
e l
t r a nscu rs o
d e
l a
a udit o ría ,
d e
m anera
q ue
u na
v e z
f in aliz a da
e sta
y a
s e
p ueden
v is u aliz a r
m ejo ra s
e n
l a
g estió n
p úblic a .
L o
a nte rio r,
s i
b ie n
i m plic ó
u n
c a m bio
d e
p ara dig m a,
p erm it ió
e je rc e r
l a s
f u ncio nes
c o m o
Ó rg ano
C ontr a lo r
d e
2 3

u na
m anera
d if e re nte ,
p ero
s in
s a crif ic a r
l a
r ig uro sid ad
o
l a
c a lid ad
d e
l o s
p ro ducto s
d e
f is ca liz a ció n e m it id os.
D e
e sta
f o rm a,
l a s
a ccio nes,
p ro ducto s
o
s e rv ic io s
q ue
l a s
E FS
o fr e ce n
a
l a
A dm in is tr a ció n
P úblic a
y
a
l a
c iu dadanía
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
a ctiv id ades
d e
f is ca liz a ció n,
p ueden
c o nsid era r
e l
e nfo que
p re ve ntiv o
c o m o
u n
r e fu erz o
p rim ord ia l
p ara
p ote ncia r
e l
l o gro
d e
s u s
o bje tiv o s e in cre m enta r a sí lo s b enefic io s d e la fis ca liz a ció n.
E s
c la ro
q ue
l o s
r e cu rs o s
r e su lt a n
i n su fic ie nte s
d e
f r e nte
a
u na
p andem ia
g lo bal
c o m o
l a
q ue
a tr a ve sa m os
h oy
e n
d ía ,
l o
c u al
m otiv a
a ún
m ás
a
l a s
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n
s u perio r
p ara
a naliz a r
y
p re ve r
l o s
r ie sg os
l a te nte s
e n
l a
A dm in is tr a ció n
P úblic a
y
a ctu ar
o portu nam ente ,
s in
n ece sid ad
d e
e sp era r
a
q ue
l a
a ctu ació n
i r re gula r
s e
c o ncre te .
L o
a nte rio r
e n
t a nto ,
l a s
E FS
s e
e ncu entr a n
e n
u na
p osic ió n
ú nic a
y
t r a sce ndenta l
p ara
c o ntr ib uir
y
a yu dar
a
f o rta le ce r
l o s
c o ntr o le s
f in ancie ro s
d ura nte
e ste
m om ento
t a n
d if íc il
( G old sw orth y, D avid : 2 020)
G .
P ote n cia lid ad es d el c o ntr o l p re ven tiv o e n e l g obie rn o e le ctr ó nic o .
L a
C arta
I b ero am eric a na
d el
G obie rn o
E le ctr ó nic o
e m it id a
p or
e l
C entr o
L atin oam eric a no
d e
A dm in is tr a ció n
p ara
e l
D esa rro llo
( C LA D )
r e fie re
q ue
e sta m os
e n
u n
m undo
q ue
s e
c a ra cte riz a
p or
p ro fu ndas
t r a nsfo rm acio nes
q ue
s e
o rig in an
e n
l a
e vo lu ció n
y
d if u sió n
d e
l a s
t e cn olo gía s
d e
l a
i n fo rm ació n
y
l a
c o m unic a ció n.
S eñala
q ue
l a
i n fo rm ació n
y
e l
c o nocim ie nto
c o nstit u ye n
f a cto re s
e se ncia le s
p ara
l a
p ro ductiv id ad
y
e l
d esa rro llo
h um ano
e n to dos lo s n iv e le s.
A sí
l a s
c o sa s,
l a
i m ple m enta ció n
p aula tin a
y
p ro gre siv a
d e
l a s
T IC s
d ejó
d e
s e r
u na
a lt e rn ativ a
o
u na
s im ple
a sp ir a ció n
p ara
c o nve rtir s e
e n
u na
i m pera nte
n ece sid ad,
a
l a
c u al
s e
v e n
s u je ta s
l a s
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n
s u perio r,
q uie nes
t ie nen
e l
r e to
d e
a dapta r
s u s
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n
a l
c o nsta nte
d esa rro llo
y
p ro gre so
d e
l a s
d iv e rs a s
t e cn olo gía s
d e
i n fo rm ació n.
E n
e se
s e ntid o,
r e su lt a
d e
u tilid ad
l a
p ro gre siv a
i m ple m enta ció n
d e
l o s
e je s
d e
G obie rn o
A bie rto ,
c u yo s
p ila re s
r e afir m an
l a
n ece sid ad
d e
t r a nsp are ncia ,
a cce so
a
l a
i n fo rm ació n,
r e ndic ió n
d e
c u enta s,
p artic ip ació n
c iu dadana
y
c o la bora ció n
p ara
l a
i n nova ció n
p or
m edio
d e
l a s
T IC s
y
l o s
i n str u m ento s
d e
G obie rn o
E le ctr ó nic o
p ara
e l
m ejo ra m ie nto
d e
l o s
s e rv ic io s p úblic o s.
A l
r e sp ecto ,
e l
c o nce pto
m odern o
d e
“
G obie rn o
E le ctr ó nic o
”
o
s u s
a ce pcio nes
e quiv a le nte s
c o m o
e s
l a
“ A dm in is tr a ció n
D ig it a l
”
i n co rp ora
e l
u so
d e
l a s
T IC s
e n
t o dos
l o s
ó rg anos
d e
l a s
A dm in is tr a ció n
c o n
e l
f in
d e
r e ducir
l a
b re ch a
d ig it a l,
m ejo ra r
l a
i n fo rm ació n
y
l o s
s e rv ic io s
q ue
s e
o fr e ce n
a
l o s
c iu dadanos,
t o do
e sto
o rie nta do
a
l a
e fic a cia
y
e fic ie ncia
d e
l a
g estió n
p úblic a ,
p ro pic ia ndo
c o n
e sto
l a
a dapta ció n,
l a
c o ntin uid ad
y
n o
a fe cta ció n
d e
l o s
s e rv ic io s
d e fis ca liz a ció n q ue d eben b rin dar la s E FS c o m o p arte d el a para to e sta ta l.
2 4

P ara
l o gra r
e sto
s e
d ebe
d esa rro lla r
u n
p ro ce so
d e
“
t r a nsfo rm ació n
d ig it a l”
q ue
v a
m ás
a llá
d e
l a
m era
a dapta ció n
d e
l a
t e cn olo gía
a
l o s
v ie jo s
p ro ce so s
y a
e xis te nte s,
l o
c u al
i m plic a
l a
u tiliz a ció n
d e
c a pacid ades
d ig it a le s
a
l o s
p ro ce so s,
p ro ducto s
y
a ctiv o s
p ara
m ejo ra r
l a
e fic ie ncia ,
a um enta r
e l
v a lo r
p ara
e l
c lie nte ,
g estio nar
e l
r ie sg o
y
d escu brir
n ueva s
o portu nid ades p ara la g enera ció n d e v a lo r p úblic o .
E sto
o blig a
a
q ue
e l
u so
d e
l o s
r e cu rs o s
e xis te nte s
p or
p arte
d e
l a s
E FS
d eban
a dm in is tr a rs e
d e
m anera
q ue
p erm it a n
g enera r
m ayo r
v a lo r
a
u n
m enor
c o sto
y
p ara
e so
l a s
E FS
s e
p ueden
e nfo ca r
e n
e l
d esa rro llo
d e
h erra m ie nta s
d e
f is ca liz a ció n
q ue
n o
s o n
l a s
t r a dic io nalm ente
u tiliz a das,
l o
c u al
s e
l o gra
p or
m edio
d el
u so
d e
d ato s
y
m eta dato s
( B IG
D ATA ),
l a
i m ple m enta ció n
d e
p olí tic a s
d e
d ato s
a bie rto s,
a sí
c o m o
l a
i n te lig encia
a rtif ic ia l
a plic a da
a
l o s
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n,
e ntr e
o tr a s
h erra m ie nta s
a fin es,
t a nto
a ctu ale s
c o m o d e fu tu ra c re ació n.
E n
e sa
l ó gic a ,
l o s
c o ntr o le s
p re ve ntiv o s
p ro pic ia n
u n
a horro
r a zo nable
d e
c o sto s
e n
e l
d esa rro llo
d e
l o s
p ro ce so s
d e
c o ntr o l.
A
s u
v e z,
s e
f o m enta
e l
d esa rro llo
d e
e nfo ques
i n nova dore s,
c o n
u n
u so
a decu ado
d e
l a s
T IC s
y
u n
u so
e fic ie nte
d e
l o s
r e cu rs o s,
e vit a ndo
d e
m anera
t e m pra na
q ue
s e
p re se nte n
e ve ntu ale s
c o nducta s
d is co nfo rm es
c o n
e l
b lo que
d e ju rid ic id ad y la té cn ic a p or p arte d e c a da E sta do.
T e nie ndo
e n
c u enta
l o
a nte rio r,
e s
d e
v a lo r
s e ñala r
l a
e xp erie ncia
q ue
s e
r e ca bó
a
t r a vé s
d e
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s,
m edia nte
l a
c u al
d iv e rs a s
E FS
c o m partie ro n
l o s
m edio s
y
r e cu rs o s
t e cn oló gic o s
q ue
h an
h ech o
u so
e n
l o s
ú lt im os
a ños
c o m o
a poyo
a
s u s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n,
e sto
c o n
u n
e nfo que
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o .
L o
a nte rio r,
c o n
l a
f in alid ad
d e
p re ve nir
l a
c o m is ió n
o
e je cu ció n
d e
a ctu acio nes
i r re gula re s
q ue
a fe cta ra n
e l
c o rre cto
m anejo d e lo s fo ndos p úblic o s.
E ntr e lo s m ás d esta ca dos s e e ncu entr a n:
●
A cce so
y
u so
d e
l a
i n fo rm ació n
d is p onib le
e n
b ase s
d e
d ato s
p úblic a s
o
b ase s
d e
d ato s
d e
l a s
e ntid ades
p riv a das
q ue
d is p ongan
o
a dm in is tr e n
r e cu rs o s
y /o
e je rz a n
f u ncio nes p úblic a s.
●
U so d e p la ta fo rm as d ig it a le s p ara o fr e ce r a die str a m ie nto a fu ncio nario s p úblic o s.
●
D esa rro llo
d e
s is te m as
d e
g estió n
d e
p is ta s
d e
a udit o ría ,
d e
d ato s
y
p ro ce so s
i n stit u cio nale s.
●
M em oria s fo to grá fic a s.
●
R eco le cció n d e d ato s p or m edio d e p ro gra m as e sp ecia liz a dos.
●
U so
d e
p la ta fo rm as
d ig it a le s
p ara
b rin dar
a sis te ncia
e n
l a
f u nció n
a se so ra
q ue
b rin dan
l a s
U nid ades
d e
A udit o ría
I n te rn a
a
l a s
m áxim as
a uto rid ades
y
e m ple ados
m unic ip ale s.
2 5