Tema-Tecnico-1-Resumen-Ejecutivo.pdf

25th Nov 2021

O RG ANIZ A CIÓ N L A TIN O AM ER IC ANA Y D EL C ARIB E D E
E N TID ADES F IS C ALIZ A DO RAS S U PE R IO RES ( O LA CEFS )
X XX A sam ble a G en era l O rd in aria
R ESU M EN E JE C UTIV O
T e m a T écn ic o n .° 1
“
C ontr o l p re ven tiv o : h acia u n a b ord aje o portu no y
e fe ctiv o d e la s E FS
a n te p osib le s ir re g ula rid ad es e n la g estió n p úblic a”
E FS C oord in ad ora :
C ontr a lo ría G en era l d e la R ep úb lic a d e C osta R ic a
1 al 3 de diciembre de 2021
Cartagena de Indias, Colombia

T ema Técnico n.° 1
“
C ontr o l p re ven tiv o : h acia u n a b ord aje o portu n o y
e fe ctiv o d e la s E FS a n te p osib le s
i r re g ula rid ad es e n la g estió n p úblic a”
L as
E FS
j u egan,
s in
l u gar
a
d udas,
u n
p apel
t r a sce ndenta l
e n
e l
a decu ado
y
c o rre cto
f u ncio nam ie nto
d el
a para to
e sta ta l.
S u
l a bor,
e str e ch am ente
r e la cio nada
c o n
e l
u so
r e gula r
y
r a cio nal
d e
l o s
r e cu rs o s
p úblic o s,
c o nstit u ye
u n
p ila r
f u ndam enta l
p ara
p ro m ove r
e l
b uen
m anejo
d e
l a s
f in anza s
y
l a
a decu ada
t o m a
d e
d ecis io nes
p or
p arte
d e
l a s
a uto rid ades
d e
c a da E sta do y , c o nse cu ente m ente , s u m ar a l b ie nesta r g enera l.
E n
a ra s
d e
l le va r
a
c a bo
s u s
f u ncio nes,
l a s
E FS
c u enta n
c o n
d iv e rs o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
q ue
p ueden
e je cu ta r
c o n
l a
f in alid ad
d e
i d entif ic a r
i n efic ie ncia s
e n
l a
g estió n,
d esvia cio nes
n orm ativ a s,
i n fr a ccio nes
v in cu la das
c o n
e l
m anejo
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s
o
á re as
v u ln era ble s
a
l a
c o m is ió n
d e
f a lt a s
q ue
a fe cte n
l a
H acie nda
P úblic a .
E sto
c o n
e l
o bje tiv o
d e
q ue
l a s
a uto rid ades
c o m pete nte s
t o m en
l a s
m edid as
p re ve ntiv a s,
c o rre ctiv a s
o
s a ncio nato ria s
c o rre sp ondie nte s
q ue
p erm it a n
r e gula riz a r
l a
a ctu ació n
d e
l a s
d iv e rs a s
d ependencia s
p úblic a s
y
r e sa rc ir
l o
q ue
c o rre sp onda
– c u ando
s u
m arc o
n orm ativ o
a sí
l o
p erm it a -.
E n
e l
d esa rro llo
d e
e ste
T e m a
T écn ic o ,
n os
e nfo ca m os
e n
e l
c o ntr o l
d e
n atu ra le za
p re ve ntiv a ,
e l
c u al
s e
c o m pre nde
c o m o
e l
t ip o
d e
c o ntr o l
q ue
s e
e je cu ta
c o n
e l
p ro pósit o
d e
p re ve nir
o
a ntic ip ar
– e n
l
a
m edid a
d e
l o
p osib le –
l a
c o m is ió n
d e
a lg una
i r re gula rid ad
p or
p arte
d e
l a s
d ependencia s
o
s u je to s
f is ca liz a dos,
t a nto
p úblic o s
c o m o
p riv
a dos,
q ue
f o rm en
p arte
d e
s u s
c o m pete ncia s
c o nfo rm e
a
l a
d efin ic ió n
d e
c a da
o rd enam ie nto .
E n
e
s te
s e ntid o,
e s
o portu no
a cla ra r
q ue
n o
s e
p re te nde
f o rm ula r
a l
e fe cto
u na
d if e re ncia ció n
c a te góric a
n i
e xclu ye nte ,
s in o
p or
e l
c o ntr a rio
r e sca ta r
l a s
d is tin ta s
f o rm ula cio nes
q ue
p ueden
e nglo bars e
b ajo
l a
c o nsid era ció n
d el
c it a do
c a rá cte r
p re ve ntiv o ,
e n
l a
m edid a
q ue
c o ntr ib uya
o
a porte
a
e se
p ro pósit o
e se ncia l
d e
c o rte
a ntic ip ato rio
q ue
p riv ile gia
l a s
m edid as
t e ndie nte s
a
e vit a r
q ue
s e
p ro duzca n
i n efic ie ncia s
o
i r re gula rid ades
e n
l a
g estió n
a nte s
q ue
l a s
p rá ctic a s
m era m ente fo re nse s o d e c o rte s a ncio n ador.
B ajo
e ste
e nfo que,
c a be
a punta r
q ue
a un
c u ando
l a
i r re gula rid ad
h aya
s id o
c o m etid a,
e l
c a rá cte r
p re ve ntiv o
d el
c o ntr o l
p uede
a yu dar
a
i m pedir
q ue
s e
g enere
u na
r e it e ra ció n
e n
e l
t ie m po
d e
l a
c o nducta
a nóm ala
d ete cta da,
p ro cu ra ndo
d e
e se
m odo
q ue
s e
a cre cie nte
o
e xtie nda
e l
p erju ic io
o ca sio nado,
n o
o bsta nte ,
l a
p re fe re ncia
d ebe
o rie nta rs e
a
l a
f o rm ula ció n
d e
h erra m ie nta s
q ue
p ro cu re n
a ntic ip ar
y
e vit a r
d ic h as
c o nducta s
l e siv a s
p ara
l a H acie nda P úblic a .
E n
e se
t a nto ,
l a
o rie nta ció n
p re ve ntiv a
t a m bié n
p uede
d eriv a r
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
q ue
a ctú en
d e
f o rm a
p re via
a
q ue
l a
A dm in is tr a ció n
t o m e
u na
d ecis ió n
o
d ura nte
s u
g estió n.
D e
a hí
q ue,
l o
r e le va nte
p ara
l le va r
a
c a bo
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
n o
s e rá
– e xclu siv a m ente –
e l
m om ento
p ara
e je cu ta r
e l
c o ntr o l,
s in o
l a
f in alid ad
c o n
q ue
s e
l le va
a
2

c a bo,
s e a
p ara
e vit a r
o
p re ve nir
q ue
s e
c o m eta n
a ctu acio nes
i r re gula re s
q ue
a fe cte n
e l
c o rre cto m anejo y d is p osic ió n d e lo s fo nd os p úblic o s.
D ebid o
a
s u s
p artic u la rid ades,
l o s
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
p ueden
s e r
e m ple ados
p or
l a s
E FS
e n
u na
a m plia
g am a
d e
t a re as
e n
e l
e je rc ic io
d e
s u
f u nció n
d e
f is ca liz a ció n,
e ntr e
e lla s:

●
F unció n
d e
a se so ra m ie nto
s u perio r
e n
m ate ria s
d e
s u
c o m pete ncia :
p or
e je m plo ,
a

t r a vé s
d e
l a
e m is ió n
d e
c rit e rio s
s o bre
i n ic ia tiv a s
d e
l e y
d entr o
d el
p ro ce dim ie nto
l e gis la tiv o ,
l a
p artic ip ació n
e n
d if e re nte s
f o ro s
d e
d is cu sió n
o
l a
p re se nta ció n
d e
o pin io nes
y
s u gere ncia s,
l a
p artic ip ació n
a ctiv a
d ura nte
l a
d is cu sió n
l e gis la tiv a
d e
l a s
d iv e rs a s
f a se s
d el
p ro ce so
p re su puesta rio ,
a sí
c o m o
l a
a sis te ncia
a
l a s
a udie ncia s
a nte e l c o ngre so a fin d e e xp re sa r o pin ió n o d ar c u enta s o bre lo s in fo rm es e m it id os.
●
F unció n
c o nsu lt iv a
d ir e cta :
e n
e l
c a so
q ue
l a
E FS
t e nga
a sig nada
e sta
c o m pete ncia
d entr o
d e
s u
m arc o
d e
f u ncio nam ie nto ,
p uede
e je rc e r
e l
c o ntr o l
p re ve ntiv o
a l
a te nder
c o nsu lt a s
e n
m ate ria
d e
c o ntr o l
f is ca l
e le va das
p or
l o s
ó rg anos
y
e nte s
d e
l a
a dm in is tr a ció n p úblic a n acio nal, e sta ta l, m un ic ip al o r e g io nal.
●
F unció n
d id áctic a :
p or
e je m plo
m edia nte
e l
a die str a m ie nto
a
f u ncio nario s
e le cto s
y
f u ncio nario s
n om bra dos
e n
c a rg os
r e pre se nta tiv o s,
l a
p ublic a ció n
d e
f o lle to s
i n fo rm ativ o s,
r e vis ta s,
g uía s
d e
b uenas
p rá ctic a s,
a sí
c o m o
l a
r e aliz a ció n
d e
c h arla s
i n fo rm ativ a s,
c o ngre so s,
s e m in ario s
y
c a pacit a cio nes
e n
m ate ria
d e
c o ntr o l
p úblic o
d ir ig id as a lo s s e rv id ore s p úblic o s y c iu da danía e n g enera l.
●
F unció n
n orm ativ a :
e n
l o s
c a so s
q ue
e l
o rd enam ie nto
f a cu lt a
a
l a
E FS
p ara
d ic ta r
n orm as
t é cn ic a s
o
r e gla m enta ria s
d e
a lc a nce
g enera l,
s e
p uede
c it a r
c o m o
e je m plo
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
l a
e m is ió n
d e
c a rta s
c ir c u la re s,
o rd enanza s,
a sí
c o m o
d iv e rs o s
r e gla m ento s
y
c ó dig os
s o bre
c o nducta
é tic a
y
c o ntr o le s
q ue
d eben
a plic a r
l o s
s e rv id ore s p úblic o s.
●
O tr a s
f u ncio nes
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o :
e ntr e
l o s
e je m plo s
q ue
s e
p ueden
c it a r
d entr o
d e
e sta
f u nció n
d esta ca n
l a
r e aliz a ció n
d e
a udit o ría s
a dela nta das
o
c o ncu rre nte s,
l a s
i n te rv e ncio nes
p re ve ntiv a s,
l o s
i n fo rm es
d e
e va lu ació n
d e
g estió n,
l a
e la bora ció n
d e
í n dic e s
o
m edic io nes,
l a s
r e co m endacio nes
d e
l a s
d ir e ccio nes
o pera tiv a s,
l a
p artic ip ació n
e n
c o m it é s
y
m esa s
i n te rin stit u cio nale s,
a sí
c o m o
l a
p artic ip ació n
a ctiv a
e n
e l
p ro ce so
d e
c o nfo rm ació n
d e
l o s
C om it é s
d e
P ro bid ad
y
É tic a .
A hora ,
r e su lt a
r e le va nte
i n dic a r
i g ualm ente
a lg unas
d e
l a s
v e nta ja s
m ás
d esta ca ble s
e n
l a
a plic a ció n
d e
e ste
t ip o
d e
c o ntr o l.
D e
a cu erd o
c o n
l o
e xp uesto
e n
l a
d octr in a
y
l o
i n dic a do
p or
l a s
E FS
p artic ip ante s
d e
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s,
c o m o
p rin cip ale s
b enefic io s
d esta ca n:
3

●
P uede
s e r
m ás
v e nta jo so
o
r e nta ble
q ue
o tr o s
t ip os
d e
c o ntr o l,
e n
t a nto
p erm it e
r e la cio nes
c o sto -b enefic io
m ás
p osit iv a s
a l
p re ve nir
q ue
s e
o ca sio nen
d años
a l
p atr im onio p úblic o o m enosca bo e n la p re sta ció n d el s e rv ic io p úblic o .
●
P erm it e
a brir
e sp acio s
a
r e vis io nes
q ue
f o m ente n
m ayo r
c o bertu ra
y
a lc a nce
e n
l a s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n
q ue
l le va n
a
c a bo
l a
E FS ,
l o
c u al
s e
f a cilit a ,
a dem ás,
c o n
l a
i n co rp ora ció n d e n ueva s h erra m ie nta s te cn oló gic a s.
●
G enera
m ejo ra s
e n
l a
e fic ie ncia
y
e fic a cia
e n
l a
g estió n
a dm in is tr a tiv a ,
e n
t a nto
a ntic ip a e ve nto s n o d ese ados a nte s d e q u e lo s m is m os s e c o ncre te n.
●
P ueden
c o ntr ib uir
a
e vit a r
o
r e ducir
e l
c o sto
d e
c o rre cció n
o
r e pro ce so
e n
l o s
c a so s
q ue c o rre sp onda.
●
M ejo ra r la c o m unic a ció n c o n la c iu dadan ía r e sp ecto a l u so d e lo s r e cu rs o s p úblic o s.
●
R educció n
d e
l a s
á re as
u
o pera cio nes
d e
r ie sg o,
e n
c o nse cu encia ,
s e
m in im iz a
l a
p ro fu ndid ad
d e
l a s
a ccio nes
d e
f is ca liz a ció n
p oste rio r
y
l a
u tiliz a ció n
d e
l o s
r e cu rs o s
d e la E FS .
●
I n ce ntiv a
l a
m ejo ra
c o ntin ua
d e
l o s
p ro ce so s
i n stit u cio nale s
e n
m ate ria
d e
a dm in is tr a ció n fin ancie ra .
●
P uede
f a cilit a r
l a
t o m a
d e
d ecis io nes
s in
i n te rfe rir
e n
l o s
p ro ce so s
d e
d ir e cció n
o
g ere ncia d e la a dm in is tr a ció n.
●
D is u asió n
d e
l o s
a cto s
d e
c o rru pció n
m edia nte
u na
c u lt u ra
d e
p ro bid ad
y
é tic a
p úblic a
●
R efu erz a
e l
c o ntr o l
i n te rn o
e n
c u alq uie ra
d e
s u s
n iv e le s,
a
p artir
d e
u na
a cció n
d e
c o ntr o l
e xte rn o
n o
t r a dic io nal
q ue
p ro porc io na
i n fo rm ació n
r e le va nte
p ara
l a
t o m a
d e
d ecis io nes q ue e s p ro pia d e la a dm in is tr a ció n a ctiv a .
D ic h os
b enefic io s,
v a lg a
i n dic a r,
r e su lt a n
d e
s u m o
i n te ré s
e n
e l
m arc o
m undia l
d e
l a
p andem ia
g enera da
a
r a íz
d el
C O VID -1 9
y
e l
p apel
q ue
j u egan
l a s
E FS
e n
e l
p ro ce so
d e
f is ca liz a ció n
d e
l a s
f in anza s
p úblic a s.
S obre
e l
p artic u la r,
u n
e stu dio
a poya do
p or
l a
I n ic ia tiv a
p ara
e l
D esa rro llo
d e
l a
I N TO SAI
( ID I,
2 020)
n os
r e cu erd a
q ue
e l
p apel
d e
l a s
i n stit u cio nes
f is ca liz a dora s
e s
d ete rm in ante
p ara
o fr e ce r
g ara ntía s
s o bre
e l
u so
c o rre cto
d e
l o s
f o ndos
p úblic o s
y
e va lu ar
e l
e sta do
d e
l a s
f in anza s
p úblic a s,
a sí
c o m o
l a
e fic ie ncia
y
e fic a cia d e la s r e sp uesta s d e lo s o rg anis m os fis ca liz a dos.
E l
c it a do
a nális is
m encio na
a lg unas
m edid as
r e le va nte s
a
v a lo ra r
p or
p arte
d e
l a s
E FS
e n
c u anto
a
s u
r o l
p ro pósit o
a nte
l a
c ris is
d el
C O VID -1 9,
d e
l a s
c u ale s
d esta ca n:
e l
v a lo r
d e
f u ngir
c o m o
u n
»
a m ig o
c rític o
»
y
r e co rd ar
a
l o s
a cto re s
c la ve
l a s
n orm as
y
r e gla m ento s
b ásic o s
q ue
d eben
s e guir s e ,
m ante ner
u n
d iá lo go
c o n
l a s
p arte s
i n te re sa das
s o bre
e l
r o l
p ote ncia l
d e
l a
E FS ,
a porta r
v a lo r
a
t r a vé s
d e
s u s
t r a bajo s,
a dapta r
s u s
f u ncio nes
y
a se so ra r
4

a l
P arla m ento
s o bre
l o s
r ie sg os
y
m edid as
q ue
p ueden
a plic a rs e
p ara
m it ig arlo s,
l le va r
a dela nte
a udit o ría s
e n
t ie m po
r e al
y
c o n
p ro nta
r e tr o alim enta ció n
p ara
l o s
f is ca liz a dos,
e ntr e
o tr a s.
A l
r e sp ecto ,
r e su lt a
r e le va nte
r e co noce r
l a
e xp erie ncia
q ue
l a s
E FS
p artic ip ante s
e n
l a s
C ola bora cio nes
T écn ic a s
h an
t e nid o
d e
f r e nte
a
l a
c ris is
s a nit a ria
m undia l
y
l a
u tiliz a ció n
d e
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
e n
e l
d esa rro llo
d e
s u s
l a bore s
d e
f is ca liz a ció n.
A sí,
e ntr e
a lg unas
d e
l a s
m edid as
q ue
s e
h an
t o m ado
a
f in
d e
a su m ir
l o s
r ie sg os
y
r e to s
g enera dos
p or
l a
e m erg encia
C O VID -1 9
d esta ca n
l a s
a ctiv id ades
d e
a co m pañam ie nto
a
l a s
U nid ades
d e
A udit o ría
I n te rn a
e n
l o s
p ro ce so s
d e
c o m pra s
y
c o ntr a ta cio nes
d e
b ie nes,
i n su m os
y
s e rv ic io s p ara a te nder la c ris is s a nit a ria .
A sim is m o,
a ce le ra r
l a
p uesta
e n
m arc h a
d e
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n
n o
p re se ncia le s
p or
m edio
d e
l a
u tiliz a ció n
d e
s is te m as
t e cn oló gic o s
y
e l
a co m pañam ie nto
d ado
a
l o s
g esto re s
p úblic o s
p ara
a ntic ip ars e
a
p osib le s
a cto s
d e
n eglig encia
o
c o rru pció n,
p rio riz a ndo
e l
c o ntr o l
s im ult á neo
( e n
s u s
m odalid ades
d e
c o ntr o l
c o ncu rre nte ,
v is it a s
d e
c o ntr o l
y
o rie nta cio nes
d e
o fic io ) p ara p re ve nir u n p erju ic io ir re m edia ble a l E sta do.
R esu lt a
r e le va nte
d esta ca r,
a dem ás,
c o m o
l a
u tiliz a ció n
d e
c o ntr o le s
d e
t ip o
p re ve ntiv o
e ncu entr a
u n
g ra n
a lia do
e n
e l
u so
d e
l a
t e cn olo gía .
L o
a nte rio r
r e su lt a
d e
i n te ré s
e n
e l
t a nto
l a
i m ple m enta ció n
p aula tin a
y
p ro gre siv a
d e
l a s
T IC s
d ejó
d e
s e r
u na
a lt e rn ativ a
o
u na
s im ple
a sp ir a ció n
p ara
c o nve rtir s e
e n
u na
i m pera nte
n ece sid ad,
a
l a
c u al
s e
v e n
s u je ta s
l a s
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n
s u perio r,
q uie nes
t ie nen
e l
r e to
d e
a dapta r
s u s
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n a l c o nsta nte d esa rro llo y p ro gre so d e la s d iv e rs a s te cn olo gía s d e in fo rm ació n.
E n
e se
s e ntid o,
s e
d ebe
p ro cu ra r
q ue
e l
u so
d e
l o s
r e cu rs o s
e xis te nte s
p or
p arte
d e
l a s
E FS
s e
a dm in is tr e n
d e
m anera
q ue
p erm it a n
g enera r
m ayo r
v a lo r
a
u n
m enor
c o sto
y
p ara
e so
l a s
E FS
s e
p ueden
e nfo ca r
e n
e l
d esa rro llo
d e
h erra m ie nta s
d e
f is ca liz a ció n
q ue
n o
s o n
l a s
t r a dic io nalm ente
u tiliz a das,
l o
c u al
s e
l o gra
p or
m edio
d el
u so
d e
d ato s
y
m eta dato s
( B IG
D ATA ),
l a
i m ple m enta ció n
d e
p olí tic a s
d e
d ato s
a bie rto s,
a sí
c o m o
l a
i n te lig encia
a rtif ic ia l
a plic a da
a
l o s
p ro ce so s
d e
f is ca liz a ció n,
e ntr e
o tr a s
h erra m ie nta s
a fin es,
t a nto
a ctu ale s
c o m o d e fu tu ra c re ació n.
E n
v ir tu d
d e
l o
a nte rio r,
s e
e stim a
q ue
e l
a nális is ,
d esa rro llo
e
i m ple m enta ció n
d e
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
c o n
e nfo que
p re ve ntiv o
r e su lt a
u na
t a re a
i m porta nte
e n
l a
g enera ció n
d e
v a lo r
p úblic o
p ara
l a s
E FS ,
t e nie ndo
c la ro
q ue
l a
a rtic u la ció n
d e
l o s
d is tin to s
t ip os
d e
c o ntr o l
d ependerá
d e
l a s
c ir c u nsta ncia s,
n ece sid ades
y
r e gula cio nes
n orm ativ a s
d e
c a da
p aís .
M otiv o
p or
e l
c u al,
s e
r e co m ie nda
d ar
c o ntin uid ad
a l
e stu dio ,
a nális is
y
r e fle xió n
s o bre
e l
u so
y
a plic a ció n
d e
l o s
m eca nis m os
d e
c o ntr o l
p re ve ntiv o
e n
e l
e je rc ic io
d el
c o ntr o l
e xte rn o
p or
p arte
d e
l a s
e ntid ades
m ie m bro s
d e
l a
O LA C EFS ,
c o n
l a
f in alid ad
d e
c o m partir
e xp erie ncia s
y
r e co pila r
d e
u na
m anera
s is te m átic a
l a s
b uenas
p rá ctic a s
q ue
r e su lt e n
s e r
b enefic io sa s
p ara
e l
f o rta le cim ie nto
d e
l a s
f u ncio nes
q ue
l le va n
a
c a bo
l a s
e ntid ades
d e
f is ca liz a ció n s u perio r.
C ontr a lo ría G enera l d e la R epúblic a , C osta R ic a
5