Presidência

A Presidência da OLACEFS é exercida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), representado pelo ministro Vital do Rêgo Filho, presidente da instituição. O TCU foi eleito por unanimidade durante a XXXIV Assembleia Geral Ordinária da OLACEFS, conforme a Resolução nº 16/2025/AG, de 28 de novembro de 2025, realizada na cidade de Fortaleza.

O ministro Vital do Rêgo Filho iniciou sua vida pública aos 25 anos e possui uma trajetória de destaque no Poder Legislativo e na área de controle no Brasil. Médico e advogado, exerceu mandatos como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador, até ser designado pelo Senado Federal, em 2014, para integrar o TCU.

No Senado, presidiu importantes comissões, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça, e foi relator de reformas e marcos legais relevantes, como o novo Código de Processo Civil, o Código Penal e leis estratégicas nas áreas de telecomunicações, arbitragem e distribuição de royalties do petróleo. Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas distinções de instituições nacionais e internacionais por sua atuação em prol da justiça, da administração pública e da integridade, incluindo reconhecimentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Federal de Medicina, do Tribunal Superior do Trabalho e das Forças Armadas brasileiras.

O ministro também figura em rankings de influência política elaborados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), pela revista Veja e por estudos internacionais, que destacaram sua liderança, capacidade técnica e compromisso com o fortalecimento das instituições. Desde sua entrada no TCU, vem contribuindo ativamente para o aperfeiçoamento do controle externo e para o fortalecimento da boa governança pública no Brasil.

Ministro Vital do Rêgo Filho

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