Colabore no combate à corrupção relacionada ao comércio ilegal e ao tráfico de espécies da fauna e flora!
A prevenção e o combate à corrupção através do controle externo sobre uso de recursos públicos e sobre o cumprimento dos objetivos dos países é uma das principais tarefas das Instituições Superiores de Controle.
Por isso te convidamos a participar desta consulta sobre os desafios e as soluções para prevenir a corrupção relacionada ao comércio ilegal e ao tráfico de espécies de fauna e flora. Com a ajuda criaremos o Plano de Ação Regional para Mitigar a Corrupção no Comércio Ilegal e no Tráfico de Espécies da Fauna e Flora.
Plano Regional
Os recursos públicos são utilizados pelos países para cumprir diversas metas de desenvolvimento. Sua má utilização prejudica todas as pessoas e a natureza.
A atividade de controle externo que as Instituições Superiores de Controle realizam contribui para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente para os ODS 14 e 15, que buscam proteger o equilíbrio do habitat natural.
Aqui você pode conhecer mais sobre o trabalho do controle externo relacionado às áreas protegidas.
Os oceanos – sua temperatura, sua química, as correntes e a vida – condicionam os sistemas mundiais que fazem da Terra um lugar habitável para o ser humano. As chuvas, a água potável, as condições climáticas, o litoral, os alimentos e inclusive o oxigênio do ar que respiramos são oferecidos e regulados pelos ecossistemas marinhos e costeiros. Uma gestão cuidadosa desse recurso mundial é condição-chave para um futuro sustentável.
As florestas abrigam mais de 80% das espécies terrestres de animais, plantas e insetos. Entre 2010 e 2015, o mundo perdeu 3,3 milhões de hectares de áreas de floresta. Entre todas as pessoas, as mulheres que vivem em áreas de floresta são ainda mais afetadas pela perda da floresta e sua biodiversidade porque dependem especialmente dos recursos naturais.
A biodiversidade na América Latina vive ameaças constantes devido ao comércio ilegal e ao tráfico de espécies da fauna e flora. Todos os dias papagaios, onças, peixes, tartarugas, tubarões, flores, madeiras, entre outras espécies são traficadas. Elas são usadas para consumo ou como animais de estimação exóticos. Com isso, os serviços ecossistêmicos prestados pela natureza são prejudicados, assim como são afetados os meios de subsistência de diversas populações indígenas, de povos e comunidades tradicionais e profissionais que vivem das atividades ecoturísticas. Além disso, o tráfico ilegal da flora e fauna aumenta o risco de disseminação de doenças zoonóticas que podem trazer consequências graves para a saúde humana.
Para prevenir esse problema, os países têm assumido compromissos como signatários em acordos internacionais, como a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES) e a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). As Instituições Superiores de Controle têm o papel de verificar o cumprimento de tais acordos por parte das autoridades ambientais nacionais.
Perda de biodiversidade (Living Planet Report 1970-2018)
Os números no mapa indicam a perda total da biodiversidade em cada continente. Ao clicar você verá espécies que são vítimas do comércio ilegal e do tráfico em cada região. Fonte de informação do mapa:
América Latina y el Caribe
- Guacamayo azul
- Oso andino
- Condor andino
- Perezoso de tres dedos
- Jaguar
- Azucena Amarilla
África
- Elefante
- Rinoceronte
- León
- Suculentas exóticas
Europa y Asia Central
- Tigre
- Leopardo de las nieves
- Oso negro
- Helechos
Norteamérica
- Nutrias marinas
- Tortuga marina
- Caimán
- Cactus
Asia Pacífico
- Pangolín
- Tiburones
- Mantarrayas
- Orquídea subterránea
Fonte de informação do mapa: clique aqui
América Latina y el Caribe
- Guacamayo azul
- Oso andino
- Condor andino
- Perezoso de tres dedos
- Jaguar
- Azucena Amarilla
África
- Elefante
- Rinoceronte
- León
- Suculentas exóticas
Europa y Asia Central
- Tigre
- Leopardo de las nieves
- Oso negro
- Helechos
Norteamérica
- Nutrias marinas
- Tortuga marina
- Caimán
- Cactus
Asia Pacífico
- Pangolín
- Tiburones
- Mantarrayas
- Orquídea subterránea
Por que devemos reforçar o controle externo para prevenir o comércio ilegal e o tráfico de espécies?
Diversos atores, tanto públicos como privados, podem estar envolvidos no comércio ilegal e no tráfico de espécies. Esses atores obtém um ganho durante esse processo, que pode se tratar de pagamento a quem explora diretamente o recurso ou os benefícios que recebem os intermediários, ou pode se tratar da propina recebida por pessoas que trabalham no funcionarismo públicos para que estes realizem determinados atos ou cometam omissões que estão relacionadas a seus cargos e funções públicas.
Isso evidencia que a corrupção pode ocorrer em diversas etapas do processo, como nos casos em que está relacionada à extração da espécie, no transporte e na venda ou exportação.
Papel das ISC e áreas de trabalho na prevenção do comércio ilegal e do tráfico de espécies de fauna e flora
As instituições públicas têm um papel importante na prevenção do comércio ilegal e do tráfico de espécies. No entanto, as responsabilidades das Instituições Superiores de Controle não são iguais aos das autoridades ambientais. Em uma investigação realizada em conjunto com a Cooperação Alemã, por meio da GIZ, foram identificadas as áreas de trabalho que podem ser realizados pelas ISC:
A estas funções se soma a recepção e o exame de declarações juramentadas, atividade que é exercida por algumas das ISC da região.
Essa verificação é de suma importância para reconhecer um potencial aumento patrimonial injustificado de funcionários e funcionárias que atuam de forma vinculada ao cuidado de áreas protegidas, de agentes de alfândega, ou de profissionais do Ministério de Meio Ambiente encarregados de avaliação de espécies resgatadas, entre outros, podendo indicar algum vínculo com atividades ilícitas.
